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norma nº 30/2023

Tipo Portaria
Número / Ano 30 / 2023
Date 2023-08-11
EmentaDispõe sobre a concessão de férias da Recepcionista, MARIA CECÍLIA MARCARI DE ARAÚJO MAGALHÃES, servidora da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
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Câmara Municipal de Hradópolis
ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 030/2023
De 11 de agosto de 2023.
Dispõe sobre a concessão de férias da Recepcionista,
MARIA CECÍLIA MARCARI DE ARAÚJO
MAGALHÃES, servidora da Câmara Municipal de
Pradópolis, Estado de São Paulo.
THIAGO AQUINO ALVES, Presidente da Câmara Municipal de Pradópolis,
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam concedidas férias à Recepcionista, Maria Cecília Marcari de Araújo
Magalhães, servidora da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
Art. 2º A concessão das férias dar-se-á da seguinte forma:
$1º - 15 (quinze) dias em descanso, de 14 (quatorze) a 28 (vinte e oito) de agosto de
2023 (período aquisitivo de 2021/2022).
$2º - 05 (cinco) dias em descanso, de 25 (vinte e cinco) a 29 (vinte e nove) de
setembro de 2023 (período aquisitivo de 2021/2022).
83º - 1/3 (um terço) do período, ou seja, 10 (dez) dias em abono pecuniário nos
termos do art.143 da CLT.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Pradópolis,
Em 11 de agosto de 2023.
RUA SETE DE SETEMBRO, 999 - CENTRO - CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS - SP
FONE/FAX: (16) 3981-9100 - camara(Dpradopolis.sp.leg.br
www.pradopolis.sp.leg.br
Diário Oficial
Nº 1480 - Ano 2023 Sexta-feira, 11 de Agosto de 2023 Prefeitura Municipal Pradópolis
Apresentar Art. 1º Ficam concedidas férias à Recepcionista, Maria Cecília
FRUTTI MAIS documentos Marcari de Araújo Magalhães, servidora da Câmara Municipal de
COMERCIO DE técnicos em até 1 Pradópolis, Estado de São Paulo.
BEBIDAS E (um) dia útil,
ALIMENTOS EIRELI 4º 20 | conforme item 4.4.2
BRM úteis, conforme
ARMAZENAGENS E item 4.8 e 4.4.5 do
COMERCIO LTDA 2º 23 | Edital
Apresentar amostra
em até 2 (dois) dias
Pradópolis, 11 de Agosto de 2023
Alex Alexandre dos Santos
Pregoeiro Oficial
PODER LEGISLATIVO
PORTARIA Nº 030/2023
De 11 de agosto de 2023.
Dispõe sobre a concessão de férias da Recepcionista, MARIA
CECÍLIA MARCARI DE ARAÚIO MAGALHÃES, servidora da Câmara
Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
THIAGO AQUINO ALVES, Presidente da Câmara Municipal de
Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 2º A concessão das férias dar-se-á da seguinte forma:
81º - 15 (quinze) dias em descanso, de 14 (quatorze) a 28 (vinte e
oito) de agosto de 2023 (período aquisitivo de 2021/2022).
82º - 05 (cinco) dias em descanso, de 25 (vinte e cinco) a 29 (vinte
e nove) de setembro de 2023 (período aquisitivo de 2021/2022).
$3º - 1/3 (um terço) do período, ou seja, 10 (dez) dias em abono
pecuniário nos termos do art.143 da CLT.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Pradópolis,
Em 11 de agosto de 2023.
THIAGO AQUINO ALVES
Presidente da Câmara
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