norma nº 38/2023

Câmara Municipal de Hradópolis
ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 038/2023
De 06 de dezembro de 2023.
Dispõe sobre a concessão de férias do Assessor
Parlamentar, ERALDO PASSAFARO, servidor da
Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São
Paulo.
THIAGO AQUINO ALVES, Presidente da Câmara Municipal de Pradópolis,
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam concedidas férias ao Assessor Parlamentar, Eraldo Passafaro,
servidor da Câmara Municipal de Pradópolis.
Art. 2º A concessão das férias dar-se-á da seguinte forma:
$1º - 15 (quinze) dias em descanso, de 06 (seis) a 20 (vinte) de dezembro de 2023
(período aquisitivo de 2022/2023).
$2º - 1/3 (um terço) do período, ou seja, 10 (dez) dias em abono pecuniário nos
termos do art.143 da CLT.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Pradópolis,
Em 06 de dezembro de 2023.
RUA SETE DE SETEMBRO, 999 - CENTRO - CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS - SP.
FONE/FAX: (16) 3981-9100 - camara(Opradopolis.sp.leg.br
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Diário Oficial
Nº 1550- Ano 2023
Quarta-feira, 06 de Dezembro de 2023 Prefeitura Municipal Pradópolis
PODER LEGISLATIVO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PORTARIA Nº 038/2023
- ADITAMENTO CONTRATUAL Nº 004 —
De 06 de dezembro de 2023. (Prorrogação de Prazo)
Dispõe sobre a concessão de férias do Assessor Parlamentar,
ERALDO PASSAFARO, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis,
Estado de São Paulo. CONTRATO ADMINISTRATIVO: Nº 009/2020
CONTRATADA: NET PONTAL PROVEDOR DE INTERNET LTDA ME.
THIAGO AQUINO ALVES, Presidente da Câmara Municipal de N .
Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
RESOLVE:
Com fundamento no inciso Il do art. 57 da Lei nº 8666/1993, bem
Art. 1º Ficam concedidas férias ao Assessor Parlamentar, Eraldo como subsidiado pelo Parecer da Procuradoria Jurídica, AUTORIZO
Pensórária, Seniidorada Ramais Municipalde Pradopolis E RATIFICO o ADITAMENTO do Contrato Administrativo nº
009/2020, que dispõe sobre a contratação da empresa NET
PONTAL PROVEDOR DE INTERNET LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 08.201.418/0001-79, para a Contratação de empresa
Art. 2º A concessão das férias dar-se-á da seguinte forma:
81º - 15 (quinze) dias em descanso, de 06 (seis) a 20 (vinte) de
: ax especializada na prestação de serviços de link de acesso à
dezembro de 2023 (período aquisitivo de 2022/2023).
internet, com IP fixo, por banda larga de no mínimo 600MB,
disponibilizado por fibra óptica, para atender às necessidades da
82º - 1/3 (um terço) do período, ou seja, 10 (dez) dias em abono
pecuniário nos termos do art.143 da CLT, Câmara Municipal de Pradópolis, pelo período de 12 de dezembro
de 2023 a 11 de dezembro de 2024, no valor mensal de R$ 134,90
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (cento e trinta e quatro reais e noventa centavos) totalizando R$
1.618,80 (um mil seiscentos e dezoito reais e oitenta centavos)
Câmara Municipal de Pradópolis, anual.
Em 06 de dezembro de 2023.
THIAGO AQUINO ALVES Pradópolis, 27 de novembro de 2023.
Presidente da Câmara THIAGO AQUINO ALVES
Presidente da Câmara Municipal de Pradópolis
Diário Oficial
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de 2014
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