norma nº 41/2021

Diário Oficial www.pradopolis.sp.gov.br
ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS/SP
Imprensa Oficial do Município de 
Pradópolis 
Lei Municipal Nº 1.462 de 31 de Outubro 
de 2014 
Silvio Martins 
Prefeito Municipal
Saulo Emmanuel Atique Filho 
Chefe de Gabinete
Local/Administração/Redação/Impressão 
Rua Tiradentes,956 – Centro – Pradópolis – SP
Telefones 
Recepção ................................ (016)3981-9900 
Fax ........................................ (016)3981-9900
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Diário Oficial
N⁰ 1107– Ano 2021 Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 Prefeitura Municipal Pradópolis
FABIO PEREIRA DA COSTA 
Presidente da Câmara
 
PORTARIA Nº 040/2021 
 
 
De 16 de dezembro de 2021. 
Dispõe sobre a concessão de férias da Assessora Parlamentar, 
VANESSA CARVALHO DE PAULA SILVA, servidora da Câmara 
Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo. 
FABIO PEREIRA DA COSTA, Presidente da 
Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso de 
suas atribuições legais, 
 
RESOLVE: 
 
Art. 1º Ficam concedidas férias à Assessora 
Parlamentar, Vanessa Carvalho de Paula Silva, servidora da 
Câmara Municipal de Pradópolis. 
Art. 2º A concessão das férias dar-se-á da 
seguinte forma: 
§1º - 20 (vinte) dias em descanso, de 03 
(três) a 22 (vinte e dois) de janeiro de 2022 (período aquisitivo 
de 2020/2021). 
§2º - 1/3 (um terço) do período, ou seja, 10 
(dez) dias em abono pecuniário nos termos do art.143 da CLT. 
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data 
de sua publicação. 
Câmara Municipal de Pradópolis, 
Em 16 de dezembro 2021. 
FABIO PEREIRA DA COSTA 
Presidente da Câmara
 
 
PORTARIA Nº 041/2021 
 
 
 
De 16 de dezembro de 2021. 
Dispõe sobre a concessão de férias do Auxiliar de Serviços 
Gerais, FERNANDO JUNER LUCAS DA SILVA, servidor da Câmara 
Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo. 
FABIO PEREIRA DA COSTA, Presidente da 
Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso de 
suas atribuições legais, 
 
RESOLVE: 
 
Art. 1º Ficam concedidas férias ao Auxiliar de 
Serviços Gerais, Fernando Juner Lucas da Silva, servidor da 
Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo. 
Art. 2º A concessão das férias dar-se-á da 
seguinte forma: 
 
Parágrafo único. - 05 (cinco) dias em 
descanso, de 03 (três) a 07 (sete) de janeiro de 2022 (período 
aquisitivo de 2020/2021). 
 
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ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS/SP
Imprensa Oficial do Município de 
Pradópolis 
Lei Municipal Nº 1.462 de 31 de Outubro 
de 2014 
Silvio Martins 
Prefeito Municipal
Saulo Emmanuel Atique Filho 
Chefe de Gabinete
Local/Administração/Redação/Impressão 
Rua Tiradentes,956 – Centro – Pradópolis – SP
Telefones 
Recepção ................................ (016)3981-9900 
Fax ........................................ (016)3981-9900
E-mail:imprensa@pradopolis.sp.gov.br 
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Poder Executivo 
Poder Legislativo 
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Diário Oficial
N⁰ 1107– Ano 2021 Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 Prefeitura Municipal Pradópolis
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na 
data de sua publicação. 
Câmara Municipal de Pradópolis, 
Em 16 de dezembro de 2021. 
FABIO PEREIRA DA COSTA 
Presidente da Câmara
 
PORTARIA Nº 042/2021 
 
 
De 16 de dezembro de 2021. 
Dispõe sobre a concessão de férias do Analista Legislativo, 
CARLOS MEDEIROS SILVA, servidor da Câmara Municipal de 
Pradópolis, Estado de São Paulo. 
FABIO PEREIRA DA COSTA, Presidente da 
Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso de 
suas atribuições legais, 
 
RESOLVE: 
 
Art. 1º Ficam concedidas férias ao Analista 
Legislativo, Carlos Medeiros Silva, servidor da Câmara Municipal 
de Pradópolis. 
Art. 2º A concessão das férias dar-se-á da 
seguinte forma: 
Parágrafo único. 30 (trinta) dias em 
descanso, de 03 (três) de janeiro a 01 (um) de fevereiro de 2022 
(período aquisitivo de 2020/2021). 
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data 
de sua publicação. 
Câmara Municipal de Pradópolis, 
Em 16 de dezembro de 2021.
FABIO PEREIRA DA COSTA 
Presidente da Câmara
 
 
ATO Nº 011/2021 
 
Fixa procedimentos especiais de funcionamento das atividades 
administrativas e legislativas no âmbito da Câmara Municipal de 
Pradópolis, com implantação de sistema híbrido e teletrabalho, 
mantendo o horário de funcionamento da câmara, das 
08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min de 
segunda a sexta, mediante obras civis internas constantes do 
Processo de Licitação nº 024/2021 – Tomada de Preço 001/2021 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
PRADÓPOLIS, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que 
lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno; 
CONSIDERANDO as Obras Internas iniciadas 
no dia 16 de dezembro de 2021, constantes na contratação do 
Processo de Licitação nº 024/2021, Tomada de Preço nº 
001/2021; 
CONSIDERANDO a necessidade de reformas 
civis constantes nos apontamentos de Controle Interno, bem 
como as obras para adequação na obtenção de AVCB;