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norma nº 2/2022

Tipo Ato Normativo
Número / Ano 2 / 2022
Date 2022-10-07
EmentaAltera o Ato Normativo nº 012, de 14 de dezembro de 2021, que "Dispõe sobre os feriados e pontos facultativos no âmbito do Poder Legislativo Municipal durante o exercício de 2022".
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Câmara Municipal de Hradópolis
ESTADO DE SÃO PAULO
ATO Nº 002/2022
Altera o Ato Normativo nº 012, de 14 de
dezembro de 2021, que “Dispõe sobre os
feriados e pontos facultativos no âmbito
do Poder Legislativo Municipal durante o
exercício de 2022.
A CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, Estado de São Paulo, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 18 e seguintes da Lei Orgânica Municipal c/c art. 19 do
Regimento Interno (Resolução nº 02/92),
RESOLVE:
Art. 1º. O Ato Normativo nº 012, de 14 de dezembro de 2021, passa a vigorar
com a seguinte redação:
“Art. 1º
(..)
XVI- 28 de outubro, sexta-feira — Dia do Funcionário Público, postergado para
o dia 31 de outubro, segunda-feira — Ponto Facultativo
Art. 2º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
ICIPAL DE PRADÓPOLIS
Em, 07 de outubro de 2022
CÂM
RUA SETE DE SETEMBRO, 999 - CENTRO - CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS - SP
FONE/FAX: (16) 3981-9100 - camara(Opradopolis.sp.leg.br
www.pradopolis.sp.leg.br
PORTARIA Nº 2.770
de 10 de outubro de 2022
Dispõe sobre a nomeação de LETICIA ELLEN RAMIRES
AGOSTINHO, para provimento do cargo em comissão de
Assessor(a) de Comunicação Social e Institucional, e dá outras
providências.
SILVIO MARTINS, Prefeito Municipal de Pradópolis, Estado
de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIII,
do artigo 71, da Lei Orgânica do Município e das Instruções
Especiais do Edital de Concurso Público nº 01/2019,
RESOLVE:
Art, 1º Dispõe sobre a nomeação, a partir de 10/10/2022,
de LETICIA ELLEN RAMIRES AGOSTINHO, RG nº 46.982.271-5, para
provimento do cargo em comissão de Assessor(a) de
Comunicação Social e Institucional, referência 9-A, com carga
horária de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, criado pelo
artigo 78, da Lei Complementar nº 299, de 06/01/2022, de livre
nomeação e exoneração pelo Chefe do Poder Executivo.
Art. 2º As despesas com o pessoal e reflexos, decorrentes
do cumprimento da presente Portaria, correrão à conta de
dotações próprias consignadas no Orçamento Geral do Município,
suplementadas se necessário.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
PRADÓPOLIS, 10 de outubro de 2022.
SILVIO MARTINS
Prefeito Municipal
Registrada em livro próprio e publicada por afixação, nos locais de
costume, nas sedes da Prefeitura e da Câmara Municipal, na
mesma data, como por inserção no Diário Oficial do Município,
nos termos do $ 1º, do artigo 88, da Lei Orgânica do Município.
& Diário Oficial
LÍVIA DE ALMEIDA AURÉLIO
Escriturária do Setor de Recursos Humanos
ATO Nº 002/2022
Altera o Ato Normativo nº 012, de 14 de dezembro de 2021, que
“Dispõe sobre os feriados e pontos facultativos no âmbito do
Poder Legislativo Municipal durante o exercício de 2022.
A CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, Estado de São Paulo, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 18 e seguintes da Lei
Orgânica Municipal c/c art. 19 do Regimento Interno (Resolução
nº 02/92),
RESOLVE:
Art. 1º. O Ato Normativo nº 012, de 14 de dezembro de 2021,
passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º
(.)
XvI — 28 de outubro, sexta-feira — Dia do Funcionário Público,
postergado para o dia 31 de outubro, segunda-feira — Ponto
Facultativo
Art. 2º, Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
Em, 07 de outubro de 2022
FABIO PEREIRA DA COSTA
Presidente da Câmara Municipal de Pradópolis

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