norma nº 25/2022

Câmara Municipal de Hradópolis
ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 025/2022
De 11 de julho de 2022.
FABIO PEREIRA DA COSTA, Presidente da Câmara Municipal de Pradópolis,
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam concedidas férias ao Diretor Financeiro, Danilo Alessandro Alves,
servidor da Câmara Municipal de Pradópolis.
Art. 2º A concessão das férias dar-se-á da seguinte forma:
1º - 20 (vinte) dias em descanso, de 11 (onze) a 30 (trinta) de julho de 2022
(período aquisitivo de 2021/2022).
82º - 1/3 (um terço) do período, ou seja, 10 (dez) dias em abono pecuniário nos
termos do art.143 da CLT.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Pradópolis,
EmAl so de 2022.
Rm lc DA o A
Presidente da Câmara
RUA SETE DE SETEMBRO, 999 - CENTRO - CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS - SP
FONE/FAX: (16) 3981-9100 - camaraG)pradopolis.sp.leg.br
www.pradopolis.sp.leg.br
Nº 1234- Ano 2022 Segunda-feira, 11 de Julho de 2022
fornecimento de materiais e serviços, para a Câmara Municipal de Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
Pradópolis. publicação.
Valor da contratação: R$ 12.170,00 (doze mil, cento e setenta Câmara Municipal de Pradópolis,
reais) Em 11 de julho de 2022.
Contratado: JÚLIO CESAR FERREIRA DA SILVA LTDA
FABIO PEREIRA DA COSTA
CNPJ nº 43.082.513/0001-00
Presidente da Câmara
Pradópolis, 11 de julho de 2022.
Fabio Pereira da Costa TERMO DE RATIFICAÇÃO
Presidente da Câmara Municipal de Pradópolis.
- ADITAMENTO CONTRATUAL —
PORTARIA Nº 025/2022
De 11 de julho de 2022. CONTRATO ADMINISTRATIVO: Nº 005/2021
FABIO PEREIRA DA COSTA, Presidente da Câmara CONTRATADA: JEAN CARLO PEREIRA DE OLIVEIRA EPP
Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
Art. 18 Ficam concedidas férias ao Diretor Financeiro,
Danilo Alessandro Alves, servidor da Câmara Municipal de Com fundamento no termos do art. 65,1 “a” e
Pradópolis. “b”, 819, e Art. 57, 61º, | e IV da Lei nº 8666/1993, bem como
subsidiado pelo Parecer da Procuradoria Jurídica, AUTORIZO E
Art. 2º A concessão das férias dar-se-á da seguinte forma: RATIFICO o ADITAMENTO do Contrato Administrativo nº
005/2021, celebrado com a empresa JEAN CARLO PEREIRA DE
51º - 20 (vinte) dias em descanso, de 11 (onze) a 30 OLIVEIRA EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.934.857/0001-90,
(trinta) de julho de 2022 (período aquisitivo de 2021/2022). o
que dispõe sobre a contratação de empresa especializada em
serviços de engenharia para execução de obras de adequações,
$2º- 1/3 (um terço) do período, ou seja, 10 (dez) dias
em abono pecuniário nos termos do art.143 da CLT para fins de obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros
(AVCB), e reforma e pintura da sede da Câmara Municipal de
Pradópolis, com fornecimento de mão de obra, material e
Diário Oficial WWw.pradopolis.sp.gov.br
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Imprensa Oficial do Município de
Pradópolis
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