| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 571 / 2022 |
| Date | 2022-05-02 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL POR 03(TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS, PELO FALECIMENTO DA SERVIDORA MUNICIPAL LUCIA APARECIDA DERUSSI. |
| native_id | 4158 |
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Diário Oficial www.pradopolis.sp.gov.br ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS/SP Imprensa Oficial do Município de Pradópolis Lei Municipal Nº 1.462 de 31 de Outubro de 2014 Silvio Martins Prefeito Municipal Saulo Emmanuel Atique Filho Chefe de Gabinete Local/Administração/Redação/Impressão Rua Tiradentes,956 – Centro – Pradópolis – SP Telefones Recepção ................................ (016)3981-9900 Fax ........................................ (016)3981-9900 E-mail:imprensa@pradopolis.sp.gov.br Pesquisa Edições: www.pradopolis.sp.gov.br Índice Sequencial Poder Executivo Poder Legislativo Certificado Digital acesse pmpradopolis.domeletronico.com.br Diário Oficial N⁰ 1194– Ano 2022 Terça-feira, 03 de Maio de 2022 Prefeitura Municipal Pradópolis Artigo 1º - Fica revogada, em todos os seus termos e efeitos, a Portaria nº 2.645, de 02/05/2022, que interrompe a licença para tratar de assuntos particulares do servidor municipal Ronald Fernandes Bardella. Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Pradópolis, 2 de maio de 2022. SILVIO MARTINS Prefeito Municipal Registrada em livro próprio e publicada por afixação, nos locais de costume, nas sedes da Prefeitura e da Câmara Municipal, na mesma data, como por inserção no Diário Oficial do Município, nos termos do § 1°, do artigo 88, da Lei Orgânica do Município. ADINILSON GOMES Chefe do Setor de Recursos Humanos PORTARIA Nº 2.649 de 2 de maio de 2022. Dispõe sobre alteração da carga horária semanal do emprego público de Advogado, e dá outras providências SILVIO MARTINS, Prefeito Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IX e XIII, do artigo 71, da Lei Orgânica do Município - LOM, RESOLVE: Artigo 1º - Fica alterada a carga horária semanal do emprego público de Advogado, criado pela Lei Complementar nº 140, de 16/10/2006, com as modificações dadas pela Lei Complementar nº 203, de 26/08/2011, passando de 20 (vinte) horas semanais para 30 (trinta) horas semanais, com alteração proporcional nos vencimentos, devendo o padrão de referência salarial ser o 143/A, conforme Lei Complementar nº 301, de 24/02/2022, para o servidor municipal Wesley Luiz Alves de Paula, OAB/SP nº 512365, mantidos os demais requisitos e atribuições. Artigo 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Pradópolis, 2 de maio de 2022. SILVIO MARTINS Prefeito Municipal Registrada em livro próprio e publicada por afixação, nos locais de costume, nas sedes da Prefeitura e da Câmara Municipal, na mesma data, como por inserção no Diário Oficial do Município, nos termos do § 1°, do artigo 88, da Lei Orgânica do Município. ADINILSON GOMES Chefe do Setor de Recursos Humanos PORTARIA Nº 023/2022 De 03 de maio de 2022. Dispõe sobre a concessão de férias do Diretor Administrativo, ADRIANO ROBERTO LOPES, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo. FABIO PEREIRA DA COSTA, Presidente da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Ficam concedidas férias ao Diretor Administrativo, Adriano Roberto Lopes, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis. Art. 2º A concessão das férias dar-se-á da seguinte forma: §1º - 20 (vinte) dias em descanso, de 04 (quatro) a 23 (vinte e três) de maio de 2022 (período aquisitivo de 2021/2022). PODER LEGISLATIVO Diário Oficial www.pradopolis.sp.gov.br ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS/SP Imprensa Oficial do Município de Pradópolis Lei Municipal Nº 1.462 de 31 de Outubro de 2014 Silvio Martins Prefeito Municipal Saulo Emmanuel Atique Filho Chefe de Gabinete Local/Administração/Redação/Impressão Rua Tiradentes,956 – Centro – Pradópolis – SP Telefones Recepção ................................ (016)3981-9900 Fax ........................................ (016)3981-9900 E-mail:imprensa@pradopolis.sp.gov.br Pesquisa Edições: www.pradopolis.sp.gov.br Índice Sequencial Poder Executivo Poder Legislativo Certificado Digital acesse pmpradopolis.domeletronico.com.br Diário Oficial N⁰ 1194– Ano 2022 Terça-feira, 03 de Maio de 2022 Prefeitura Municipal Pradópolis §2º - 1/3 (um terço) do período, ou seja, 10 (dez) dias em abono pecuniário nos termos do art.143 da CLT. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Pradópolis, Em 03 de maio de 2022. FABIO PEREIRA DA COSTA Presidente da Câmara