norma nº 19/2023

Câmara Momicigal de Hradópolis
ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 019/2023
De 20 de abril de 2023.
Dispõe sobre a concessão de férias do recepcionista,
JEAN CESAR COLETI, servidor da Câmara
Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
THIAGO AQUINO ALVES, Presidente da Câmara Municipal de Pradópolis,
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam concedidas férias ao recepcionista, Jean Cesar Coleti, servidor da
Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
Art. 2º A concessão das férias dar-se-á da seguinte forma:
$1º - 05 (cinco) dias em descanso, de 24 (vinte e quatro) a 28 (vinte e oito) de abril
de 2023 (período aquisitivo de 2021/2022).
$2º - 15 (quinze) dias em descanso, de 02 (dois) a 16 (dezesseis) de maio de 2023
(período aquisitivo de 2021/2022).
83º - 1/3 (um terço) do período, ou seja, 10 (dez) dias em abono pecuniário nos
termos do art.143 da CLT.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Pradópolis,
Em 20 de abril de 2023.
Presidente da Câmara
RUA SETE DE SETEMBRO, 999 - CENTRO - CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS - SP
FONE/FAX: (16) 3981-9100 - camaraQOpradopolis.sp.leg.br
www.pradopolis.sp.leg.br
Nº 1410 - Ano 2023
Data e horário para protocolo dos envelopes: até às 10 h 00 min
do dia 08 de Maio de 2023.
Data e horário da sessão: 08 de Maio de 2023 às 10 h 30 min.
Local e horário para retirada do Edital: Departamento de
Licitações da Prefeitura Municipal de Pradópolis, sito à Rua
Tiradentes nº 956, Centro. O arquivo deverá ser retirado através
de mídia (CD / Pendrive) fornecido pelo interessado, das
13h00min às 16h30min ou através do site
http://www.pradopolis.sp.gov.br/portal/licitacoes.php
Para conhecimento do público, este aviso deverá ser publicado na
forma da Lei.
Pradópolis, 20 de Abril de 2023.
Silvio Martins
Prefeito Municipal
GABINETE DO PREFEITO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2023
PROCESSO Nº 67/2023
RATIFICAÇÃO
Silvio Martins, Prefeito do Município de Pradópolis, Estado de São
Paulo, no uso das atribuições de seu cargo e com fundamento no
artigo 26 e parágrafo único, da Lei federal nº 8.666/93, com as
alterações dadas pelas Leis federais nº 8.883/94 e nº 9.648/98 e
Decreto Nº 9.412, De 18 De Junho De 2018.
Quinta-feira, 20 de Abril de 2023
Diário Oficial
Prefeitura Municipal Pradópolis
RATIFICA a dispensa de licitação para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE REVISÃO DO TELHADO DO
GINÁSIO DE ESPORTES MUNICIPAL: “CONSTANTE PAVAN”, COM
FULCRO NO ART. 24, INCISO Il DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, com
as alterações dadas pelas Leis federais nº 8.883/94 e nº 9.648/98
e Decreto Nº 9.412, De 18 De Junho De 2018.
E autoriza a celebração do empenho da despesa, no valor
total de R$ 17.350,00 (dezessete mil, trezentos e cinquenta reais),
em favor de MH2 SERVIÇOS E MONTAGENS INDUSTRIAIS EIRELI —
EPP.
Pradópolis, 18 de abril de 2023.
Silvio Martins
Prefeito Municipal
RUA TIRADENTES, 956 — CENTRO — PRADOPOLIS — SP — CEP
14.850-000.
FONE: (16) 3981-9900 / FAX: (16) 3981-9900
EMAIL: gabinete pradopolis.sp.gov.br
PODER LEGISLATIVO
PORTARIA Nº 019/2023
De 20 de abril de 2023.
Dispõe sobre a concessão de férias do recepcionista, JEAN CESAR
COLETI, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de
São Paulo.
THIAGO AQUINO ALVES, Presidente da Câmara
Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais,
Diário Oficial
ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS/SP
www.pradopolis.sp.gov.br
Pradópolis
Lei Municipal Nº 1.462 de 31 de Outubro
de 2014
Telefones
Silvio Martins Recepção
Prefeito Municipal
Saulo Emmanuel Atique Filho
Chefe de Gabinete
Imprensa Oficial do Município de Local/Administração/Redação/Impressão
Rua Tiradentes,956 - Centro - Pradópolis - SP
Índice Sequencial
Poder Executivo
Poder Legislativo
(016)3981-9900
(016)3981-9900
Certificado Digital acesse
pmpradopolis.domeletronico.com.br
E-mail:imprensapradopolis.sp.gov.br
Pesquisa Edições:
www.pradopolis.sp.gov.br
Diário Oficial
Nº 1410 - Ano 2023 Quinta-feira, 20 de Abril de 2023 Prefeitura Municipal Pradópolis
RESOLVE:
Art, 1º Ficam concedidas férias ao recepcionista, Jean
Cesar Coleti, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado
de São Paulo.
Art. 2º A concessão das férias dar-se-á da seguinte
forma:
81º - OS (cinco) dias em descanso, de 24 (vinte e
quatro) a 28 (vinte e oito) de abril de 2023 (período aquisitivo de
2021/2022)
82º - 15 (quinze) dias em descanso, de 02 (dois) a 16
(dezesseis) de maio de 2023 (período aquisitivo de 2021/2022).
83º - 1/3 (um terço) do período, ou seja, 10 (dez) dias
em abono pecuniário nos termos do art.143 da CLT.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Câmara Municipal de Pradópolis,
Em 20 de abril de 2023.
THIAGO AQUINO ALVES
Presidente da Câmara
Diário Oficial
ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS/SP
www.pradopolis.sp.gov.br
Imprensa Oficial do Município de Local/Administração/Redação/Impressão Índice Sequencial
Pradópolis Rua Tiradentes,956 — Centro - Pradópolis - SP Poder Executivo
Lei Municipal Nº 1.462 de 31 de Outubro Poder Legislativo
de 2014
Telefones
Silvio Martins Recepção «+ (016)3981-9900 vo
Prefeito Municipal «. (016)3981-9900 e
Saulo Emmanuel Atique Filho Certificado Digital acesse
Chefe de Gabinete pmpradopolis.domeletronico.com.br
E-mail; imprensaQpradopolis.sp.gov.br
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