norma nº 36/2022

Câmara Municipal de Hradógpolis
ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 036/2022
De 16 de dezembro de 2022.
Dispõe sobre a concessão de férias do Assessor
Parlamentar, RENATO HENRIQUE DE CASTRO E
SILVA, servidor da Câmara Municipal de
Pradópolis, Estado de São Paulo.
FABIO PEREIRA DA COSTA, Presidente da Câmara Municipal de Pradópolis,
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam concedidas férias ao Assessor Parlamentar, Renato Henrique de
Castro e Silva, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis.
Art. 2º A concessão das férias dar-se-á da seguinte forma:
$1º - 20 (vinte) dias em descanso, de 19 (dezenove) de dezembro de 2022 a 07
(sete) de janeiro de 2023 (período aquisitivo de 2021/2022).
82º - 1/3 (um terço) do período, ou seja, 10 (dez) dias em abono pecuniário nos
termos do art.143 da CLT.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Pradópolis,
Em 16.de dezembro de 2022.
Presidente da Câmara |]
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RUA SETE DE SETEMBRO, 999 - CENTRO - CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS - SP
FONE/FAX: (16) 3981-9100 - camara(Opradopolis.sp.leg.br
www.pradopolis.sp.leg.br
& Diário Oficial
Art. 4º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
ficando revogadas todas as demais disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Pradópolis, em 16 de dezembro de 2022.
SILVIO MARTINS
Prefeito Municipal de Pradópolis
Registrado em livro próprio e publicado no Diário Oficial
Eletrônico do Município, nos termos do artigo 88 da Lei Orgânica
do Município.
BRUNO LOUZADA FRANCO
Assessor de Gabinete
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 73/2022
Processo nº 180/2022
Tipo: Menor preço por lote
OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de Kits
Escolares Personalizados, em atendimento a Rede Municipal de
Ensino de Pradópolis — SP.
Data e horário para protocolo de envelopes: 28 de Dezembro
2022 até às 10h00min.
Data e horário da Sessão: 28 de Dezembro 2022 às 10h30min.
Local para retirada do Edital: Departamento de Licitações da
Prefeitura Municipal de Pradópolis, sito à Rua Tiradentes nº 956,
Centro. O arquivo deverá ser retirado através de mídia (CD /
Pendrive) fornecido pelo interessado, das 13h00min às 16h30min,
ou através do site
http://www .pradopolis.sp.gov.br/portal/licitacoes.php ou
http://transparencia.pradopolis.sp.gov.br/
Para conhecimento do público, este aviso deverá ser publicado na
forma da Lei,
Pradópolis, 16 de Dezembro de 2022.
Silvio Martins
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 036/2022
De 16 de dezembro de 2022.
“Dispõe sobre a concessão de férias do Assessor Parlamentar,
RENATO HENRIQUE DE CASTRO E SILVA, servidor da Câmara
Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
FABIO PEREIRA DA COSTA, Presidente da Câmara Municipal de
Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
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Art. 1º Ficam concedidas férias ao Assessor Parlamentar, Renato
Henrique de Castro e Silva, servidor da Câmara Municipal de
Pradópolis.
Art. 28 A concessão das férias dar-se-á da seguinte forma:
61º - 20 (vinte) dias em descanso, de 19 (dezenove) de dezembro
de 2022 a 07 (sete) de janeiro de 2023 (período aquisitivo de
2021/2022).
52º - 1/3 (um terço) do período, ou seja, 10 (dez) dias em abono
pecuniário nos termos do art.143 da CLT.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diário Oficial
Câmara Municipal de Pradópolis,
Em 16 de dezembro de 2022.
FABIO PEREIRA DA COSTA
Presidente da Câmara