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norma nº 2/2022

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 2 / 2022
Date 2022-10-14
EmentaDispõe sobre a concessão de título de cidadão pradopolense ao senhor Marcelo Campos Ometto e dá outras providências.
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Câmara Municipal de Hradópolis
ESTADO DE SÃO PAULO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2022
De 14 de outubro de 2022.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
TÍTULO DE CIDADÃO
PRADOPOLENSE AO SENHOR
MARCELO CAMPOS OMETTO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS/SP aprova e a Mesa
Diretora no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo
Regimento Interno da Casa Legislativa, promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica pelo presente Decreto Legislativo, concedido ao Ilustríssimo
Senhor Marcelo Campos Ometto, o título de Cidadão Pradopolense pelos relevantes
serviços prestados à comunidade.
Art. 2º A outorga do título dar-se-á em sessão solene, designada pela
Presidência do Legislativo.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
a CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
Em 14 de outubro de 2022.
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ÁBIO PEREIRA DA COSTA
A sidente da Câmara Municipal de 1º Secretário da Câmar Miniagpo q & -
Pradópolis ei
RUA SETE DE SETEMBRO, 999 - CENTRO - CEP 14850-000 - FRA ara «SP,
FONE/FAX: (16) 3981-9100 - camaraGpradopolis.sp.leg.br
www.pradopolis.sp.leg.br
& Diário Oficial
DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2022
De 14 de outubro de 2022,
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO
PRADOPOLENSE AO SENHOR MARCELO CAMPOS OMETTO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS/SP aprova e a Mesa
Diretora no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica
Municipal e pelo Regimento Interno da Casa Legislativa, promulga
o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica pelo presente Decreto Legislativo, concedido ao
llustríssimo Senhor Marcelo Campos Ometto, o título de Cidadão
Pradopolense pelos relevantes serviços prestados à comunidade.
Art. 22 A outorga do título dar-se-á em sessão solene, designada
pela Presidência do Legislativo.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
Em 14 de outubro de 2022.
FABIO PEREIRA DA COSTA
Presidente da Câmara Municipal de Pradópolis
MATHEUS ALVES DE CAMPOS
1º Secretário da Câmara Municipal de Pradópolis
[em
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE AQUISIÇÃO Nº 041/2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2022
Com fundamento no inciso Il do Art. 75 e no Art. 72 da Lei nº
14.133/2021, bem como no Parecer da Procuradoria Jurídica,
AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para a contratação
de empresa especializada para capacitação e treinamento de
servidores acerca do sistema eSocial desenvolvido pelo Governo
Federal, junto a empresa INSTITUTO BRASILEIRO DE INTELIGÊNCIA
EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA ME, inscrita no CNPJ nº
62.009.642/0001-09, no valor total de R$ 2.772,00 (dois mil
setecentos e setenta e dois reais), cujo pagamento far-se-á de
forma à vista.
Pradópolis, 13 de outubro de 2022.
FABIO PEREIRA DA COSTA
Presidente da Câmara Municipal de Pradópolis
|
CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
Processo Administrativo de Aquisição: Nº 041/2022
Dispensa de Licitação: Nº 039/2022

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