norma nº 39/2023

Câmara Municipal de Hradúpolis
ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 039/2023
De 20 de dezembro de 2023.
Dispõe sobre a concessão de férias do Assessor
Parlamentar, RENATO HENRIQUE DE CASTRO E
SILVA, servidor da Câmara Municipal de
Pradópolis, Estado de São Paulo.
THIAGO AQUINO ALVES, Presidente da Câmara Municipal de Pradópolis,
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
. RESOLVE:
Art. 1º Ficam concedidas férias ao Assessor Parlamentar, Renato Henrique de
Castro e Silva, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis.
Art. 2º A concessão das férias dar-se-á da seguinte forma:
81º - 20 (vinte) dias em descanso, de 03 (três) a 22 (vinte e dois) de janeiro de 2024
(período aquisitivo de 2022/2023).
82º - 1/3 (um terço) do período, ou seja, 10 (dez) dias em abono pecuniário nos
termos do art.143 da CLT.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Pradópolis,
Em 20 de dezembro de 2023.
LVES
Presidente da Câmara
RUA SETE DE SETEMBRO, 999 - CENTRO - CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS - SP
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Diário Oficial
Nº 1559- Ano 2023
Quarta-feira, 20 de Dezembro de 2023 Prefeitura Municipal Pradópolis
PODER LEGISLATIVO
PORTARIA Nº 040/2023
PORTARIA Nº 039/2023
De 20 de dezembro de 2023.
De 20 de dezembro de 2023.
Dispõe sobre a concessão de férias da Assessora de Gabinete,
Dispõe sobre a concessão de férias do Assessor Parlamentar, SIRLEI DALMASO CIRINO, servidora da Câmara Municipal de
RENATO HENRIQUE DE CASTRO E SILVA, servidor da Câmara Pradópolis, Estado de São Paulo.
Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
THIAGO AQUINO ALVES, Presidente da Câmara Municipal de
THIAGO AQUINO ALVES, Presidente da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições
Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
legais,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1º Ficam concedidas férias à Assessora de Gabinete, Sirlei
Art. 1º Ficam concedidas férias ao Assessor Parlamentar, Dalmaso Cirino, servidora da Câmara Municipal de Pradópolis,
Renato Henrique de Castro e Silva, servidor da Câmara Estado de São Paulo.
Municipal de Pradópolis.
Art. 2º A concessão das férias dar-se-á da seguinte forma:
Art. 2º A concessão das férias dar-se-á da seguinte forma:
Parágrafo único. - 15 (quinze) dias em descanso, de 03 (três) a
$1º - 20 (vinte) dias em descanso, de 03 (três) a 22 (vinte e 17 (dezessete) de janeiro de 2024 (período aquisitivo de
dois) de janeiro de 2024 (período aquisitivo de 2022/2023). 2022/2023).
S2º - 1/3 (um terço) do período, ou seja, 10 (dez) dias em Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
abono pecuniário nos termos do art.143 da CLT.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ' a ao
E á ai Câmara Municipal de Pradópolis,
Em 20 de dezembro de 2023.
Câmara Municipal de Pradópolis,
E ded 2023.
Em 20 de dezembro de 2023. THIAGO AQUINO ALVES
THIAGO AQUINO ALVES Presidente da Câmara
Presidente da Câmara
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