norma nº 21/2023

Câmara Municipal de Mradúpolis
ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 021/2023
De 28 de abril de 2023.
Dispõe sobre a concessão de férias do Coordenador
Legislativo, REGIS BORGES, servidor da Câmara
Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
THIAGO AQUINO ALVES, Presidente da Câmara Municipal de Pradópolis,
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam concedidas férias ao Coordenador Legislativo, Regis Borges,
servidor da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
Art. 2º A concessão das férias dar-se-á da seguinte forma:
81º - 15 (quinze) dias em descanso, de 02 (dois) à 16 (dezesseis) de maio de 2023
(período aquisitivo de 2021/2022).
$2º - 1/3 (um terço) do período, ou seja, 10 (dez) dias em abono pecuniário nos
termos do art.143 da CLT.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Pradópolis,
Em 28 de abril de 2023.
Presidente da Câmara
RUA SETE DE SETEMBRO, 999 - CENTRO - CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS - SP
FONE/FAX: (16) 3981-9100 - camara(dpradopolis.sp.leg.br
www.pradopolis.sp.leg.br
Diário Oficial
Nº 1414 - Ano 2023 Sexta-feira, 28 de Abril de 2023 Prefeitura Municipal Pradópolis
PODER LEGISLATIVO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
PORTARIA Nº 021/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE AQUISIÇÃO Nº 006/2023
De 28 de abril de 2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023
OBJETO: Contratação de prestação de serviços de manutenção de
Dispõe sobre a concessão de férias do Coordenador Legislativo, computadores e da rede interna, apoio técnico ao sistema e portal
REGIS BORGES, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis, legislativo, incluindo criações e edições de matérias, com
Estado de São Paulo. disponibilização de sistema de gabinete e transparência, bem
como transmissão online ao vivo de sessões na Câmara Municipal
de Pradópolis.
THIAGO AQUINO ALVES, Presidente da Câmara Municipal de
Pradópoli Es br o . .
adópolis, Estado de-São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Em razão do término da sessão realizada em 28 de abril de 2023,
às 09h00min e diante da não interposição de recursos por parte
das empresas participantes, ADJUDICO, nos termos do art. 48, XXI
da Lei nº 10.520/02, o objeto da licitação à:
RESOLVE:
Art. 1º Ficam concedidas férias ao Coordenador Legislativo, Regis
Borges, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de
São Paulo.
LICITANTE VENCEDOR ITEM
Art. 2º A concessão das férias dar-se-á da seguinte forma:
81º - 15 (quinze) dias em descanso, de 02 (dois) à 16 (dezesseis) INTERARES TELEINFORMATICA LTDA ME 0102603
a : ,02e
de maio de 2023 (período aquisitivo de 2021/2022). CNPJ: 04.257.854/0001-09
82º - 1/3 (um terço) do período, ou seja, 10 (dez) dias em abono
pecuniário nos termos do art.143 da CLT
Pradópolis, 28 de abril de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
REGIS BORGES
Câmara Municipal de Pradópolis, Pregoeiro - Interino
Em 28 de abril de 2023.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
THIAGO AQUINO ALVES A
Presidente da Câmara PROCESSO ADMINISTRATIVO DE AQUISIÇÃO Nº 006/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023
OBJETO: Contratação de prestação de serviços de manutenção de
computadores e da rede interna, apoio técnico ao sistema e portal
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