norma nº 681/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ 48.664.296/0001-71
Pradópolis, 25 de agosto de 2023
CÂMARA MUNICIPAL, DE PRADÓPOLIS -
Ofício Especial 267/2023 GP PROTOCOLO GERAL 357/2023,
Administrativo
Ao Excelentíssimo Senhora Vereador
THIAGO AQUINO ALVES
Presidente da Câmara Municipal de Pradópolis
O Prefeito Municipal, Silvio Martins, vem
respeitosamente à presença de Vossa Excelência, encaminhar Decreto Municipal n.
681, de 24/08/2023.
Aproveito o ensejo para renovar protestos de
elevada estima e distinta consideração.
Respeitosamente,
Ivone iá Daameche Camarano
Assessofa de Gabinete
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Rua Tiradentes, 956 — Centro — CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS — SP - Fone: (16) 3981-9900 -e-mail;prefeituraça pradopolis.sp.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO — CNPJ 48.664.296/0001-71
DECRETO Nº 681
De 24 de agosto de 2023
Dispõe sobre a substituição de
membro suplente da Comissão
Sindicante e Processante
Permanente nomeado através
Decreto Municipal nº 392 de 16 de
novembro de 2020, que especifica
e dá outras providências.
SILVIO MARTINS, Prefeito do Município de
Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso IX do artigo 71 da Lei Orgânica do
Município,
DECRETA:
Art. 1º O parágrafo único do art. 2º do
Decreto Municipal nº 392, de 16 de novembro de 2020 passa a
vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º...
Parágrafo único. Em caso de necessidade de
substituição dos membros, ficará designada como suplente a
servidora municipal Maria José Guimarães Barbosa.”
Art. 2º Este decreto entra em vigor na
data de sua publicação.
olis, 24 de agosto de 2023
O MARTINS
ito do Município de Pradópolis
Registrado
no Diário Oficial Eletrônico|do Município, nos termos do
artigo 88 da Lei Orgânica do Município.
Assessor de
——
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a
Rua Tiradentes, 956 - Centro — CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS —SP- Fone: (16) 3981-9900 -e-mail:gabinetea pradopolis.sp.gov.br