| Tipo | Ato Normativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 2022 |
| Date | 2022-10-07 |
| Ementa | Altera o Ato Normativo nº 012, de 14 de dezembro de 2021, que "Dispõe sobre os feriados e pontos facultativos no âmbito do Poder Legislativo Municipal durante o exercício de 2022". |
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Câmara Municipal de Hradópolis ESTADO DE SÃO PAULO ATO Nº 002/2022 Altera o Ato Normativo nº 012, de 14 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre os feriados e pontos facultativos no âmbito do Poder Legislativo Municipal durante o exercício de 2022. A CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18 e seguintes da Lei Orgânica Municipal c/c art. 19 do Regimento Interno (Resolução nº 02/92), RESOLVE: Art. 1º. O Ato Normativo nº 012, de 14 de dezembro de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º (..) XVI- 28 de outubro, sexta-feira — Dia do Funcionário Público, postergado para o dia 31 de outubro, segunda-feira — Ponto Facultativo Art. 2º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação. ICIPAL DE PRADÓPOLIS Em, 07 de outubro de 2022 CÂM RUA SETE DE SETEMBRO, 999 - CENTRO - CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS - SP FONE/FAX: (16) 3981-9100 - camara(Opradopolis.sp.leg.br www.pradopolis.sp.leg.br PORTARIA Nº 2.770 de 10 de outubro de 2022 Dispõe sobre a nomeação de LETICIA ELLEN RAMIRES AGOSTINHO, para provimento do cargo em comissão de Assessor(a) de Comunicação Social e Institucional, e dá outras providências. SILVIO MARTINS, Prefeito Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIII, do artigo 71, da Lei Orgânica do Município e das Instruções Especiais do Edital de Concurso Público nº 01/2019, RESOLVE: Art, 1º Dispõe sobre a nomeação, a partir de 10/10/2022, de LETICIA ELLEN RAMIRES AGOSTINHO, RG nº 46.982.271-5, para provimento do cargo em comissão de Assessor(a) de Comunicação Social e Institucional, referência 9-A, com carga horária de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, criado pelo artigo 78, da Lei Complementar nº 299, de 06/01/2022, de livre nomeação e exoneração pelo Chefe do Poder Executivo. Art. 2º As despesas com o pessoal e reflexos, decorrentes do cumprimento da presente Portaria, correrão à conta de dotações próprias consignadas no Orçamento Geral do Município, suplementadas se necessário. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. PRADÓPOLIS, 10 de outubro de 2022. SILVIO MARTINS Prefeito Municipal Registrada em livro próprio e publicada por afixação, nos locais de costume, nas sedes da Prefeitura e da Câmara Municipal, na mesma data, como por inserção no Diário Oficial do Município, nos termos do $ 1º, do artigo 88, da Lei Orgânica do Município. & Diário Oficial LÍVIA DE ALMEIDA AURÉLIO Escriturária do Setor de Recursos Humanos ATO Nº 002/2022 Altera o Ato Normativo nº 012, de 14 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre os feriados e pontos facultativos no âmbito do Poder Legislativo Municipal durante o exercício de 2022. A CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18 e seguintes da Lei Orgânica Municipal c/c art. 19 do Regimento Interno (Resolução nº 02/92), RESOLVE: Art. 1º. O Ato Normativo nº 012, de 14 de dezembro de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º (.) XvI — 28 de outubro, sexta-feira — Dia do Funcionário Público, postergado para o dia 31 de outubro, segunda-feira — Ponto Facultativo Art. 2º, Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação. CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS Em, 07 de outubro de 2022 FABIO PEREIRA DA COSTA Presidente da Câmara Municipal de Pradópolis