norma nº 6/2023

Câmara Municipal de Hradópolis
ESTADO DE SÃO PAULO
ATO Nº 006/2023
Altera o Ato Normativo nº 005, de 08 de
dezembro de 2022.
A CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, Estado de São Paulo, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 18 e seguintes da Lei Orgânica Municipal c/c art. 19 do
Regimento Interno (Resolução nº 02/92),
CONSIDERANDO que o Ato nº 005, de 08 de dezembro de 2022 estabeleceu
os feriados e pontos facultativos neste ano-calendário;
CONSIDERANDO o período de recesso da sessão legislativa anual prevista na
Lei Orgânica do Município de Pradópolis, bem como o período de festas de final do ano;
RESOLVE:
Art. 1º. Fica suspenso o expediente da Câmara Municipal de Pradópolis entre os
dias 27 a 29 de dezembro de 2023.
Art, 2º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
Em, 22 de dezembro de 2023
AQUINO ALVES
Presidente da Câmara Municipal de Pradópolis
RUA SETE DE SETEMBRO, 999 - CENTRO - CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS « SP
FONE/FAX: (16) 3981-9100 - camara(Opradopolis.sp.leg.br
Wwww.pradopolis.sp.leg.br
ATO Nº 006/2023
Altera o Ato Normativo nº 005, de 08 de dezembro de 2022.
A CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, Estado de São Paulo,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 18 e seguintes da
Lei Orgânica Municipal c/c art. 19 do Regimento Interno
(Resolução nº 02/92),
CONSIDERANDO que o Ato nº 005, de 08 de dezembro de
2022 estabeleceu os feriados e pontos facultativos neste ano-
calendário;
CONSIDERANDO o período de recesso da sessão legislativa
anual prevista na Lei Orgânica do Município de Pradópolis,
bem como o períado de festas de final do ano;
RESOLVE:
Art. 12. Fica suspenso o expediente da Câmara Municipal de
Pradópolis entre os dias 27 a 29 de dezembro de 2023.
Art. 2º, Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação
CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
Em, 22 de dezembro de 2023
THIAGO AQUINO ALVES
Presidente da Câmara Municipal de Pradópolis
Sexta-feira, 22 de Dezembro de 2023
Prefeitura Municipal Pradópolis
PORTARIA Nº 045/2023
De 22 de dezembro de 2023
Dispõe sobre a concessão de férias a Assessora de
Comunicação Social, IZABELLA CRISTINA GARCIA MOLEIRO,
servidora da Câmara Municipal de Pradópolis
THIAGO AQUINO ALVES, Presidente da Câmara Municipal de
Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam concedidas férias à Assessora de Comunicação
Social, Izabella Cristina Garcia Moleiro, servidora da Câmara
Municipal de Pradópolis.
Art. 2º A concessão das férias dar-se-á da seguinte forma:
81º - 20 (vinte) dias em descanso, de 08 (oito) a 27 (vinte e
sete) de janeiro de 2024 (período aquisitivo de 2022/2023).
52º - 1/3 (um terço) do período, ou seja, 10 (dez) dias em
abono pecuniário nos termos do art.143 da CLT.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Pradópolis,
Pradópolis, 22 de dezembro de 2023.
THIAGO AQUINO ALVES
Presidente da Câmara
S OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLISISP |
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