norma nº 4/2022

Câmara Municipal de Hradópolis
ESTADO DE SÃO PAULO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2022
De 24 de novembro de 2022.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
TÍTULO DE CIDADÃO
BENEMÉRITO AO PADRE BRUNO
CESAR SIQUEIRA E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS/SP aprova e a Mesa
Diretora no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo
Regimento Interno desta Casa Legislativa, promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica pelo presente Decreto Legislativo, concedido ao Ilustríssimo Padre
Bruno Cesar Siqueira, o título de Cidadão Benemérito pelos relevantes serviços prestados
à comunidade.
Art. 2º A outorga do título dar-se-á em sessão solene, designada pela Presidência
do Legislativo.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
Em 24 de novembro de 2022.
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PEREIRA DA COSTA
*. Presidente da Câmara Municipal de 1º Secretário da Câmara Municipal de
Pradópolis Pradópolis
RUA SETE DE SETEMBRO, 999 - CENTRO - CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS - SP
FONE/FAX: (16) 3981-9100 - camara(Dpradopolis.sp.leg.br
www.pradopolis.sp.leg.br
Nº 1322 - Ano 2022
PODER EXECUTIVO
Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022
Diário Oficial
Prefeitura Municipal Pradópolis
PODER LEGISLATIVO
DECRETO Nº 609, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO
SINDICANTE E PROCESSANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SILVIO MARTINS, Prefeito do Município de Pradópolis,
Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais que lhe
conferem o art. 71 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º A Comissão Sindicante e Processante Permanente,
instituída pelo Decreto nº 392, de 16 de novembro de 2020, será
composta pelos seguintes membros:
|- Fábio Renato Manzoli (Presidente);
| - Pâmela Lopes (membro);
Il — Alex Aparecido Moronta (membro).
Art. 2º Continuam em vigor as demais disposições do
Decreto nº 392, de 16 de novembro de 2020, exceto o caput do
seu artigo 2º que trata da composição da comissão.
Art. 3º Este decreto entrará em vigor na data de sua
publicação.
Pradópolis, 23 de novembro de 2022.
SILVIO MARTINS
Prefeito Municipal de Pradópolis
Registrado em livro próprio e publicado no Diário Oficial
Eletrônico do Município, nos termos do artigo 88 da Lei Orgânica
do Município.
BRUNO LOUZADA FRANCO
Assessor de Gabinete
DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2022
De 24 de novembro de 2022.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO
BENEMÉRITO AO PADRE BRUNO CESAR SIQUEIRA E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS/SP aprova e a Mesa
Diretora no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica
Municipal e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa,
promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica pelo presente Decreto Legislativo, concedido ao
llustrissimo Padre Bruno Cesar Siqueira, o título de Cidadão
Benemérito pelos relevantes serviços prestados à comunidade.
Art. 2º A outorga do título dar-se-á em sessão solene, designada
pela Presidência do Legislativo.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
Em 24 de novembro de 2022.
FABIO PEREIRA DA COSTA
Presidente da Câmara Municipal de Pradópolis
MATHEUS ALVES DE CAMPOS
1º Secretário da Câmara Municipal de Pradópolis
Diário Oficial
Pradópolis
Lei Municipal Nº 1.462 de 31 de Outubro
de 2014 E
Telefones
Silvio Martins Recepção
Prefeito Municipal FA cera
Saulo Emmanuel Atique Filho
Chefe de Gabinete
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