norma nº 593/2022

Diário Oficial www.pradopolis.sp.gov.br
ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS/SP
Imprensa Oficial do Município de 
Pradópolis 
Lei Municipal Nº 1.462 de 31 de Outubro 
de 2014 
Silvio Martins 
Prefeito Municipal 
Saulo Emmanuel Atique Filho 
Chefe de Gabinete 
Local/Administração/Redação/Impressão 
Rua Tiradentes,956 – Centro – Pradópolis – SP
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Recepção ................................ (016)3981-9900 
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Diário Oficial
N⁰ 1268- Ano 2022 Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 Prefeitura Municipal Pradópolis
 
 
DECRETO MUNICIPAL N° 592 DE 29 DE AGOSTO DE 2022 
 
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO DA 
“FARMÁCIA MUNICIPAL” LOCALIZADA NO CENTRO MÉDICO 
SOCIAL COMUNITÁRIO JANUÁRIO THEODORO DE SOUZA” E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
 
 SILVIO MARTINS, Prefeito do Município de Pradópolis, 
Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais que lhe 
conferem o art. 71, inciso XXV da Lei Orgânica do Município; e 
CONSIDERANDO a necessidade de dar denominação 
especifica aos prédios públicos municipais; 
 
CONSIDERANDO que se trata de pessoa que trabalhou 
por muitos anos somente neste setor de Farmácia Municipal, 
atendendo diariamente centenas de pessoas com suas demandas 
por medicamentos; e 
CONSIDERANDO que a escolha do nome deu-se em 
razão de se tratar de pessoa pradopolense falecida, inclusive de 
idoneidade e notória atuação em prol da comunidade, 
DECRETA: 
 
 Art. 1° - A Farmácia Municipal localizada no Centro 
Médico Social Comunitário “Januário Theodoro de Souza”, fica 
denominada como FARMÁCIA MUNICIPAL “ROSA MARIA DE 
CAYRES SOUZA”. 
 Art. 2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua 
publicação, revogadas as disposições em contrário. 
Pradópolis, 29 de agosto de 2022. 
 
SILVIO MARTINS 
Prefeito Municipal de Pradópolis 
Registrado em livro próprio e publicado no Diário Oficial 
Eletrônico do Município, nos termos do artigo 88 da Lei Orgânica 
do Município. 
BRUNO LOUZADA FRANCO 
Assessor de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL N° 593 DE 29 DE AGOSTO DE 2022 
 
 
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA MUNICIPAL 
LOCALIZADA NO JARDIM DAS OLIVEIRAS E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
 
 
 SILVIO MARTINS, Prefeito do Município de Pradópolis, 
Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais que lhe 
conferem o art. 71, inciso XXV da Lei Orgânica do Município; e 
CONSIDERANDO a necessidade de dar denominação 
especifica aos prédios públicos municipais; 
 
CONSIDERANDO que a escolha do nome deu-se em 
razão de se tratar de pessoa pradopolense falecida, inclusive de 
idoneidade e notória atuação em prol da comunidade, 
DECRETA: 
 
 Art. 1°. A praça pública municipal localizada no Jardim das 
Oliveiras, fica denominada como PRAÇA MUNICIPAL “MARIA 
APARECIDA DE CASTRO PEREIRA (CIDA DO BRASA)”. 
 Art. 2°. Este Decreto entrará em vigor na data de sua 
publicação, revogadas as disposições em contrário. 
Pradópolis, 29 de agosto de 2022. 
 
SILVIO MARTINS 
Prefeito Municipal de Pradópolis 
Registrado em livro próprio e publicado no Diário Oficial 
Eletrônico do Município, nos termos do artigo 88 da Lei Orgânica 
do Município. 
BRUNO LOUZADA FRANCO 
Assessor de Gabinete
PODER EXECUTIVO