norma nº 11/2023

Câmara Municipal de Pranópolis
ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 011/2023
De 14 de abril de 2023.
Dispõe sobre a concessão de férias da Assessora
Parlamentar, BIANCA BATISTA NAPOLEÃO,
servidora da Câmara Municipal de Pradópolis,
Estado de São Paulo.
THIAGO AQUINO ALVES, Presidente da Câmara Municipal de Pradópolis,
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam concedidas férias à Assessora Parlamentar, Bianca Batista Napoleão,
servidora da Câmara Municipal de Pradópolis.
Art. 2º A concessão das férias dar-se-á da seguinte forma:
$1º - 05 (cinco) dias em descanso, de 17 (dezessete) a 21 (vinte e um) de abril de
2023 (período aquisitivo de 2022/2023).
82º - 1/3 (um terço) do período, ou seja, 10 (dez) dias em abono pecuniário nos
termos do art.143 da CLT.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Pradópolis,
Presídente da Câmara
RUA SETE DE SETEMBRO, 999 - CENTRO - CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS -« SP
FONE/FAX: (16) 3981-9100 - camaraGpradopolis.sp.leg.br
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Diário Oficial
Nº 1406 - Ano 2023 Sexta-feira, 14 de Abril de 2023 Prefeitura Municipal Pradópolis E]
PODER LEGISLATIVO
REPRODUÇÃO XEROGRÁFICA/REPROGRÁFICA após o recolhimento
CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS do valor da reprografia por folha.
AVISO DE LICITAÇÃO
Obs.: Este documento foi afixado e/ou disponibilizado no quadro
de avisos desta Casa Legislativa nesta data.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023 — MENOR PREÇO POR ITEM
Para conhecimento do público, este aviso deverá ser publicado na
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE AQUISIÇÃO Nº 006/2023 forma da Lei.
OBJETO: Contratação de prestação de serviços de manutenção de
computadores e da rede interna, apoio técnico ao sistema e portal
legislativo, incluindo criações e edições de matérias, com
disponibilização de sistema de gabinete e transparência, bem
como transmissão online ao vivo de sessões na Câmara Municipal
de Pradópolis
Pradópolis, 14 de abril de 2023.
THIAGO AQUINO ALVES
Presidente da Câmara Municipal de Pradópolis.
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 28/04/2023 a partir das 09h00min.
PORTARIA Nº 011/2023
HORÁRIO DO CREDENCIAMENTO: a partir das 08h00min .
De 14 de abril de 2023.
PUBLICIDADE DO EDITAL: 14/04/2023 A 27/04/2023 Dispõe sobre a concessão de férias da Assessora Parlamentar,
BIANCA BATISTA NAPOLEÃO, servidora da Câmara Municipal de
Pradópolis, Estado de São Paulo.
LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Câmara Municipal de Pradópolis, Rua
Sete de Setembro, nº 999 — Centro - Pradópolis/SP, Telefone: (16)
3981-9100, e-máil: lcitacao€ pradopolis:sp.leg br THIAGO AQUINO ALVES, Presidente da Câmara Municipal de
Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
O Edital do Pregão Presencial nº 001/2023 estará disponível no
endereço eletrônico (site): http://pradopolis.sp.leg.br/, podendo RESOLVE:
também ser solicitado por correio eletrônico (e-mail):
licitacaopradopolis.sp.leg.br, ou retirado na sede da Câmara Art. 1º Ficam concedidas férias à Assessora Parlamentar, Bianca
Batista Napoleão, servidora da Câmara Municipal de Pradópolis.
Municipal de Pradópolis, de segunda a sexta-feira, das 8h00min às
17h00min, mediante MÍDIA FÍSICA (CD/DVD ou PEN DRIVE); ou
Art. 2º A concessão das férias dar-se-á da seguinte forma:
RR .7 a =
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81º - 05 (cinco) dias em descanso, de 17 (dezessete) a 21 (vinte e
um) de abril de 2023 (período aquisitivo de 2022/2023)
82º - 1/3 (um terço) do período, ou seja, 10 (dez) dias em abono
pecuniário nos termos do art.143 da CLT.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Pradópolis,
Em 14 de abril de 2023.
THIAGO AQUINO ALVES
Presidente da Câmara
PORTARIA Nº 012/2023
De 14 de abril de 2023.
Dispõe sobre a concessão de férias da Assessora Parlamentar,
MICHELLI ANGELICA MARIA DE SOUZA, servidora da Câmara
Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
THIAGO AQUINO ALVES, Presidente da Câmara Municipal de
Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam concedidas férias à Assessora Parlamentar, Michelli
Angelica Maria de Souza, servidora da Câmara Municipal de
Pradópolis.
Diário Oficial
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Prefeitura Municipal Pradópolis
Art. 2º A concessão das férias dar-se-á da seguinte forma:
812 - 05 (cinco) dias em descanso, de 17 (dezessete) a 21 (vinte e
um) de abril de 2023 (período aquisitivo de 2022/2023).
52º - 1/3 (um terço) do período, ou seja, 10 (dez) dias em abono
pecuniário nos termos do art.143 da CLT.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Pradópolis,
Em 14 de abril de 2023.
THIAGO AQUINO ALVES
Presidente da Câmara
PORTARIA Nº 013/2023
De 14 de abril de 2023.
Dispõe sobre a concessão de férias do Diretor Financeiro, DANILO
ALESSANDRO ALVES, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis,
Estado de São Paulo.
THIAGO AQUINO ALVES, Presidente da Câmara Municipal de
Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam concedidas férias ao Diretor Financeiro, Danilo
Alessandro Alves, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis.
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