norma nº 35/2021

Câmara Municipal de Pradúpolis
ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 035/2021
De 10 de dezembro de 2021.
Dispõe sobre a concessão de férias do Coordenador
Legislativo, REGIS BORGES, servidor da Câmara
Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
FABIO PEREIRA DA COSTA, Presidente da Câmara Municipal de Pradópolis,
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam concedidas férias ao Coordenador Legislativo, Regis Borges,
servidor da Câmara Municipal de Pradópólis, Estado de São Paulo.
Art. 2º A concessão das férias dar-se-á da seguinte forma:
$1º - 05 (cinco) dias em descanso, de 13 (treze) a 17 (dezessete) de dezembro de
2021 (período aquisitivo de 2020/2021).
$2º - 1/3 (um terço) do período, ou seja, 10 (dez) dias em abono pecuniário nos
termos do art.143 da CLT.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Pradópolis,
O de dezembro de 2021.
TO PEREIRA DA COSTA
Presidente da Câmara
RUA SETE DE SETEMBRO, 999 - CENTRO - CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS - SP
FONE/FAX: (16) 3981-9100 - camara(Dpradopolis.sp.leg.br
www.pradopolis.sp.leg.br
928
IV- as pessoas referidas nos incisos Il ou Ill do 5 9º do art. 116,
desta Lei, pelo imposto devido pelas pessoas a que se refere o inciso
| do mesmo parágrafo, em decorrência dos serviços prestados na
forma do subitem 15.01, da lista de serviços do art. 114, desta Lei.
53º (REVOGADO).
Art. 11. As despesas decorrentes da execução da presente
Lei Complementar correrão por conta de dotações próprias
consignadas na Lei Orçamentária Anual, suplementadas se
necessário.
Art. 12. Esta Lei Complementar entrará em vigor na data de
sua publicação.
SILVIO MARTINS
Prefeito Municipal de Pradópolis
Registrado em livro próprio e publicado no Diário Oficial
Eletrônico do Município, nos termos do artigo 88 da Lei Orgânica do
Município.
BRUNO LOUZADA FRANCO
Assessor de Gabinete
Prefeitura Municipal Pradópolis
PORTARIA Nº 035/2021
De 10 de dezembro de 2021.
Dispõe sobre a concessão de férias do Coordenador Legislativo,
REGIS BORGES, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado
de São Paulo.
FABIO PEREIRA DA COSTA, Presidente da Câmara Municipal de
Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam concedidas férias ao Coordenador Legislativo, Regis
Borges, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São
Paulo.
Art. 2º A concessão das férias dar-se-á da seguinte forma:
812 - 05 (cinco) dias em descanso, de 13 (treze) a 17 (dezessete) de
dezembro de 2021 (período aquisitivo de 2020/2021).
82º - 1/3 (um terço) do período, ou seja, 10 (dez) dias em abono
pecuniário nos termos do art.143 da CLT.
Prefeitura Municipal de F
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Pradópolis,
Em 10 de dezembro de 2021.
FABIO PEREIRA DA COSTA
Diário Oficial
Imprensa Oficial do Município de |
Pradópolis
Lei Municipal Nº 1,462 de 31 de Outubro
de 2014
Silvio Martins
Prefeito Municipal
Saulo Emmanuel Atique Filho
Chefe de Gabinete
ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE; ERADOPONSIE
Presidente da Câmara
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