norma nº 34/2023

Câmara Municipal de Hradúpolis
ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 034/2023
De 22 de setembro de 2023.
Dispõe sobre a concessão de férias da Assessora
Parlamentar, ANDRÉIA CRISTINA DA SILVA
MESQUITA DE OLIVEIRA, servidora da Câmara
Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
THIAGO AQUINO ALVES, Presidente da Câmara Municipal de Pradópolis,
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º Ficam concedidas férias à Assessora Parlamentar, Andréia Cristina da Silva
Mesquita de Oliveira, servidora da Câmara Municipal de Pradópolis.
Art. 2º A concessão das férias dar-se-á da seguinte forma:
Parágrafo único. - 05 (cinco) dias em descanso, de 25 (vinte e cinco) a 29 (vinte e
nove) de setembro de 2023 (período aquisitivo de 2022/2023).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Pradópolis,
Em 22 de setembro de 2023.
Presidente da Câmara
RUA SETE DE SETEMBRO, 999 - CENTRO - CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS «SP
FONE/FAX: (16) 3981-9100 - camaraGBpradopolis.sp.leg.br
www.pradopolis.sp.leg.br
Diário Oficial
Nº 1506- Ano 2023
PODER EXECUTIVO
Sexta-feira, 22 de Setembro de 2023
Prefeitura Municipal Pradópolis
PODER LEGISLATIVO
PORTARIA Nº 3015
de 22 de setembro de 2023.
DISPÕE SOBRE O ACÚMULO LÍCITO DE CARGOS PARA O ANO
LETIVO DE 2023 NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PRADÓPOLIS
O SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições, com base no artigo 37, incisos Xl e XVI da Constituição
da República Federativa do Brasil de 1988, e demais disposições
em vigor,
RESOLVE:
Art. 12 Homologam-se, em consonância com o parecer dos
Diretores de Escola, os atos decisórios abaixo relacionados:
|- EMEB “Zaíra Ometto”
Ato decisório nº 011/2023, Jacqueline Santos Igino da Silva, RG
45.350.634-3, Professor de Educação Básica — PEB |, Contratada
por Processo Seletivo com sede de controle de frequência nesta
U.E., acumula com Professora de Educação Básica — PEB | na
E.M.E.l. “Antonio Gracie” junto a Prefeitura Municipal de
Guatapará/SP. Acumulação legal.
Il= EMEF “Sérgio Rossetti”
Ato decisório nº 021/2023, Sabrina Luzia Teodoro Cayres, RG
41.609.117-9, Professor de Educação Básica — PEB Il — Seletivo,
Titular de Cargo nesta U.E., acumula com Professor de Educação
Básica — PEB Il na E.E. “Constante Ometto” junto ao Estado de São
Paulo, no município de Pradópolis/SP. Acumulação legal
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Anselmo Ap. Salmazo Junior
Diretor do Departamento Municipal de Educação
PORTARIA Nº 034/2023
De 22 de setembro de 2023.
Dispõe sobre a concessão de férias da Assessora Parlamentar,
ANDRÉIA CRISTINA DA SILVA MESQUITA DE OLIVEIRA, servidora da
Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
THIAGO AQUINO ALVES, Presidente da Câmara Municipal de
Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam concedidas férias à Assessora Parlamentar, Andréia
Cristina da Silva Mesquita de Oliveira, servidora da Câmara
Municipal de Pradópolis.
Art. 22 A concessão das férias dar-se-á da seguinte forma
Parágrafo único. - 05 (cinco) dias em descanso, de 25 (vinte e
cinco) a 29 (vinte e nove) de setembro de 2023 (período aquisitivo
de 2022/2023).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Pradópolis,
Em 22 de setembro de 2023.
THIAGO AQUINO ALVES
Presidente da Câmara
Diário Oficial
ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS/SP
www.pradopolis.sp.gov.br
Pradópolis
Lei Municipal Nº 1.462 de 31 de Outubro
de 2014
Telefones
Silvio Martins Recepção
Imprensa Oficial do Município de Local/Administração/Redação/Impressão
Rua Tiradentes,956 - Centro - Pradópolis - SP
Índice Sequencial
Poder Executivo
Poder Legislativo
(016)3981-9900
Prefeito Municipal
Saulo Emmanuel Atique Filho
Chefe de Gabinete
(016)3981-9900 ts
Certificado Digital acesse
pmpradopolis.domeletronico.com.br
E-mail: imprensaGpradopolis.sp.gov.br
Pesquisa Edições:
www.pradopolis.sp.gov.br