norma nº 38/2022

Câmara Municipal de Hradópolis
ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 038/2022
De 22 de dezembro de 2022.
Dispõe sobre a concessão de férias do Assessor
Parlamentar, DOUGLAS THEODORO DE SOUZA
JUNIOR, servidor da Câmara Municipal de
Pradópolis, Estado de São Paulo.
FABIO PEREIRA DA COSTA, Presidente da Câmara Municipal de Pradópolis,
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam concedidas férias ao Assessor Parlamentar, Douglas Theodoro de
Souza Junior, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis.
Art. 2º A concessão das férias dar-se-á da seguinte forma:
Parágrafo único. - 30 (trinta) dias em descanso, de 02 (dois) a 31 (trinta e um) de
janeiro de 2023 (período aquisitivo de 2021/2022).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Pradópolis,
Em 22 de dezembro de 2022.
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ABIO PEREIRA DA COSTA
Presidente da Câmara
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RUA SETE DE SETEMBRO, 999 - CENTRO - CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS «SP
FONE/FAX: (16) 3981-9100 - camaraGdpradopolis.sp.leg.br
www.pradopolis.sp.leg.br
& Diário Oficial
PORTARIA Nº 2.822
de 22 de dezembro de 2022.
Dispõe sobre a exoneração, por motivo de falecimento, da
servidora municipal Roberta Ragazzi, ocupante do emprego
público de Professora de Educação Básica |, e dá outras
providências.
SILVIO MARTINS, Prefeito do Município de Pradópolis, Estado de
São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso Il e XIII,
do artigo 71, da Lei Orgânica do Município, tendo em vista as
disposições do artigo 31, inciso Il, c/c Anexo XIll, da Lei
Complementar nº 19, de 21 de setembro de 1993,
RESOLVE:
Artigo 1º - Fica exonerada, por motivo de falecimento, ocorrido no
dia 19/12/2022, a servidora municipal Roberta Ragazzi, RG nº
18.818.746, do emprego público de Professora de Educação
Básica |, nomeada em 22/04/2014.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/05/2022
Pradópolis, 22 de dezembro de 2022.
SILVIO MARTINS
Prefeito Municipal
Registrada em livro próprio e publicada por afixação, nos locais de
costume, nas sedes da Prefeitura e da Câmara Municipal, na
mesma data, como por inserção no Diário Oficial do Município,
nos termos do 8 1º, do artigo 88, da Lei Orgânica do Município.
ADINILSON GOMES
Chefe do Setor de Recursos Humanos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS - SP
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Pradópolis - Estado de São Paulo, no uso
de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei 8.666/1993 e
10.520/2002, torna público para conhecimento dos interessados,
que, não havendo interesse recursal, HOMOLOGA o procedimento
licitatório, modalidade Pregão Presencial nº 72/2022, com
abertura no dia 28 de Novembro de 2022, que tem como objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LIMPEZA HOSPITALAR EM UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
PRADÓPOLIS - SP, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA,
SANEANTES DOMISSANITÁRIOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS,
VISANDO A OBTENÇÃO DE ADEQUADAS CONDIÇÕES DE E
HIGIENE, ADJUDICANDO para a empresa HELEVA MULTISERVIÇOS
E ASSESSORIA LTDA com valor global de R$ 570.240,00
(Quinhentos e setenta mil, duzentos e quarenta reais).
Pradópolis, 22 de Dezembro de 2022.
Silvio Martins
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL 72/2022
CONTRATO 256/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS
CONTRATADA: HELEVA MULTISERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA
DATA DA ASSINATURA: 22 de Dezembro de 2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE LIMPEZA HOSPITALAR EM UNIDADES DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS - SP, COM FORNECIMENTO DE MÃO
DE OBRA, SANEANTES DOMISSANITÁRIOS, MATERIAIS E
EQUIPAMENTOS, VISANDO A OBTENÇÃO DE ADEQUADAS
CONDIÇÕES DE E HIGIENE.
VALOR TOTAL: R$ 570.240,00 (Quinhentos e setenta mil, duzentos
e quarenta reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
Pradópolis, 22 de Dezembro de 2022.
Silvio Martins
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 038/2022
De 22 de dezembro de 2022.
Dispõe sobre a concessão de férias do Assessor Parlamentar,
DOUGLAS THEODORO DE SOUZA JUNIOR, servidor da Câmara
Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
FABIO PEREIRA DA COSTA, Presidente da Câmara Municipal de
Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam concedidas férias ao Assessor Parlamentar, Douglas
Theodoro de Souza Junior, servidor da Câmara Municipal de
Pradópolis.
Art. 2º A concessão das férias dar-se-á da seguinte forma:
Parágrafo único. - 30 (trinta) dias em descanso, de 02 (dois) a 31
(trinta e um) de janeiro de 2023 (período aquisitivo de
2021/2022).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Pradópolis,
Em 22 de dezembro de 2022.
FABIO PEREIRA DA COSTA
Presidente da Câmara
PORTARIA Nº 039/2022
De 22 de dezembro de 2022.
Dispõe sobre a concessão de férias do Analista Legislativo, CARLOS
MEDEIROS SILVA, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis,
Estado de São Paulo.
FABIO PEREIRA DA COSTA, Presidente da Câmara Municipal de
Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam concedidas férias ao Analista Legislativo, Carlos
Medeiros Silva, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis.
Art. 2º A concessão das férias dar-se-á da seguinte forma:
Parágrafo único. 30 (trinta) dias em descanso, de 03 (três) de
janeiro a 01 (um) de fevereiro de 2023 (período aquisitivo de
2021/2022).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Pradópolis,
Em 22 de dezembro de 2022.
Em 44 de Gerermuiu ii ade.
FABIO PEREIRA DA COSTA
Presidente da Câmara