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norma nº 23/2022

Tipo Portaria
Número / Ano 23 / 2022
Date 2022-05-03
EmentaDispõe sobre a concessão de férias do Diretor Administrativo, ADRIANO ROBERTO LOPES, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
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Câmara Municipal de Hradópolis
ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 023/2022
De 03 de maio de 2022.
Dispõe sobre a concessão de férias do Diretor
Administrativo, ADRIANO ROBERTO LOPES,
servidor da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado
de São Paulo.
FABIO PEREIRA DA COSTA, Presidente da Câmara Municipal de Pradópolis,
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam concedidas férias ao Diretor Administrativo, Adriano Roberto
Lopes, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis.
Art. 2º A concessão das férias dar-se-á da seguinte forma:
$1º - 20 (vinte) dias em descanso, de 04 (quatro) a 23 (vinte e três) de maio de 2022
(período aquisitivo de 2021/2022).
$2º - 1/3 (um terço) do período, ou seja, 10 (dez) dias em abono pecuniário nos
termos do art.143 da CLT.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Pradópolis,
Em A de maio de 2022.
SA. Lidia é AP =
FÁBIO PEREIRA DA COST
Presidente da Câmara
RUA SETE DE SETEMBRO, 999 - CENTRO - CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS - SP
FONE/FAX: (16) 3981-9100 - camaraGDpradopolis.sp.leg.br
www.pradopolis.sp.leg.br
Artigo 1º - Fica revogada, em todos os seus termos e
efeitos, a Portaria nº 2.645, de 02/05/2022, que interrompe a
licença para tratar de assuntos particulares do servidor municipal
Ronald Fernandes Bardella.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Pradópolis, 2 de maio de 2022.
SILVIO MARTINS
Prefeito Municipal
Registrada em livro próprio e publicada por afixação, nos
locais de costume, nas sedes da Prefeitura e da Câmara Municipal,
na mesma data, como por inserção no Diário Oficial do Município,
nos termos do 5 1º, do artigo 88, da Lei Orgânica do Município.
ADINILSON GOMES
Chefe do Setor de Recursos Humanos
——
PORTARIA Nº 2.649
de 2 de maio de 2022.
Dispõe sobre alteração da carga horária semanal do emprego
público de Advogado, e dá outras providências
SILVIO MARTINS, Prefeito Municipal de Pradópolis, Estado
de São Paulo, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos
IX e XIll, do artigo 71, da Lei Orgânica do Município - LOM,
RESOLVE:
Artigo 1º - Fica alterada a carga horária semanal do
emprego público de Advogado, criado pela Lei Complementar nº
140, de 16/10/2006, com as modificações dadas pela Lei
Complementar nº 203, de 26/08/2011, passando de 20 (vinte)
horas semanais para 30 (trinta) horas semanais, com alteração
proporcional nos vencimentos, devendo o padrão de referência
salarial ser o 143/A, conforme Lei Complementar nº 301, de
24/02/2022, para o servidor municipal Wesley Luiz Alves de Paula,
OAB/SP nº 512365, mantidos cs demais requisitos e atribuições.
Artigo 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Pradópolis, 2 de maio de 2022.
SILVIO MARTINS
Prefeito Municipal
Registrada em livro próprio e publicada por afixação, nos
locais de costume, nas sedes da Prefeitura e da Câmara Municipal,
na mesma data, como por inserção no Diário Oficial do Município,
nos termos do 8 1º, do artigo 88, da Lei Orgânica do Município.
ADINILSON GOMES
Chefe do Setor de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 023/2022
De 03 de maio de 2022.
Dispõe sobre a concessão de férias do Diretor Administrativo,
ADRIANO ROBERTO LOPES, servidor da Câmara Municipal de
Pradópolis, Estado de São Paulo.
FABIO PEREIRA DA COSTA, Presidente da Câmara
Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 12º Ficam concedidas férias ao Diretor
Administrativo, Adriano Roberto Lopes, servidor da Câmara
Municipal de Pradópolis.
Art. 2º A concessão das férias dar-se-á da seguinte forma:
$1º - 20 (vinte) dias em descanso, de 04 (quatro) a 23
(vinte e três) de maio de 2022 (período aquisitivo de 2021/2022).
52º - 1/3 (um terço) do período, ou seja, 10 (dez) dias
em abono pecuniário nos termos do art.143 da CLT.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Câmara Municipal de Pradópolis,
Em 03 de maio de 2022.
FABIO PEREIRA DA COSTA
Presidente da Câmara

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