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norma nº 518/2021

Tipo Decreto
Número / Ano 518 / 2021
Date 2021-10-04
EmentaABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.709.371,16, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Diário Oficial www.pradopolis.sp.gov.br
ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS/SP
Imprensa Oficial do Município de 
Pradópolis 
Lei Municipal Nº 1.462 de 31 de Outubro 
de 2014 
Silvio Martins 
Prefeito Municipal
Saulo Emmanuel Atique Filho 
Chefe de Gabinete
Local/Administração/Redação/Impressão 
Rua Tiradentes,956 – Centro – Pradópolis – SP
Telefones 
Recepção ................................ (016)3981-9900 
Fax ........................................ (016)3981-9900
E-mail:imprensa@pradopolis.sp.gov.br 
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Diário Oficial
N⁰ 1097– Ano 2021 Quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 Prefeitura Municipal Pradópolis
 
 
DECRETO Nº 518 
De 4 de outubro de 2021 
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL 
SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.709.371,16, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
SILVIO MARTINS, Prefeito do Município de Pradópolis, 
Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o 
inciso VI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, e na 
conformidade com o disposto no artigo 45 da Lei nº 4.320/64, 
combinado com o artigo 167 da Constituição Federal, 
 
DECRETA: 
 
Art. 1º Fica aberto no orçamento vigente, um crédito 
adicional suplementar na importância de R$ 1.709.371,16 (um 
milhão e setecentos e nove mil e trezentos e setenta e um reais 
e dezesseis centavos), distribuído nas seguintes dotações 
orçamentárias: 
Local: 020201 ADMINISTRAÇÃO 
GERAL 
Ficha: 029 - 04.122.0002.2003.0000 ADMINISTRAÇÃO 
GERAL............................................................. 100.000,00 
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E 
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
Ficha: 030 - 04.122.0002.2003.0000 ADMINISTRAÇÃO 
GERAL.............................................................. 25.000,00 
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
Ficha: 031 - 04.122.0002.2003.0000 ADMINISTRAÇÃO 
GERAL.............................................................. 1.000,00 
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS 
VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
Ficha: 038 - 04.122.0002.2003.0000 ADMINISTRAÇÃO 
GERAL.............................................................. 30.000,00 
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E 
RESTITUIÇÕES 
Ficha: 039 - 04.125.0005.1566.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 
PARA A FISCALIZAÇÃO................. 2.000,00 
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E 
MATERIAL PERMANENTE 
Ficha: 048 - 04.129.0044.2004.0000 DIRETORIA DE 
FINANÇAS............................................................. 17.500,00 
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E 
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
Ficha: 049 - 04.129.0044.2004.0000 DIRETORIA DE 
FINANÇAS.............................................................. 6.000,00 
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
Local: 020401 DIVISÃO DE 
ENSINO E PROJETOS PEDAGOGICOS 
Ficha: 059 - 12.361.0006.1000.0000 AQUISIÇÃO DE 
EQUIPAMENTOS E MAT . PERMANENTE........ 5.200,00 
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E 
MATERIAL PERMANENTE 
Ficha: 063 - 12.361.0006.2014.0001 MANUTENÇÃO DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO..................... 5.000,00 
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 
Local: 020402 FUNDEB - 60%
Ficha: 071 - 12.365.0052.2492.0000 MANUT. FUNDEB - ENS. 
INFANTIL PRÉ ESCOLA.................... 222.000,00 
PODER EXECUTIVO 
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N⁰ 1097– Ano 2021 Quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 Prefeitura Municipal Pradópolis
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E 
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
Ficha: 072 - 12.365.0052.2492.0000 MANUT. FUNDEB - ENS. 
INFANTIL PRÉ ESCOLA..................... 73.000,00 
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
Ficha: 073 - 12.365.0089.2490.0000 MANUTENÇÃO DE 
EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE............... 109.000,00 
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E 
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
Ficha: 074 - 12.365.0089.2490.0000 MANUTENÇÃO DE 
EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE................ 33.000,00 
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
Local: 020403 FUNDEB - 40%
Ficha: 083 - 12.365.0052.2020.0015 OBRIGAÇÕES 
PATRONAIS............................................................. 24.000,00 
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
Local: 020405 ENSINO 
FUNDAMENTAL 
Ficha: 100 - 12.361.0014.2014.0002 MANUTENÇÃO DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.................... 57.000,00 
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E 
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
Local: 020410 DIVISÃO DE 
MERENDA ESCOLAR 
Ficha: 138 - 12.306.0009.2025.0000 MANUTENÇÃO DA 
MERENDA ESCOLAR................................... 30.000,00 
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E 
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
Local: 020502 FUNDO 
MUNICIPAL DE SAÚDE 
Ficha: 169 - 10.301.0055.1012.0001 AQUISIÇÃO DE 
EQUIPAMENTOS E MAT. PERM. P/ A SAÚDE. 2.500,00 
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E 
MATERIAL PERMANENTE 
Ficha: 169 - 10.301.0055.1012.0001 AQUISIÇÃO DE 
EQUIPAMENTOS E MAT. PERM. P/ A SAÚDE. 70.540,00 
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E 
MATERIAL PERMANENTE 
Ficha: 181 - 10.301.0055.2012.0004 MANUTENÇÃO DO 
DEPARTAMENTO DE SAÚDE.................... 125.000,00 
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E 
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
Ficha: 183 - 10.301.0055.2012.0004 MANUTENÇÃO DO 
DEPARTAMENTO DE SAÚDE.................... 103.000,00 
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
Ficha: 184 - 10.301.0055.2012.0004 MANUTENÇÃO DO 
DEPARTAMENTO DE SAÚDE..................... 22.000,00 
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS 
VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
Ficha: 190 - 10.301.0055.2012.0004 MANUTENÇÃO DO 
DEPARTAMENTO DE SAÚDE.................... 143.000,00 
3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE 
PESSOAL DECORRENTES DE COM￾TRATOS DE 
TERCEIROS 
Ficha: 193 - 10.301.0055.2012.0004 MANUTENÇÃO DO 
DEPARTAMENTO DE SAÚDE..................... 35.000,00 
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de 2014 
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N⁰ 1097– Ano 2021 Quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 Prefeitura Municipal Pradópolis
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE 
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
Ficha: 194 - 10.301.0055.2012.0004 MANUTENÇÃO DO 
DEPARTAMENTO DE SAÚDE..................... 67.000,00 
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 
Local: 020503 PROGRAMA DE 
SAÚDE DA FAMÍLIA 
Ficha: 205 - 10.301.0055.2012.0008 MANUTENÇÃO DO 
DEPARTAMENTO DE SAÚDE..................... 28.000,00 
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E 
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
Ficha: 206 - 10.301.0055.2012.0008 MANUTENÇÃO DO 
DEPARTAMENTO DE SAÚDE...................... 8.231,16 
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
Local: 020504 DIVISÃO DE VIG. 
SANITÁRIA, EPIDEMIOL. E ZOONOSES 
Ficha: 226 - 10.305.0016.2012.0005 MANUTENÇÃO DO 
DEPARTAMENTO DE SAÚDE...................... 9.000,00 
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE 
TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
Local: 020505 CENTRO DE 
FISIOTERAPIA 
Ficha: 235 - 10.301.0051.2012.0007 MANUTENÇÃO DO 
DEPARTAMENTO DE SAÚDE..................... 48.000,00 
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E 
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
Ficha: 236 - 10.301.0051.2012.0007 MANUTENÇÃO DO 
DEPARTAMENTO DE SAÚDE...................... 1.000,00 
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
Local: 020706 EVENTOS 
ESPORTIVOS, RECREATIVOS E DE LAZER 
Ficha: 315 - 27.812.0020.2019.0001 MANUTENÇÃO DA SEC. 
DE ESP., TURISMO E LAZER.............. 5.000,00 
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE 
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
Local: 020903 DIVISÃO DE 
AGUA E ESGOTO 
Ficha: 351 - 17.512.0035.2009.0000 MANUTENÇÃO DO 
SETOR DE AGUA E ESGOTO...................... 45.000,00 
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE 
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
Local: 020907 ILUMINAÇÃO 
PÚBLICA 
Ficha: 361 - 25.752.0039.2076.0000 MANUTENÇÃO SISTEMA 
DE ILUMINAÇÃO................................ 1.000,00 
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE 
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
Local: 020909 TRANSPORTE 
Ficha: 372 - 26.453.0041.2024.0009 MANUTENÇÃO DA 
SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS..... 78.000,00 
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E 
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
Ficha: 373 - 26.453.0041.2024.0009 MANUTENÇÃO DA 
SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS...... 31.000,00 
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
Ficha: 374 - 26.453.0041.2024.0009 MANUTENÇÃO DA 
SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS...... 11.000,00 
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS 
VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
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N⁰ 1097– Ano 2021 Quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 Prefeitura Municipal Pradópolis
Ficha: 375 - 26.453.0041.2024.0009 MANUTENÇÃO DA 
SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS...... 6.800,00 
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 
Local: 020910 SERVIÇOS 
URBANOS 
Ficha: 386 - 15.451.0041.2024.0000 MANUTENÇÃO DA 
SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS...... 46.100,00 
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E 
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
Ficha: 387 - 15.451.0041.2024.0000 MANUTENÇÃO DA 
SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS...... 8.000,00 
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
Ficha: 388 - 15.451.0041.2024.0000 MANUTENÇÃO DA 
SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS...... 4.000,00 
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS 
VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
Ficha: 389 - 15.451.0041.2024.0000 MANUTENÇÃO DA 
SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS...... 4.000,00 
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE 
TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
Ficha: 403 - 15.452.0041.2024.0000 MANUTENÇÃO DA 
SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS...... 10.000,00 
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 
Ficha: 405 - 15.452.0041.2024.0000 MANUTENÇÃO DA 
SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS...... 26.000,00 
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE 
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
Local: 021501 PROCURADORIA 
GERAL DO MUNICIPIO 
Ficha: 419 - 04.092.0044.2003.0003 ADMINISTRAÇÃO 
GERAL.............................................................. 16.000,00 
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E 
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
Ficha: 422 - 04.092.0044.2003.0003 ADMINISTRAÇÃO 
GERAL.............................................................. 10.000,00 
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE 
TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
Local: 021802 FUNDO 
MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA 
Ficha: 429 - 09.272.0025.2007.0002 PAGAMENTO DE 
PENSOES E APOSENTADORIAS..................... 5.500,00 
3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS, 
RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 
 Art. 2º O crédito aberto na forma do artigo anterior será 
coberto com recursos provenientes: 
 I - do superávit financeiro apurado no exercício anterior, 
no valor de R$ 1.489.031,16 (um milhão e quatrocentos e 
oitenta e nove mil e trinta e um reais e dezesseis centavos); 
II – da anulação da seguinte dotação orçamentária: 
Local: 020411 DIVISÃO DE 
TRANSPORTE ESCOLAR 
Ficha: 146 - 12.361.0014.2023.0002 MANUTENÇÃO DO 
TRANSPORTE ESCOLAR........................... -6.800,00 
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE 
TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
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Pradópolis 
Lei Municipal Nº 1.462 de 31 de Outubro 
de 2014 
Silvio Martins 
Prefeito Municipal
Saulo Emmanuel Atique Filho 
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N⁰ 1097– Ano 2021 Quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 Prefeitura Municipal Pradópolis
Local: 020502 FUNDO 
MUNICIPAL DE SAÚDE 
Ficha: 170 - 10.301.0055.1012.0001 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E 
MAT. PERM. P/ A SAÚDE................ -70.540,00 
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E 
MATERIAL PERMANENTE 
Ficha: 188 - 10.301.0055.2012.0004 MANUTENÇÃO DO 
DEPARTAMENTO DE SAÚDE.................. -143.000,00 
3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE 
PESSOAL DECORRENTES DE CON￾TRATOS DE 
TERCEIROS 
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua 
publicação. 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS 
Em 4 de outubro de 2021 
SILVIO MARTINS 
Prefeito do Município 
Registrado em livro próprio, na mesma data, e publicado 
no Diário Oficial Eletrônico do Município, nos termos do artigo 
88 da Lei Orgânica do Município. 
BRUNO LOUZADA FRANCO 
Assessor de Gabinete 
 
 
 
 
 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS - SP 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 
A Prefeitura Municipal de Pradópolis - Estado de São Paulo, no 
uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei 
8.666/1993 e 10.520/2002, torna público para conhecimento 
dos interessados, que, não havendo interesse recursal, 
HOMOLOGA o procedimento licitatório, modalidade Pregão 
Presencial nº 46/2021, com abertura no dia 09 de Novembro de 
2021, que tem como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA 
AQUISIÇÃO DE ÁCIDO FLUOSSILÍCICO 21% E HIPOCLORITO DE 
SÓDIO LÍQUIDO CONCENTRAÇÃO 12% PARA TRATAMENTO DE 
ÁGUA e PISCINAS DO CENTRO ESPORTIVO DO MUNICÍPIO, 
ADJUDICANDO para a empresa SJ PRODUTOS QUÍMICOS LTDA 
com valor total de R$ 126.700,00 (Cento e vinte e seis mil e 
setecentos reais). 
Pradópolis, 16 de Novembro de 2021. 
 
Silvio Martins 
Prefeito Municipal 
 
 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
PREGÃO PRESENCIAL 46/2021 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 209/2021 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS 
CONTRATADA: SJ PRODUTOS QUÍMICOS LTDA 
DATA DA ASSINATURA: 16 de Novembro de 2021 
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ÁCIDO 
FLUOSSILÍCICO 21% E HIPOCLORITO DE SÓDIO LÍQUIDO 
CONCENTRAÇÃO 12% PARA TRATAMENTO DE ÁGUA e PISCINAS 
DO CENTRO ESPORTIVO DO MUNICÍPIO. 
VALOR TOTAL: R$ 126.700,00 (Cento e vinte e seis mil e 
setecentos reais). 
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses 
Pradópolis, 16 de Novembro de 2021. 
 
Silvio Martins 
Prefeito Municipal 
 
 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS - SP 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 
A Prefeitura Municipal de Pradópolis - Estado de São Paulo, no 
uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei 
8.666/1993 e 10.520/2002, torna público para conhecimento

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