norma nº 6/2023

Câmara Municipal de Mradópolis
ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 006/2023
De 13 de janeiro de 2023.
Dispõe sobre a concessão de férias da Assessora
Parlamentar, VANESSA CARVALHO DE PAULA
SILVA, servidora da Câmara Municipal de
Pradópolis, Estado de São Paulo.
THIAGO AQUINO ALVES, Presidente da Câmara Municipal de Pradópolis,
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam concedidas férias à Assessora Parlamentar, Vanessa Carvalho de
Paula Silva, servidora da Câmara Municipal de Pradópolis.
Art. 2º A concessão das férias dar-se-á da seguinte forma:
$1º - 20 (vinte) dias em descanso, de 16 (dezesseis) de janeiro a 04 (quatro) de
fevereiro de 2023 (período aquisitivo de 2021/2022).
$2º - 1/3 (um terço) do período, ou seja, 10 (dez) dias em abono pecuniário nos
termos do art.143 da CLT.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Pradópolis,
Em 13 de janeiro de 2023.
RUA SETE DE SETEMBRO, 999 - CENTRO - CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS - SP
FONE/FAX: (16) 3981-9100 - camara(Opradopolis.sp.leg.br
www.pradopolis.sp.leg.br
PORTARIA Nº 2.829
de 13 de janeiro de 2023.
Dispõe sobre a exoneração, a pedido, da servidora
municipal, Sonia Maria Merszi, do emprego público de Prof.
Educação Básica || (PEB Il) — Artes, e dá outras providências.
SILVIO MARTINS, Prefeito do Município de Pradópolis,
Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o
inciso Il e XIll, do artigo 71, da Lei Orgânica do Município, tendo
em vista as disposições do artigo 31, inciso Il, c/c Anexo XIII, da Lei
Complementar nº 19, de 21 de setembro de 1993,
RESOLVE:
Artigo 1º - Fica exonerada, a pedido, a partir de
13/01/2023, a servidora municipal Sonia Maria Merszi, RG nº
07.204.432-9, do emprego público de Prof. Educação Básica Il
(PEB II) — Artes, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 1.215, de
14/07/2014.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Pradópolis, 13 de janeiro de 2023.
SILVIO MARTINS
Prefeito Municipal
Registrada em livro próprio e publicada por afixação, nos
locais de costume, nas sedes da Prefeitura e da Câmara Municipal,
na mesma data, como por inserção no Diário Oficial do Município,
nos termos do 8 1º, do artigo 88, da Lei Orgânica do Município.
ADINILSON GOMES
Chefe do Setor de Recursos Humanos
tique Filho
PORTARIA Nº 006/2023
De 13 de janeiro de 2023.
Dispõe sobre a concessão de férias da Assessora
Parlamentar, VANESSA CARVALHO DE PAULA SILVA, servidora da
Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
THIAGO AQUINO ALVES, Presidente da Câmara Municipal
de Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam concedidas férias à Assessora Parlamentar,
Vanessa Carvalho de Paula Silva, servidora da Câmara Municipal
de Pradópolis.
Art. 2º A concessão das férias dar-se-á da seguinte forma:
$1º - 20 (vinte) dias em descanso, de 16 (dezesseis) de
janeiro a 04 (quatro) de fevereiro de 2023 (período aquisitivo de
2021/2022).
$2º - 1/3 (um terço) do período, ou seja, 10 (dez) dias em
abono pecuniário nos termos do art.143 da CLT.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Câmara Municipal de Pradópolis,
Em 13 de janeiro de 2023.
THIAGO AQUINO ALVES
Presidente da Câmara