norma nº 32/2023

Câmara Municipal de Mradópolis
ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 032/2023
De 15 de setembro de 2023.
Dispõe sobre a concessão de férias do Assessor
Parlamentar, DOUGLAS THEODORO DE SOUZA
JUNIOR, servidor da Câmara Municipal de
Pradópolis, Estado de São Paulo.
THIAGO AQUINO ALVES, Presidente da Câmara Municipal de Pradópolis,
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam concedidas férias ao Assessor Parlamentar, Douglas Theodoro de
Souza Junior, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis.
Art. 2º A concessão das férias dar-se-á da seguinte forma:
Parágrafo único. - 10 (dez) dias em descanso, de 18 (dezoito) a 27 (vinte e sete) de
setembro de 2023 (período aquisitivo de 2022/2023).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Pradópolis,
Em 15 de setembro de 2023.
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SE
Diário Oficial
Nº 1502- Ano 2023
Sexta-feira, 15 de Setembro de 2023 Prefeitura Municipal Pradópolis
PODER LEGISLATIVO
PORTARIA Nº 032/2023
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
De 15 de setembro de 2023.
JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL —
EXERCÍCIO 2021 Dispõe sobre a concessão de férias do Assessor Parlamentar,
DOUGLAS THEODORO DE SOUZA JUNIOR, servidor da Câmara
Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
O Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP)
THIAGO AQUINO ALVES, Presidente da Câmara
Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais,
encaminhou, em 14 de agosto de 2023, à Câmara Municipal de
Pradópolis o processo, TC-007233.989.20, relativo ao Parecer
Técnico acerca da Prestação de Contas do Poder Executivo
RESOLVE:
Municipal, referente ao exercício de 2021, opinando de forma
favorável à aprovação. Art. 1º Ficam concedidas férias ao Assessor
Parlamentar, Douglas Theodoro de Souza Junior, servidor da
Com o intuito de dar ampla publicidade e divulgação, esta Casa Câmara Municipal de Pradópolis.
Legislativa disponibiliza o Relatório da Fiscalização e o Acordão de
Art, 2º A concessão das férias dar-se-á da seguinte forma:
julgamento das contas de 2021 do Poder Executivo Municipal, em
seu website, além de possibilitar à toda população, para consulta Parágrafo único. - 10 (dez) dias em descanso, de 18
(dezoito) a 27 (vinte e sete) de setembro de 2023 (período
local, todos os documentos que instruem o referido processo, aquisitivo de 2022/2023).
pelo prazo de 60 (sessenta) dias.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Câmara Municipal de Pradópolis,
Pradópolis, 15 de setembro de 2023. Em 15 de setembro de 2023.
THIAGO AQUINO ALVES
THIAGO AQUINO ALVES .
Presidente da Câmara Presidente da Câmara
Diário Oficial
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