norma nº 44/2023

Câmara Municipal de Hradúpolis
ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 044/2023
De 20 de dezembro de 2023.
Dispõe sobre a concessão de férias da Assessora
Parlamentar, ISABELA PRADO, servidora da
Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São
Paulo.
THIAGO AQUINO ALVES, Presidente da Câmara Municipal de Pradópolis,
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam concedidas férias à Assessora Parlamentar, Isabela Prado, servidora
da Câmara Municipal de Pradópolis.
Art. 2º A concessão das férias dar-se-á da seguinte forma:
81º - 15 (quinze) dias em descanso, de 03 (três) a 17 (dezessete) de janeiro de 2024
(período aquisitivo de 2022/2023).
82º - 1/3 (um terço) do período, ou seja, 10 (dez) dias em abono pecuniário nos
termos do art.143 da CLT.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Pradópolis,
Em 20 de dezembro de 2023.
RUA SETE DE SETEMBRO, 999 - CENTRO - CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS «SP
FONE/FAX: (16) 3981-9100 - camaraGpradopolis.sp.leg.br
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Nº 1559- Ano 2023
PORTARIA Nº 043/2023
De 20 de dezembro de 2023.
Dispõe sobre a concessão de férias da Assessora de Gabinete,
ANDRIELLE VANESSA DA SILVA PIVA, servidora da Câmara
Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
THIAGO AQUINO ALVES, Presidente da Câmara Municipal de
Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam concedidas férias à Assessora de Gabinete,
Andrielle Vanessa da Silva Piva servidora da Câmara Municipal
de Pradópolis, Estado de São Paulo.
Art. 2º A concessão das férias dar-se-á da seguinte forma:
Parágrafo único. - 15 (quinze) dias em descanso, de 03 (três) a
17 (dezessete) de janeiro de 2024 (período aquisitivo de
2022/2023)
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Pradópolis,
Em 20 de dezembro de 2023.
THIAGO AQUINO ALVES
Presidente da Câmara
Quarta-feira, 20 de Dezembro de 2023
Diário Oficial
Prefeitura Municipal Pradópolis
PORTARIA Nº 044/2023
De 20 de dezembro de 2023.
Dispõe sobre a concessão de férias da Assessora Parlamentar,
ISABELA PRADO, servidora da Câmara Municipal de
Pradópolis, Estado de São Paulo.
THIAGO AQUINO ALVES, Presidente da Câmara Municipal de
Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam concedidas férias à Assessora Parlamentar,
Isabela Prado, servidora da Câmara Municipal de Pradópolis.
Art, 22 A concessão das férias dar-se-á da seguinte forma:
$1º - 15 (quinze) dias em descanso, de 03 (três) a 17
(dezessete) de janeiro de 2024 (período aquisitivo de
2022/2023).
52º - 1/3 (um terço) do período, ou seja, 10 (dez) dias em
abono pecuniário nos termos do art.143 da CLT.
Art, 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Pradópolis,
Em 20 de dezembro de 2023.
THIAGO AQUINO ALVES
Presidente da Câmara
Diário Oficial
ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE
Imprensa Oficial do Município de Lo: min
Pradópolis
Lei Municipal Nº 1,462 de 31 de Outubro
de 2014
Silvio Martins
Prefeito Municipal
Saulo Emmanuel Atique Filho
Chefe de Gabinete
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