| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 2022 |
| Date | 2022-10-14 |
| Ementa | Dispõe sobre a concessão de título de cidadão pradopolense ao senhor Marcelo Campos Ometto e dá outras providências. |
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Câmara Municipal de Hradópolis ESTADO DE SÃO PAULO DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2022 De 14 de outubro de 2022. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PRADOPOLENSE AO SENHOR MARCELO CAMPOS OMETTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS/SP aprova e a Mesa Diretora no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno da Casa Legislativa, promulga o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º Fica pelo presente Decreto Legislativo, concedido ao Ilustríssimo Senhor Marcelo Campos Ometto, o título de Cidadão Pradopolense pelos relevantes serviços prestados à comunidade. Art. 2º A outorga do título dar-se-á em sessão solene, designada pela Presidência do Legislativo. Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. a CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS Em 14 de outubro de 2022. / A “ | p= “es q ÁBIO PEREIRA DA COSTA A sidente da Câmara Municipal de 1º Secretário da Câmar Miniagpo q & - Pradópolis ei RUA SETE DE SETEMBRO, 999 - CENTRO - CEP 14850-000 - FRA ara «SP, FONE/FAX: (16) 3981-9100 - camaraGpradopolis.sp.leg.br www.pradopolis.sp.leg.br & Diário Oficial DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2022 De 14 de outubro de 2022, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PRADOPOLENSE AO SENHOR MARCELO CAMPOS OMETTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS/SP aprova e a Mesa Diretora no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno da Casa Legislativa, promulga o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º Fica pelo presente Decreto Legislativo, concedido ao llustríssimo Senhor Marcelo Campos Ometto, o título de Cidadão Pradopolense pelos relevantes serviços prestados à comunidade. Art. 22 A outorga do título dar-se-á em sessão solene, designada pela Presidência do Legislativo. Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS Em 14 de outubro de 2022. FABIO PEREIRA DA COSTA Presidente da Câmara Municipal de Pradópolis MATHEUS ALVES DE CAMPOS 1º Secretário da Câmara Municipal de Pradópolis [em TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE AQUISIÇÃO Nº 041/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2022 Com fundamento no inciso Il do Art. 75 e no Art. 72 da Lei nº 14.133/2021, bem como no Parecer da Procuradoria Jurídica, AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para a contratação de empresa especializada para capacitação e treinamento de servidores acerca do sistema eSocial desenvolvido pelo Governo Federal, junto a empresa INSTITUTO BRASILEIRO DE INTELIGÊNCIA EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 62.009.642/0001-09, no valor total de R$ 2.772,00 (dois mil setecentos e setenta e dois reais), cujo pagamento far-se-á de forma à vista. Pradópolis, 13 de outubro de 2022. FABIO PEREIRA DA COSTA Presidente da Câmara Municipal de Pradópolis | CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS Processo Administrativo de Aquisição: Nº 041/2022 Dispensa de Licitação: Nº 039/2022