norma nº 526/2021

ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ 48.664.296/0001-71
DÓPOLIS
DECRETO MUNICIPAL Nº 526, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$
5.767.903,25, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
SILVIO MARTINS, Prefeito do Município de Pradópolis,
Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do artigo 71 da Lei
Orgânica do Município, e na conformidade com o disposto no artigo 45 da Lei nº 4.320/64,
combinado com o artigo 167 da Constituição Federal,
DECRETA:
Art. 1º. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito
adicional suplementar na importância de R$ 5.767.903,25 distribuídos as seguintes
dotações:
Local: 020201
Ficha: 030 - 04.122.0002.2003.0000
Local:
Ficha:
Local:
Ficha:
Eagal:
Ficha:
Ficha:
Local:
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Local:
Ficha:
3.1.90.13.00
020402
069 - 12.361.0013.2015.000]
3.1.90.11.00
020403
083 - 12.365.0052.2020.0015
3.1.90.13.00
020410
138 - 12.306.0009.2025.0000
3.1.90.11.00
144 - 12.306.0009.2025.0000
3.3.90.39.00
020502
170 - 10.301.0055.1012.0001
4.4.90.52.00
172 - 10.301.0055.1025.0001
4.4.90.5 1.00
173 - 10.301.0055.1025.000]
4.4.90.51.00
174 - 10.301.0055.1025.0001
4.4.90.51.00
185 - 10.301.0055.2012.0004
3.3.90.30.00
194 - 10.301.0055.2012.0004
3.3.90.46.00
020504
226 - 10.305.0016.2012.0005
ADMINISTRAÇÃO GERAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL....ecenvesarasaraaosseuesersseniostnnrersastareo28:000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
FUNDEB - 60% Ê
MANUT. DA SECRET. EDUCAÇÃO - FUNDEB...,.,,..0..4::+1 10.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
FUNDEB - 40%
DERA COS PATROA cre arraia ab ayrensd ese 28.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
DIVISÃO DE MERENDA ESCOLAR
MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR................... 31.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR................. enssesaema 4.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERM. P/ A SAUDE..... 8.150,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
CONST. REFORMA E AMP. DOS PRED DA SAUDE....... 195.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
CONST. REF. E AMPLIAÇÃO DOS PRED. DA SAUDE 295.000.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
CONSTRUÇÃO REF. E AMPL. DOS PRED. DA SAUDE. 250.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
MANUTENÇÃO DO DEPART. DE SAUDE............... 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE......... 118.000,00
AUXILIO ALIMENTAÇÃO
DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANIT, EPIDEMIOL. E ZOONOSES
MANUTENÇÃO DO DEPART. DE SAUDE.............. Ro
Rua Tiradentes, 956 — Centro — CEP 14850-000 — PRADÓPOLIS — SP - Fone: (1 6) 3981-9900 -e-mail:gabineteiopradopolis.s
SD.g0Y. br
3.3.90.36.00
Local: 020601
Ficha: 256 - 08.244.0019.1000.0007
4.4.90.52.00
Ficha: 264 - 08.244.0019.2011.0002
3.3.90.30.00
Ficha: 265 - 08.244.0019.2011.0002
3.3.90.32.00
GRATUITA
Ficha: 268 - 08.244.0019.2011.0002
3.3.90.39.00
Local: 020604
Ficha: 294 - 08.241.0018.2037.0000
3.3.90.39.00
Local: 020706
Ficha: 304 -27.812.0020.1000.0000
4.4.90.52.00
Local: 020903
Ficha: 349-17.512.0035.2009.0000
3.3.90.30.00
Ficha: 351 - 17.512.0035.2009.0000
3.3.90.39.00
Local: 020909
Ficha: 368 - 26.453.0041.1009.0000
4.4.90.51.00
Ficha: 369 - 26.453.0041.1009.0000
4.4.90.51.00
Ficha: 375 - 26.453.0041.2024.0009
3.3.90.30.00
Local: 020910 SERVIÇOS URBANOS
Ficha: 387 - 15.451.0041.2024.0000
3.1.90.13.00
Ficha: 390 - 15.451.0041.2024.0000
3.3.90.39.00
Ficha: 403 - 15.452.0041.2024.0000
3.3.90.30.00
Local: 021501
Ficha: 422 - 04.092.0044.2003.0003
3.3.90.36.00
Local: 021702
Ficha: 427 - 28.843.0024.2062.0000
3.3.90.47.00
Local: 021802
Ficha: 429 - 09.272.0025.2007.0002
Rua Tiradentes, 956 — Centro — CEP 14850-000 — PRADÓPOLIS — SP - Fone: (16) 3981-9900 -e-mail:
3.1.90.01.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ 48.664.296/0001-71
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
DIVISÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL
AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT . PERMANENTE.... 14.200,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MANUTENÇÃO DA SECRET. DE PROM. SOCIAL... 3.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
MANUTENÇÃO DA SECRET. DE PROM. SOCIAL... - 130.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROM. SOCIAL... 3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
CENTRO DA TERCEIRA IDADE
MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CONV. DO IDOSO...... 8.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
EVENTOS ESPORTIVOS, RECREATIVOS E DE LAZER
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT . PERM...... 337.747,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
DIVISÃO DE AGUA E ESGOTO
MANUTENCAO DO SETOR DE AGUA E ESGOTO............37.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
MANUTENCAO DO SETOR DE AGUA E ESGOTO......... 143.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
TRANSPORTE
ABERT. PAVIMENT. E RECUPER. DE VIAS PUBLICAS. 22.100,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
ABERT. PAVIMENT. E RECUP. DE VIAS PUBLICAS... 300.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
MANUTENCAO DA SECRET. DE OBRAS E SERVICOS...40.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
MANUTENCAO DA SECRET. DE OBRAS E SERVICOS...15.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERV...
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
300,00
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERV....23.100,00
MATERIAL DE CONSUMO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
ADMINISTRAÇÃO GERAL...............mmneenes
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
2.000,00
CONTRIBUIÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO
CONTRIBUICAO DO EA TRDO SERV: PUBLICO. sossesacese 30.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA
PAGAMENTO DE PENSOES E APOSENTADORIAS
APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS
gabinetewopradopolis.sp.gov.br
D—
do 11.000,00 *4
/
go
ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ 48.664.296/0001-71
Art. 2º. O crédito aberto na forma do artigo anterior será
coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
Local: 020201
Ficha: 023 - 04.121.0002.2004.0000
Ficha:
Ficha:
Local:
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Local:
Ficha:
Local:
Ficha:
Local:
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Ficha:
3.3.90.39.00
037 - 04.122.0002.2003.0000
3.3.90.92.00
057 - 99.999.0099.0999.0000
9.9.99.99.00
020401
060 - 12.361.0006.1010.0001
4.4.90.51.00
064 - 12.361.0006.2014.0001
3.3.90.33.00
065 - 12.361.0006.2014.0001
3.3.90.36.00
020403 FUNDEB - 40%
092 - 12.367.0053.2015.0004
3.3.90.39.00
020405
1053 - 12.361.0014.2014.0002
3.3.90.36.00
020406
105 - 12.365.0047.1555.0000
4.4.90.51.00
106 - 12.365.0047.1555.0000
4.4.90.51.00
107 - 12.365.0047.1555.0000
4.4.90.51.00
109 - 12.365.0047.1556.0000
4.4.90.52.00
110 - 12.365.0047.1556.0000
4.4.90.52.00
117 - 12.365.0088.1554.0000
4.4.90.51.00
118 - 12.365.0088.1554.0000
4.4.90.5 1.00
119 - 12.365.0088.1554.0000
4.4.90.51.00
120 - 12.365.0088.1557.0000
4.4.90.52.00
Rua Tiradentes, 956 — Centro — CEP 14850-000 — PRADÓPOLIS — SP - Fone: (16) 3981-9900 -e-mail:gabinet
ADMINISTRAÇÃO GERAL
DIRETORIA DE FINANÇAS............uecemenseemeseeeemmecsmere — -3.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ADMINISERAÇÃO:GERAL, arcginscoresansessrsscessiiscagaragasiaro -25.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
RESERVA DE CONTINGENCIA, susana apaimanan -240.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
DIVISÃO DE ENSINO E PROJETOS PEDAGÓGICOS
CONST., REF. E AMP. DOS PREDIOS DA EDUCAÇÃO. -10.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO......... -5.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO........ -30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
MANUTENCAO DA SECRETARIA EDUC. - FUNDES........ -5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ENSINO FUNDAMENTAL
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO....... -50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
ENSINO INFANTIL
CONSTRUÇÃO E REF. DOS PREDIOS PRÉ ESCOLAS... -1.000.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
CONSTRUÇÃO E REF. DOS PREDIOS PRÉ ESCOLAS... -1.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
CONSTRUÇÃO E REF DOS PREDIOS PRÉ ESCOLAS... -1.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
AQUIS. DE EQUIP. E MAT. PERM. P/ PRÉ ESCOLA...... -1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AQUIS. DE EQUIP. E MAT. PERM. P/ PRÉ ESCOLA... -1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CRECHES... -10.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CRECHES.....csessessesess -1.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CRECHES, soe usaasrasto -1.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
AQUIS. EQUIP. E MAT. PERM. P/ CRECHES.................. -1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fa
ewpradopolis.sp.gov.br
E am
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ 48.664.296/0001-71
Ficha:
Ficha:
Local:
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Local:
Ficha:
Local:
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Local:
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Local:
Ficha:
Local:
Ficha:
Ficha:
Local:
Ficha:
Ficha:
Local:
Rua Tiradentes, 956 — Centro — CEP 14850-000 — PRADÓPOLIS — SP - Fone: (16) 3981-9900 -e-mail:gabinet
121 - 12.365.0088.1557.0000
4.4.90.52.00
122 - 12.365.0088.1557.0000
4.4.90.52.00
020408
131 - 12.367.0048.1011.0005
4.4.90.52.00
134 - 12.367.0048.2014.0005
3.3.90.30.00
135 - 12.367.0048.2014.0005
3.3.90.39.00
020410
141 - 12.306.0009.2025.0000
3.3.90.30.00
020414
153 - 12.361.0007.1010.0000
4.4.90.51.00
159 - 12.365.0007.1010.0000
4.4.90.51.00
161 - 12.365.0007.2014.0005
3.3.90.32.00
020502
164 - 10.122.0090.2496.0000
3.3.90.30.00
165 - 10.122.0090.2496.0000
3.3.90.30.00
166 - 10.122.0090.2496.0000
3.3.90.34.00
196 - 10.302.0015.2012.0004
3.3.90.30.00
020504
230 - 10.305.0016.2012.0005
3.3.90.39.00
020505
233 - 10.301.0051.1025.0003
4.4.90.51.00
234 - 10.301.0051.1025.0003
4.4.90.51.00
020506
241 - 10.301.0036.1012.0004
4.4.90.52.00
242 - 10.301.0036.1012.0004
4.4.90.52.00
020601
AQUIS. EQUIP. E MA 1. PERM:. P/ CRECHES. csessesemee - 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AQUIS. EBQUIP, E MA E, PERM: PECRECHES ses casasesna - 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EDUCAÇÃO ESPECIAL
AQUIS. DE EQUIP. E MAT. PERM. PARA A ED................. -5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO...... - 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO....... -30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
DIVISÃO DE MERENDA ESCOLAR
MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR... -379.100.00
MATERIAL DE CONSUMO
QSE-QUOTA SALARIO EDUCAÇÃO l
CONST., REF. E AMP. DOS PREDIOS DA EDUCAÇÃO. -10.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
CONST, REF. E AMP. DOS PREDIOS DA EDUCAÇÃO -50.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO....... -45.000,00
MATERIAL, BEM OU SERV. PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA COVIDID9......... -85.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA COVIDIDS.......... -50.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA COVIDID............. -6.000,00
OUTRAS DESP. DE PESSOAL DEC DE CONTRATOS DE TERCE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE......... -63.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
DIV DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, EPIDEMIOL. E ZOONOSES
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE........ -5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
CENTRO DE FISIOTERAPIA
CONST. REF. E AMP. DOS PREDIOS DA SAUDE............ -20.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
CONST. REF. E AMPL. DOS PREDIOS DA SAUDE ......... -10.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
DIVISÃO DE SERVIÇOS ODONTOLOGICOS
AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERM. P/ A SAUDE... -5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERM. P/ A SAUDE... -4.500,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
DIVISÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL
em em ren aaa rem men mio srs co rnb mo da here mem emma nro
Ficha:
Local:
Ficha:
Local:
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Local:
Ficha:
Ficha:
Local:
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Local:
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Ficha:
271 - 08.244.0029.2066.0000
3.3.50.43.00
020603
280 - 08.243.0017.1137.0004
4.4.90.51.00
020604
287 - 08.241.0018.1000.0000
4.4.90.52.00 *
288 - 08.241.0018.1023.0001
4.4.90.51.00
289 - 08.241.0018.1023.0001
4.4.90.51.00
290 - 08.241.0018.1023.0001
4.4.90.51.00
295 - 08.241.0018.2037.0000
3.3.90.39.00
296 - 08.241.0018.2037.0000
3.3.90.39.00
020605
297 - 08.244.0019.1137.0002
4.4.90.51.00
299 - 08.244.0019.2011.0003
3.3.90.36.00
020706
302 - 27.811.0020.2019.0000
3.3.90.31.00
305 - 27.812.0020.1032.0000
4.4.90.51.00
306 - 27.812.0020.1032.0000
4.4.90.51.00
307 - 27.812.0020.1090.0000
4.4.90.51.00
308 - 27.812.0020.1090.0000
4.4.90.51.00
309 - 27.812.0020.1561.0000
4.4.90.51.00
315 - 27.812.0020.2019.0001
3:3.90.39.00
020801
318 - 13.392.0026.1000.0000
4.4.90.52.00
322 - 13.392.0026.1020.0000
4.4.90.52.00
Rua Tiradentes, 956 — Centro —- CEP 14850-000 — PRADÓPOLIS — SP - Fone: (16) 3981-9900 -e-mail:gabinetempradopolis.sp.gor.hr
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ 48.664.296/0001-71
SUBVENCOES A ENTIDADES SOCIAIS..............s -63.000,00
SUBVENÇÕES SOCIAIS
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
REF. DOS PREDIOS DA DIRET. DE PROM. SOCIAL .......-5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
CENTRO DA TERCEIRA IDADE
AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT . PERMANENTE. ............. -1.800,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
CONST. E REF. DO CENTRO DE CONYV. DO IDOSO........ -5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
CONST. E REF. DO CENTRO DE CONV. DO IDOSO...... -5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
CONST. E REF. DO CENTRO DE CONV.. DO IDOSO....... -5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CONV. DO IDOSO........ -5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
MANUT. DO CENTRO DE CONVIVENCIA DO IDOSO... - 15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
CENTRO DE GERAÇÃO DE RENDAS
REF. DOS PREDIOS DA DIRET. DE PROM. SOCIAL ....... -5.000.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROM. SOCIAL... -10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
EVENTOS ESPORTIVOS, RECREATIVOS E DE LAZER
MANUT. DA SECRET. DE ESP., TURISMO E LAZE....... - 10.000,00
PREM. CULT, ARTÍSTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E
VESTUÁRIO E ALAMBRADOS NO C. CANTAREIRA....... -5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
VESTUÁRIO E ALAMBRADOS NO CAMPO CANT......... -5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
REFORMA E AMPLIACAO DO CENTRO ESPORTIVO..... -5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
REFORMA E AMPL. DO CENTRO ESPORTIVO............. -5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
CONST. E REF. DA ARQUIB. DO ESTADIO MUN........ -275.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
MANUT. DA SECRET. DE ESPORTE, TUR. E LAZER.... -30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DIVISÃO DE CULTURA
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT . PERMAN
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
CONST., AMPL. E REFORMA DA BIB. MUNICIPAL
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
E ei
Ficha: 333 - 13.392.0026.2006.0006
3.3.90.39.00
Local: 020907
Ficha: 362 - 25.752.0039.2076.0002
3.3.90.39.00
Local: 020909
Ficha: 370 - 26.453.0041.1009.0000
4.4.90.51.00
Ficha: 378 - 26.453.0041.2024.0009
3.3.90.39.00
Local: 020910
Ficha: 392 - 15.452.0041.1000.0000
4.4.90.52.00
publicação.
Rua Tiradentes, 956 — Centro — CEP 14850-000 —- PRADÓPOLIS — SP - Fone: (16) 3981-9900 -e-mail:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ 48.664.296/0001-71
MANUTENCAO DA SECRETÁRIA DE CULTURA........ -140.247,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ILUMINACAO PUBLICA ,
MANUTENÇÃO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO............... -115.600,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
TRANSPORTE
ABERT. PAVIMENT. E RECUP. DE VIAS PUBLICAS.. -270.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
MANUT. DA SECRET. DE OBRAS E SERVICOS............. -45.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS URBANOS
AQUIS. DE EQUIPAMENTOS E MAT . PERMANENTE... -3.150,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua
bd novem
Pradópolis, de 2021.
gabinetewpradopolis.sp.gor. br
COMUNICADO SOBRE A ATRIBUI DE AULAS DO PROCESSO
SELETIVO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS/SP, através do
SETOR DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições
legais, vem por meio deste CONVOCÁ-LO para manifestar seu
interesse no Processo Seletivo nº 003/2021, para os cargos
abaixo.
As atribuições de classes/aulas para o ano letivo de 2022,
realizar-se-ão no DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
sito à Rua Presidente Vargas, 500 — Centro, Pradópolis/SP.
DIA: 11/01/2022 HORÁRIO: 13:30
Professor de Educação Básica PEB | — Educação Infantil e
Fundamental
0358740 | ANAPAULALIRA | 41.987.122-6
o As atribuições obedecerão, rigorosamente a ordem de
classificação final do referido processo, obedecendo ao limite de
vagas existentes.
e O candidato às aulas e/ou classes deverá estar presente na
sessão de atribuição ou se fazer representar por meio de
procuração legal devidamente preenchida e com firma
reconhecida.
e Todos os candidatos devem apresentar DOCUMENTOS
COMPROBATÓRIOS DE FORMAÇÃO ESPECÍFICA E OS QUE
POSSUÍREM ACÚMULO DE CARGOS DEVERÃO,
OBRIGATORIAMENTE, comparecer às sessões de atribuições
munidos de documento oficial do horário de suas aulas já
atribuídas em outras unidades de ensino, com assinatura da
Unidade Escolar, CASO CONTRÁRIO NÃO SERÃO ATRIBUÍDOS AS
CLASSES E/OU AULAS AO CANDIDATO.
e O não comparecimento do interessado na data aprazada
implicará no reconhecimento da DESISTÊNCIA E RENÚNCIA não
podendo participar das atribuições até a vigência do Processo
Seletivo 003/2021.
e Os documentos necessários para a admissão estão listados no
ANEXO | e deverão ser entregues no Setor de Recursos -
Humanos até 02 (dois) dias após a atribuição.
Pradópolis, 10 de Janeiro de 2022.
| o Oficial do Municípi de
Lei Municipal no L az de 3 3 de Outubro
de 2014 RR pan
“Silvio Martins
- Prefeito. Muiieipol NE aS ao |
“Saulo Emmanuel Atique Filho
Chefe de Gabinete -
SILVIO MARTINS
PREFEITO MUNICIPAL
ANEXO | (2 VIAS)
CARTEIRA DE TRABALHO (original)
1 FOTO 3x4 RECENTE E EM BOM ESTADO
CÓPIA DO R.G.
CÓPIA DO C.P.F.
CÓPIA DO TÍTULO DE ELEITOR
CÓPIA CERTIDÃO DE NASCIMENTO ou CASAMENTO
CÓPIA CERTIDÃO DE NASCIMENTO DOS FILHOS, se possuir
CÓPIA DO COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA
CÓPIA DA RESERVISTA
CÓPIA DO CARTÃO DO PIS/PASEP
CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS
COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE E REQUISITO DO CARGO
(CÓPIA AUTENTICADA)
* Todos os documentos deverão ser apresentados com o
original. O exame admissional deverá ser agendado no Setor de
Recursos Humanos no dia da atribuição de aulas.
DECRETO MUNICIPAL Nº 526, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.767.903,25, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
SILVIO MARTINS,
Prefeito do Município de Pradópolis, Estado de São Paulo, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso Vi do artigo 71 da
Lei Orgânica do Município, e na conformidade com o disposto
“ndico = Sequenciar — eae E É
Poder Execitivo RO o us ud
a
UR ARA Conilcado Digital acesse.
Po prpradopotis «domeletronico. com. Eur
Nº1120-An02021
no artigo 45 da Lei nº 4.320/64, combinado com o artigo 167 da
Constituição Federal,
DECRETA:
Art. 1º. Fica aberto no
orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na
importância de R$ 5.767.903,25 distribuídos as seguintes
dotações:
Local: 020201 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ficha: 030 - 04.122.0002.2003.0000 ADMINISTRAÇÃO
CERM sus screen soam 28.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Local: 020402 FUNDEB - 60%
Ficha: 069-12.361.0013.2015.0001 MANUT. DA SECRET.
EDUCAÇÃO - FUNDEB...,,,,,,,,,,1,1110.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Local: 020403 FUNDEB - 40%
Ficha: 083 - 12.365.0052.2020.0015 OBRIGAÇÕES
PATRONAIS..........i et 28.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Local: 020410 DIVISÃO DE
MERENDA ESCOLAR
Ficha: 138 - 12.306.0009.2025.0000 MANUTENCAO DA
MERENDA ESCOLAR................... 31.000,00
3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E
VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 144 - 12.306.0009.2025.0000 MANUTENCAO DA
MERENDA ESCOLAR........................... 4.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 020502 FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE
Ficha: 170 - 10.301.0055.1012.0001 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E
MAT. PERM. P/ASAUDE..... 8.150,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 172 - 10.301.0055.1025.0001 CONST. REFORMA E
AMP. DOS PRED DA SAUDE...... 195.000,00
+ S: Diário Oficial
Miss
, À A
Pradópotis
“Lei Municipal No 1 462 de 31 de Outubro
de 2014.
Silvio “Martins
Prefeito Municipal |
Saulo Emmanuel Atique Filho
“Chefe de Gabinete
* Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2022
“ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLISISP |
Prefeitura Municipal Pradópolis
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Ficha: 173- 10.301.0055.1025.0001 CONST. REF. E
AMPLIAÇÃO DOS PRED. DA SAUDE 295.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Ficha: 174 - 10.301.0055.1025.0001 CONSTRUÇÃO REF. E
AMPL. DOS PRED. DA SAUDE. 250.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Ficha: 185 - 10.301.0055.2012.0004 MANUTENÇÃO DO
DEPART. DE SAUDE............. 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 194 - 10.301.0055.2012.0004 MANUTENÇÃO DO
DEPARTAMENTO DE SAUDE........ 118.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
Local: 020504 DIVISÃO DE VIGILÂNCIA
SANIT, EPIDEMIOL. E ZOONOSES
Ficha: 226 - 10.305.0016.2012.0005 MANUTENÇÃO DO
DEPARE-DESAUDE... o. 6.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Local: 020601 DIVISÃO DE ASSISTENCIA
SOCIAL
Ficha: 256 - 08.244.0019.1000.0007 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E
MAT . PERMANENTE... 14.200,00
4.4.50.52.00 EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 264 - 08.244.0019.2011.0002 MANUTENÇÃO DA
SECRET. DE PROM. SOCIAL... 3.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 265 - 08.244.0019.2011.0002 MANUTENÇÃO DA
SECRET. DE PROM. SOCIAL..... 130.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU
SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Ficha: 268 - 08.244.0019.2011.0002 MANUTENÇÃO DA
SECRETARIA DE PROM. SOCIAL... 3.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 020604
IDADE
CENTRO DA TERCEIRA
É q indice Sequencial
E Poder Executivo Ee
Certif cado Digital acesse
prada Dae domeletronico. com.br
Nº 2120-An0 2021 |
Ficha: 294 - 08.241.0018.2037.0000 MANUTENÇÃO DO
CENTRO DE CONV. DO IDOSO...... 8.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 020706 EVENTOS ESPORTIVOS,
RECREATIVOS E DE LAZER
Ficha: 304 - 27.812.0020.1000.0000 AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS E MAT. PERM...... 337.747,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS L
MATERIAL PERMANENTE
Local: 020903 DIVISÃO DE AGUA E
ESGOTO
Ficha: 349 - 17.512.0035.2009.0000 MANUTENCAO DO
SETOR DE AGUA E ESGOTO............ 37.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 351 - 17.512.0035.2009.0000 MANUTENCAO DO
SETOR DE AGUA E ESGOTO......... 143.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 020909 TRANSPORTE
Ficha: 368 - 26.453.0041. 1009.0000 ABERT. PAVIMENT. E
RECUPER. DE VIAS PUBLICAS. 22.100,00
| 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Ficha: 369 - 26.453.0041.1009.0000 ABERT. PAVIMENT. E
RECUP. DE VIAS PUBLICAS... 300.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Ficha: 375 - 26.453.0041.2024.0009 MANUTENCAO DA
SECRET. DE OBRAS E SERVICOS...40.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Local: 020910SERVIÇOS URBANOS
Ficha: 387 - 15.451.0041.2024.0000 MANUTENCAO DA
SECRET. DE OBRAS E SERVICOS...15.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha: 390 - 15.451.0041.2024.0000 MANUTENCAO DA
SECRETARIA DE OBRAS E SERV.... 300,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Ficha: 403 - 15.452.0041.2024.0000 MANUTENCAO DA
FECNSEAi A DE OBRAS E SERV.. Es 100, ca
Imprensa Oficial do Município de”
Pradópolis | is e
“Lei Municipal Nº 1. 462 de na de Outubro
de RO a
É Silvio Martins
Prefeito Municipal. Rio
Saulo Emmanuel A Dnue Filho e
5 frete de Gabinete | |
E Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2022
- Prefeitura Municipal Pradópolis
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Local: 021501 PROCURADORIA GERAL
DO MUNICIPIO
Ficha: 422 - 04.092.0044.2003.0003 ADMINISTRAÇÃO
6 o UERN e PEIN 2.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Local: 021702 CONTRIBUIÇÃO DO
PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO
Ficha: 427 - 28.843.0024.2062.0000 CONTRIBUICAO DO
PATR. DO SERV. PUBLICO............. 30.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES
TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
Local: 021802 FUNDO MUNICIPAL DE
PREVIDENCIA
Ficha: 429 - 09.272.0025.2007.0002 PAGAMENTO DE
PENSOES E APOSENTADORIAS...... 11.000,00
3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS,
RESERVA REMUNERADA E REFORMAS
Art. 2º. O crédito aberto
na forma do artigo anterior será coberto com recursos
provenientes de:
Anulação:
Local: 020201 ADMINISTRAÇÃO
GERAL
Ficha: 023 - 04.121.0002.2004.0000 DIRETORIA DE
FINANÇAS... eee -3.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Ficha: 037 - 04.122.0002.2003.0000 ADMINISTRAÇÃO
CER A E , -25.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE
EXERCÍCIOS ANTERIORES
Ficha: 057 - 99.999.0099 0999.0000 RESERVA DE
CONTINGENCIA...... eterna -240.000,00
9.9.99.99.00 RESERVA DE
CONTINGÊNCIA
tocal: 020401 DIVISÃO DE
ENSINO E PROJETOS PEDAGOGICOS
Ficha: 060 - 12.361.0006.1010.0001 CONST. REF. E AMP.
RE indice Sequenciai E
under Era AE
4 »
“Ceni ado Digital acesse
“pmpradopoi domeletronico. com. id
“Nº 1120-Ano 2021 Segunda-feira, 1Odelaneirode 2022 Prefeitura Municipal Pradópolis
DOS PREDIOS DA EDUCAÇÃO. -10.000,00 Ficha: 117 - 12.365.0088.1554.0000 CONSTRUÇÃO E
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES REFORMA DE CRECHES................... -10.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Ficha: 064 - 12.361.0006.2014.0001 MANUTENCAO DA
SECRETARIA DE EDUCACAO......... -5.000,00 Ficha: 118 - 12.365.0088.1554.0000 CONSTRUÇÃO E
| 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS REFORMA DE CRECHES.................. -1.000,00
COM LOCOMOÇÃO 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Ficha: 065 - 12.361.0006.2014.0001 MANUTENCAO DA Ficha: 119- 12.365.0088.1554.0000 CONSTRUÇÃO E
SECRETARIA DE EDUCACAO........ -30.000,00 REFORMA DE CRECHES.................. -1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Ficha: 120 - 12.365.0088.1557.0000 AQUIS. EQUIP. E MAT.
Local: 020403 FUNDEB - 40% PERM. P/ CRECHES.................. -1.000,00
Ficha: 092 - 12.367.0053.2015.0004 MANUTENCAO DA 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E
SECRETARIA EDUC. - FUNDEB.......-5.000,00 MATERIAL PERMANENTE
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Ficha: 121 - 12.365.0088.1557.0000 AQUIS. EQUIP. E MAT.
PERM. P/ CRECHES...........uu..... -1.000,00
Local: 020405 ENSINO FUNDAMENTAL 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E
Ficha: 103 - 12.361.0014.2014.0002 MANUTENCAO DA MATERIAL PERMANENTE
SECRETARIA DE EDUCACAO....... -50.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE Ficha: 122 - 12.365.0088.1557.0000 AQUIS. EQUIP. E MAT.
TERCEIROS - PESSOA FÍSICA PERM. P/ CRECHES.................. -1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E
Local: 020406 ENSINO INFANTIL MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 105 - 12.365.0047.1555.0000 CONSTRUÇÃO E REF.
DOS PREDIOS PRÉ ESCOLAS..... -1.000,00 Local: 020408 EDUCAÇÃO ESPECIAL
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Ficha: 131 -12.367.0048.1011.0005 AQUIS. DE EQUIP. E MAT.
PERM. PARA À ED... -5.000,00
Ficha: 106 - 12.365.0047.1555.0000 CONSTRUÇÃO E REF. 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E
DOS PREDIOS PRÉ ESCOLAS..... 1.000,00 MATERIAL PERMANENTE
4490.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Ficha: 134- 12.367.0048.2014.0005 MANUTENCAO DA
Ficha: 107 - 12.365.0047.1555.0000 CONSTRUÇÃO E REF DOS SECRETARIA DE EDUCACAO...... -10.000,00
PREDIOS PRÉ ESCOLAS... -1.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Ficha: 135 - 12.367.0048.2014.0005 MANUTENCAO DA
Ficha: 109- 12.365.0047.1556.0000 AQUIS. DE EQUIP. E MAT. SECRETARIA DE EDUCACAO....... -30.000,00
PERM. P/ PRÉ ESCOLA..... -1.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
MATERIAL PERMANENTE
Local: 020410 DIVISÃO DE MERENDA
Ficha: 110 - 12.365.0047.1556.0000 AQUIS. DE EQUIP. E MAT. ESCOLAR
PERM. P/ PRÉ ESCOLA..... -1.000,00 Ficha: 141 - 12.306.0009.2025.0000 MANUTENCAO DA
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MERENDA ESCOLAR.................... -379.100,00
MATERIAL PERMANENTE 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Diário Oficial Sm
“ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS/SP
intensa Ofi cial do o de jo
-Pradópolis.
Lei Municipal. Nº. 1. 462 de 31 de Outubro.
de D014
AT
| Certificado Digital acesse
Penne E un com. be
Silvio. Martins.
Prefeito Municipal sã nb
' Saulo Emmanuel Atique Filho ER
Chefe de Ri Es RR ns
“Nº 1120- Ano 2021.
Local: 020414 QSE-QUOTA | SALARIO
EDUCAÇÃO
Ficha: 153 - 12.361.0007.1010.0000 CONST. REF. E AMP.
DOS PREDIOS DA EDUCAÇÃO. -10.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Ficha: 159 - 12.365.0007.1010.0000 CONST, REF. E AMP. DOS
PREDIOS DA EDUCAÇÃO -50.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Ficha: 161 - 12.365.0007.2014.0003 MANUTENCAO DA
SECRETARIA DE EDUCACAO....... “45.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU
SERV. PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Local: 020502 FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE
Ficha: 164 - 10.122.0090.2496.0000 ENFRENTAMENTO DA
EMERGENCIA COVIDIS.......... -85.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 165 - 10.122.0090.2496.0000 ENFRENTAMENTO DA
EMERGENCIA COVIDIS9.......... -50.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 166 - 10.122.0090.2496.0000 ENFRENTAMENTO | DA
EMERGENCIA COVIDIS............. -6.000,00
3.3.90.34.00 OUTRAS DESP. DE
PESSOAL DEC DE CONTRATOS DE TERCE
Ficha: 196 - 10.302.0015.2012.0004 MANUTENÇÃO DO
DEPARTAMENTO DE SAUDE......... -63.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Local: 020504 Div DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, EPIDEMIOL. E ZOONOSES
Ficha: 230 - 10.305.0016.2012.0005 MANUTENÇÃO DO
DEPARTAMENTO DE SAUDE........ -5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 020505 CENTRO DE
FISIOTERAPIA
Ficha: 233 - 10.301.0051.1025.0003 CONST. REF. E AMP. DOS
PREDIOS DA SAUDE............ -20.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Ficha: 234 - 10.301.0051.1025.0003 CONST. Sr - AME
Diário Oficial
É pero Oficial do a de
Pradópolis
Lei Municipal Nº 1. 462 de 31 de Outubro
| de 2014 E
Sílvio Martins
“Prefeito Municipal EPE
“Saulo Emmanuel Atique Filho RA
ç Chefe de Gabinete RES -
o Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2022 a
Prefeitura Municipal Pradópolis ae
DOS PREDIOS DA SAUDE ......... -10.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Local: 020506
ODONTOLOGICOS
Ficha: 241 - 10.301.0036.1012.0004 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E
MAT. PERM. P/A SAUDE..... -5.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE
DIVISÃO DE SERVIÇOS
Ficha: 242 - 10.301.0036.1012.0004 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E
MAT. PERM. P/A SAUDE..... -4.500,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE
Local: 020601 DIVISÃO DE ASSISTENCIA
SOCIAL
Ficha: 271 - 08.244.0029.2066.0000 SUBVENCOES A
ENTIDADES SOCIAIS. .....cesoecesasesmeosmanas -63.000,00
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS
Local: 020603
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Ficha: 280 - 08.243.0017.1137.0004 REF. DOS PREDIOS DA
DIRET. DE PROM. SOCIAL .......-5.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
FUNDO MUNICIPAL DA
Local: 020604 CENTRO DA TERCEIRA
IDADE
Ficha: 287 - 08.241.0018.1000.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E
MAT . PERMANENTE. ............. -1.800,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 288-08.241.0018.1023.0001 CONST. E REF. DO
CENTRO DE CONV. DO IDOSO........ -5.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Ficha: 289 -08.241.0018.1023.0001 CONST. E REF. DO
CENTRO DE CONV. DO IDOSO...... -5.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Ficha: 290- 08.241.0018.1023.0001 CONST. E REF. DO
CENTRO DE CONYV.. DO IDOSO....... -5.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Ficha: 295 - 08.241.0018.2037.0000 MANUTENÇÃO DO
CENTRO DE CONV. DO IDOSO........ Ecicdat 00
“ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO E DE E eraDoPouSS So
Croiicado o Digital à acesse
Pmpradopalis. domeletronico. com.br -.
“Nº 1120-Ano 2021 |
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Ficha: 296 - 08.241.0018.2037.0000 MANUT. DO CENTRO DE
CONVIVENCIA DO IDOSO... -15.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 020605 CENTRO DE GERAÇÃO DE
RENDAS
Ficha: 297 - 08.244.0019.1137.0002 REF. DOS PRÉDIOS DA
DIRET. DE PROM. SOCIAL ........ -5.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Ficha: 299 - 08.244.0019.2011.0003 MANUTENÇÃO DA
SECRETARIA DE PROM. SOCIAL.. -10.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Local: 020706 EVENTOS ESPORTIVOS,
RECREATIVOS E DE LAZER
Ficha: 302 - 27.811.0020.2019.0000 MANUT. DA SECRET. DE
ESP., TURISMO E LAZE....... -10.000,00
3.3.90.31.00 º PREM. CULT, ARTÍSTICAS,
CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
Ficha: 305 - 27.812.0020.1032.0000 VESTUÁRIO E
ALAMBRADOS NO €. CANTAREIRA...... -5.000,00
44.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Ficha: 306 - 27.812.0020.1032.0000 VESTUÁRIO E
ALAMBRADOS NO CAMPO CANT......... -5.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Ficha: 307 - 27.812.0020.1090.0000 REFORMA E AMPLIACAQ
DO CENTRO ESPORTIVO..... -5.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Ficha: 308 - 27.812.0020.1090.0000 REFORMA E AMPL. DO
CENTRO ESPORTIVO............. -5.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Ficha: 309 -27.812.0020.1561.0000 CONST. E REF. DA
ARQUIB. DO ESTADIO MURN........ -275.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Ficha: 315 - 27.812.0020.2019.0001 MANUT. DA SECRET. DE
iss E LAZER.... -30.000,00
(E) Diário Oficial
Ea = Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2d
a Prefeitura Municipal Pradópolis E i
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 020801 DIVISÃO DE CULTURA
Ficha: 318 - 13.392.0026.1000.0000 AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS E MAT . PERMAN...... -5.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 322 - 13.392.0026.1020.0000 CONST,, AMPL. E
REFORMA DA BIB. MUNICIPAL....... -2.700,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 333 - 13.392.0026.2006.0006 MANUTENCAO DA
SECRETARIA DE CULTURA........ -140.247,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 020907 ILUMINACAO PUBLICA
Ficha: 362 - 25.752.0039.2076.0002 MANUTENÇÃO SISTEMA
DE ILUMINAÇÃO............... -115.600,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 020909 TRANSPORTE
Ficha: 370 - 26.453.0041.1009.0000 ABERT. PAVIMENT. E
RECUP. DE VIAS PUBLICAS.. -270.000,00
4490.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Ficha: 378 - 26.453.0041.2024.0009 MANUT. DA SECRET. DE
OBRAS E SERVICOS............. -45.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 020910 SERVIÇOS URBANOS
Ficha: 392 - 15.452.0041.1000.0000 AQUIS. DE
EQUIPAMENTOS E MAT . PERMANENTE..... -3.150,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE
Art. 3º, Este decreto
entra em vigor na data de sua publicação.
Pradópolis, 09
de novembro de 2021.
* ATOS OFICIAIS DO MUNIC cirio oeraDdpousse | a
mplinca Oficial do Maple de
Pradópolis
Lei Municipal No 1 462 ER 31 de Outubro
de 2014
Silvio Martins |
Prefeito Municipal
Saulo Emmanuel | Atique Filho
; nes é Gabinete
' Certificado Digital acesse
RS -pmpradopolis.domeletronico.com.br 7
SILVIO MARTINS
Prefeito Municipal de Pradópolis
Registrado em livro próprio e publicado no Diário
Oficial Eletrônico do Município, nos termos do artigo 88 da Lei
Orgânica do Município.
BRUNO LOUZADA FRANCO
Assessor de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL Nº 535, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE HORÁRIO DE ESTACIONAMENTO
DE VEÍCULOS ÀS MARGENS DA PRAÇA PIO X!l, E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS CORRELATAS.
SILVIO MARTINS, Prefeito do Município de Pradópolis,
Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais que lhe
conferem o art. 71 da Lei Orgânica do Município,
Considerando o interesse público e necessário a
regulamentação de horário de estacionamento na Praça Pio XIt,
do Município de Pradópolis,
DECRETA:
Art. 1º. A partir de 01 de janeiro de 2022, fica alterado o
horário de estacionamento na PRAÇA PIX Il com a proibição de
permanecer estacionado as margens deste local, no horário
estabelecido entre as 00h00min às 6h da manhã, diariamente.
Art. 2º. A administração através do Departamento de
Transito, Transportes e Serviços Públicos deverá providenciar a
confecção dos adesivos/placas indicando o novo horário como
forma de orientar a população.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
' Diário Oficial
Pradópolis, 14 de dezembro de 2021.
SILVIO MARTINS
Prefeito Municipal de Pradópolis
Registrado em livro próprio e publicado no Diário Oficial
Eletrônico do Município, nos termos do artigo 88 da Lei
Orgânica do Município.
SAULO EMMANUEL ATIQUE FILHO
Chefe de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL Nº 536, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021
DISPÕE SOBRE A PROBIÇÃO DE REALIZAÇÃO DE EVENTO DO
TIPO REVEILLON EM VIRTUDE DA PANDEMIA DE COVID-19, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
SILVIO MARTINS, Prefeito do Município de Pradópolis,
Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais que lhe
conferem o art. 71 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º. Fica proibida a realização de eventos de
natureza “Reveillon” no dia 31 de dezembro de 2021 no ambito
do Municipio de Pradópolis em virtude da continuidade do
estado de emergência em saúde decorrente da pandemia de
COVID-19.
Parágrafo único. A proibição de que trata o “caput”
deste artigo estende-se a eventos particulares.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
Pradópolis, 14 de dezembro de 2021.
“ATOS OFICIAIS DO ONiGHIO DE ce
Imprénia Oficial do Município de
Pradópoiis
“Lei Municipal Nº 1.462 de 31 de Outubro
de 2014 Ea
| Indice Sequencial é Rs
Poder Executivo RR
Certificado Digital acesse
Silvio Martins — Ce !
- pmpradopolis.domeleironico.com.br
“Prefeito Municipal Sd
Saulo Emmanuel Atique Filho
Sede e Gabinete Ee