norma nº 6/2022

ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 006/2022
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE
SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO
RESPONSÁVEL PELA ESCOLA DO
PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, ESTADO
DE SÃO PAULO.
O PRESIDENTE DA CAMÃRA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS,
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor efetivo RODRIGO CREPALDI PEREZ
CAPUCELLI, inscrito no RG sob o nº 42.290.338-3 e CPF sob o nº 355.086.378-00,
Procurador Jurídico Legislativo, da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São
Paulo, na função de confiança de Assistente Legislativo Encarregado - Escola do Poder
Legislativo.
Parágrafo Único No caso de impedimento, ou ausência, do servidor titular
designado no caput deste artigo, fica designado como Suplente o servidor CARLOS
MEDEIROS SILVA, Analista Legislativo, inscrito no RG sob o nº 52.817.151-3 SSP/SP
e CPF sob o nº 026.582.764-22.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se
a Portaria nº 015/2021.
CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
04 de março de 2022.
TO PEREIRA DA COSTA 1/45 =—
Presidente da Câmara $I
RUA SETE DE SETEMBRO, 999 - CENTRO - CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS - SP.
FONE/FAX: (16) 3981-9100 - camara(Dpradopolis.sp.leg.br
www.pradopolis.sp.leg.br
Câmara Municipal de Hradópolis
Pradópolis, 04 de março de 2022.
FABIO PEREIRA DA COSTA
Presidente da Câmara Municipal de Pradópolis
PORTARIA Nº 006/2022
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO
RESPONSÁVEL PELA ESCOLA DO PODER LEGISLATIVO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO.
O PRESIDENTE DA CAMÃRA MUNICIPAL DE
PRADÓPOLIS, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais;
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor efetivo RODRIGO
CREPALDI PEREZ CAPUCELLI, inscrito no RG sob o nº 42.290.338-
3 e CPF sob o nº 355.086.378-00, Procurador Jurídico
Legislativo, da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São
Paulo, na função de confiança de Assistente Legislativo
Encarregado - Escola do Poder Legislativo.
Parágrafo Único No caso de impedimento, ou
ausência, do servidor titular designado no caput deste artigo,
fica designado como Suplente o servidor CARLOS MEDEIROS
SILVA, Analista Legislativo, inscrito no RG sob o nº 52.817.151-3
SSP/SP e CPF sob o nº 026.582.764-22.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de
sua publicação, revogando-se a Portaria nº 015/2021.
CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
Em 04 de março de 2022.
FABIO PEREIRA DA COSTA
Presidente da Câmara
PORTARIA Nº 007/2022
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR DE PROVIMENTO
EFETIVO CARLOS MEDEIROS SILVA, PARA A REALIZAÇÃO DO
CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS,
ESTADO DE SÃO PAULO.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
PRADÓPOLIS, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais;
CONSIDERANDO a imprescindibilidade do
Controle Interno para o perfeito funcionamento dos serviços da
Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
CONSIDERANDO as regras estabelecidas no
art. 74 da Constituição Federal, art. 150 da Constituição do
Estado de São Paulo e artigos 54 e 59 da Lei Complementar nº
101/2000;
CONSIDERANDO as orientações dos arts. 49,
53 e 54 da Lei Orgânica do Município de Pradópolis;
CONSIDERANDO a Resolução nº 002, de 26
de outubro de 2015, da Câmara Municipal de Pradópolis;
RESOLVE:
Art. 1º Fica nomeado o servidor efetivo
CARLOS MEDEIROS SILVA, Analista Legislativo, inscrito no RG sob
o nº 52.817.151-3 SSP/SP e CPF sob o nº 026.582.764-22, para
exercer a função de Assistente Legislativo Encarregado —
Controlador Interno da Câmara Municipal de Pradópolis.