norma nº 694/2023

ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.296/0001-71
DECRETO MUNICIPAL Nº 694
De 05 de outubro de 2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE
R$ 3.245.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SILVIO MARTINS, Prefeito do Município de Pradópolis, Estado de São
Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, e
na conformidade com o disposto no artigo 45 da Lei nº 4.320/64, combinado com o artigo 167 da
Constituição Federal,
DECRETA:
Art. 1º. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional
suplementar na importância de R$ 3.245.000,00, distribuídos nas seguintes dotações orçamentárias:
Local
Ficha
Local
: 020201 ADMINISTRAÇÃO GERAL
: 038 - 04.122.0002.2003.0000 COORDENAÇÃO SUPERIOR.....................
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
: 020405 ENSINO FUNDAMENTAL
Ficha: 098 - 12.361.0014.2014.0002 ENSINO FUNDAMENTAL.....................
Ficha
Local
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
: 099 - 12.361.0014.2014.0002 ENSINO FUNDAMENTAL..................cesmeseeres
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
: 020406 ENSINO INFANTIL
Ficha: 110 - 12.365.0047.2491.0000 ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA....................
Ficha:
Ficha:
Ficha:
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
111 - 12.365.0047.2491.0000 ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
122 - 12.365.0088.2490.0000 ENSINO INFANTIL - CRECHE.......................
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
123 - 12.365.0088.2490.0000 ENSINO INFANTIL - CRECHE......................
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Local: 020408 EDUCAÇÃO ESPECIAL
Ficha:
Local
Ficha:
Ficha:
132 - 12.367.0048.2014.0005 ENSINO ESPECIAL...
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
: 020502 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE .
178 - 10.301.0055.2012.0000 SAUDE- ATENÇÃO BASICA.............. pereeresesuseno
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
182 - 10.301.0055.2012.0004 SAUDE- ATENÇÃO BASICA..............sesmeeses
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
Local: 020601 DIVISÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL
Ficha
: 260 - 08.244.0019.2011.0002 ASSISTENCIA SOCIAL...
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
100.000,00
1.180.000,00
433.000,00
215.000,00
100.000,00
301.000,00
114.000,00
7.000,00
100.000,00
33.000,00
21.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.296/0001-71
Ficha: 265 - 08.244.0019.2011.0002 ASSISTENCIA SOCIAL...................... socrame 200.000,00
33.90.3200 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Local: 020603 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Ficha: 283 - 08.243.0017.2011.0007 ASSISTENCIA AO MENOR......................... 4.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 020706 EVENTOS ESPORTIVOS, RECREATIVOS E DE LAZER
Ficha: 312 - 27.812.0020.2019.0001 ESPORTE E LAZER..................s 5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Local: 020903 DIVISÃO DE AGUA E ESGOTO
Ficha: 338 - 17.512.0035.2009.0000 SERVIÇOS DE AGUA E ESGOTO...............me 40.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Local: 020906 SEGURANCA PUBLICA
Ficha: 345 - 06.181.0056.2103.0000 POLICIAM. COMUNITARIO E PATRIMONIAL............ 2.000,00
31.90.1600 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
Local: 020907 ILUMINACAO PUBLICA o .
Ficha: 348 - 25.752.0039.2076.0000 SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA..................... 80.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 020910 SERVIÇOS URBANOS
Ficha: 372 - 15.451.0041.2024.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO..................euee 112.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 373 - 15.451.0041.2024.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO.............eemeesee 50.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha: 384 - 15.452.0041.2024.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO.................... 33.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 385 - 15.452.0041.2024.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO.............uesmese 80.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 387 - 15.452.0041.2024.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO...................u. 35.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Art. 2º. O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com
recursos provenientes de anulação das seguintes rubricas orçamentárias:
Local: 020201 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ficha: 041 - 04.122.0002.2003.0000 COORDENAÇÃO SUPERIOR..................cee -100.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Local: 020414 QSE-QUOTA SALARIO EDUCAÇÃO
Ficha: 155 - 12.361.0007.2014.0002 EDUCAÇÃO RECURSOS DO QUESE....................... -30.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Ficha: 157 - 12.361.0007.2014.0002 EDUCAÇÃO RECURSOS DO QUESE........................ -50.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Ficha: 160 - 12.365.0007.2014.0003 EDUCAÇÃO RECURSOS DO QUESE....................... -30.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
=——
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.296/0001-71
Local: 020502 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Local:
Ficha:
Local:
Ficha:
Local:
Ficha
Local
Ficha
Local
Ficha
Ficha
Ficha
Local
Ficha:
Ficha:
Ficha:
171 - 10.301.0055.1012.0001 SAUDE- ATENÇÃO BASICA...
44.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
172 - 10.301.0055.1025.0001 SAUDE- ATENÇÃO BASICA..................
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
173 - 10.301.0055.1025.0001 SAUDE- ATENÇÃO BASICA...
44.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
174 - 10.301.0055.1025.0001 SAUDE- ATENÇÃO BASICA..............
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
176 - 10.301.0055.2012.0000 SAUDE- ATENÇÃO BASICA.............. jerersmmacieio
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
177 - 10.301.0055.2012.0000 SAUDE- ATENÇÃO BASICA...
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
186 - 10.301.0055.2012.0004 SAUDE- ATENÇÃO BASICA...............ii
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
020601 DIVISÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL
270 - 08.244.0019.2011.0002 ASSISTENCIA SOCIAL................ is
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
020706 EVENTOS ESPORTIVOS, RECREATIVOS E DE LAZER
304 - 27.812.0020.1032.0000 ESPORTE E LAZER.......................
4490.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
020801 DIVISÃO DE CULTURA .
: 329 - 13.392.0026.2038.0000 DIFUSÃO CULTURAL................
3.3.50.39.02 TERMO DE FOMENTO
: 020903 DIVISÃO DE AGUA E ESGOTO
: 331 - 17.512.0035.1501.0000 SERVIÇOS DE AGUA E ESGOTO.........................
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
: 020909 TRANSPORTE
: 354 - 26.453.0041.1009.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO.................
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
: 356 - 26.453.0041.1009.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO...........................
44.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
: 357 - 26.453.0041.1562.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO...
4490.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
: 020910 SERVIÇOS URBANOS
370 - 15.451.0041.1300.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO
4490.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
371 - 15.451.0041.1300.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO...................
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
386 - 15.452.0041.2024.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO........ oesesreravecavaçoas
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
-90.000,00
-50.000,00
-10.000,00
-10.000,00
-1.052.000,00
-100.000,00
-100.000,00
-100.000,00
-5.000,00
-300.000,00
-40.000,00
-1.000.000,00
-5.000,00
-5.000,00
-1.000,00
-1.000,00
-15.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.296/0001-71
Local: 020912 DEPARTAMENTO DE TRANSITO
|Ficha: 392 - 15.451.0030.2101.0000 TRANSITO......................s.. ii. -100.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 021601 CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE TELEVISAO
Ficha: 405 - 24.722.0003.2035.0000 COMUNICAÇÃO E IMPRENSA..................uere -51.000,00
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES
Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO LOUZADA F
or de Gabinete
Nº 1564- Ano 2023
Quarta-feira, 03 de Janeiro de 2024
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.296/0001-71
& Diário Oficial
Prefeitura Municipal Pradópolis
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
NICIP.,
De 05 de outubro de 2023
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE
R$ 3.245.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SILVIO MARTINS, Prefeito do Município de Pradópolis, Estado de São
Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, e
na conformidade com o disposto no artigo 45 da Lei nº 4.320/64, combinado com o artigo 167 da
Constituição Federal,
DECRETA:
Art. 1º. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional
suplementar na importância de R$ 3.245.000,00, distribuídos nas seguintes dotações orçamentárias:
Local:
Local:
Local:
Local:
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Local:
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Local:
Ficha:
Ficha:
Ficha:
020201 ADMINISTRAÇÃO GERAL
038 - 04.122.0002.2003.0000 COORDENAÇÃO SUPERIOR...
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
020405 ENSINO FUNDAMENTAL
098 - 12.361.0014.2014.0002 ENSINO FUNDAMENTAL :
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL civil
099 - 12.361.0014.2014.0002 ENSINO FUNDAMENTAL...
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
020406 ENSINO INFANTIL
110 - 12.365.0047.2491.0000 ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA...
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
111 - 12.365.0047.2491.0000 ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA.................
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
122 - 12.365.0088.2490.0000 ENSINO INFANTIL - CRECHE...
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
123 - 12.365.0088.2490.0000 ENSINO INFANTIL - CRECHE......
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
020408 EDUCAÇÃO ESPECIAL
132 - 12.367.0048.2014.0005 ENSINO ESPECIAL.................
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
020502 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
178 - 10.301.0055.2012.0000 SAUDE- ATENÇÃO BASICA...
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO Gi ATUITA
182 - 10.301.0055.2012.0004 SAUDE- ATENÇÃO BASICA...... E
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
020601 DIVISÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL
260 - 08.244.0019.2011.0002 ASSISTENCIA SOCIAL...
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - “PESSOAL CIVIL
Es Diário Oficial
Imprensa Oficial do Município de
Pra:
Lei Municipal Nº 1,462 de 31 de Outubro ||
de 2014
Silvio Martins
Prefeito Municipal
Saulo Emmanuel Atique Filho
Chefe de Gabinete
100.000,00
1.180.000,00
433.000,00
215.000,00
100.000,00
301.000,00
114.000,00
7.000,00
100.000,00
33.000,00
21.000,00
olis
Índice Sequencial
Poder Executivo
Diário Oficial
Nº 1564- Ano 2023 Quarta-feira, 03 de Janeiro de 2024 Prefeitura Municipal Pradópolis
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.296/0001-71
Ficha: 265 - 08.244.0019.2011.0002 ASSISTENCIA SOCIAL... 200.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Local: 020603 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Ficha: 283 - 08.243.0017.2011.0007 ASSISTENCIA AO MENOR...
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 020706 EVENTOS ESPORTIVOS, RECREATIVOS E DE LAZER
Ficha: 312 - 27.812.0020.2019.0001 ESPORTE E LAZER. ES]
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
4.000,00
5.000,00
Local: 020903 DIVISÃO DE AGUA E ESGOTO
Ficha: 338 - 17.512.0035.2009.0000 SERVIÇOS DE AGUA E ESGOTO...
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
40.000,00
Local: 020906 SEGURANCA PUBLICA
Ficha: 345 - 06.181.0056.2103.0000 POLICIAM. COMUNITARIO E PATRIMONIAL
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
2.000,00
Local: 020907 ILUMINACAO PUBLICA
Ficha: 348 - 25.752.0039.2076.0000 SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA...
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 020910 SERVIÇOS URBANOS
Ficha: 372 - 15.451.0041.2024.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO,
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
112.000,00
Ficha: 373 - 15.451 0041.2024 0000 DESENVOLVIMENTO URBANO 50.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha: 384 - 15.452.0041.2024.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO.
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 385 - 15.452.0041.2024.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO.
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
33.000,00
80.000,00
Ficha: 387 - 15.452.0041.2024.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO..... 35.000.00
* 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA Ji
Art. 2º. O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com
recursos provenientes de anulação das seguintes rubricas orçamentárias:
Local; 020201 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ficha: 041 - 04.122.0002.2003.0000 COORDENAÇÃO SUPERIOR............iiiiii -100.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Local: 020414 QSE-QUOTA SALARIO EDUCAÇÃO
Ficha: 155 - 12.361.0007.2014.0002 EDUCAÇÃO RECURSOS DO QUESE.. 0.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
Ficha: 157 - 12.361.0007.2014.0002 EDUCAÇÃO RECURSOS DO QUESE 50.000,00
3.3.90.399.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Ficha: 160 - 12.365.0007.2014.0003 EDUCAÇÃO RECURSOS DO QUESE 30.000,00
Diário Oficial li e
ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS/SP
E Oficial do Município de | Local/Admini jo/E são. * Índice Sequencial
La una Nº 1.462 de 31 de Outubro y ES Poder Legislativo
Silvio Martins
Prefeito Municipal
Saulo Emmanuel Atique Filho
Chefe de Gabinete
Nº 1564- Ano 2023 Quarta-feira, 03 de Janeiro de 2024
Diário Oficial
Prefeitura Municipal Pradópolis
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 45.664.296/0001-71
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Local: 020502 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
4490.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 172 - 10.301.0055.1025.0001 SAUDE- ATENÇÃO BASICA..
4490.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Ficha: 174 - 10.301.0055.1025.0001 SAUDE- ATENÇÃO BASICA...
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Ficha: 176 - 10.301.0055.2012.0000 SAUDE- ATENÇÃO BASICA...
Ficha: 177 - 10.301.0055.2012.0000 SAUDE- ATENÇÃO BASICA...
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Local: 020601 DIVISÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL
Ficha: 270 - 08.244.0019.2011.0002 ASSISTENCIA SOCIAL
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
Ficha: 304 - 27.812.0020.1032.0000 ESPORTE E LAZER.
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Local: 020801 DIVISÃO DE CULTURA
Ficha: 329 - 13.392.0026.2038.0000 DIFUSÃO CULTURAL
3.3.50.39.02 TERMO DE FOMENTO
Local: 020903 DIVISÃO DE AGUA E ESGOTO
44.90.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES
Local: 020909 TRANSPORTE
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Local: 020910 SERVIÇOS URBANOS
Ficha: 370 - 15.451.0041.1300.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO.
4490.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4490.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Diário Oficial
« ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS/SP
Imprensa Oficial do Município de
Pradópolis
Lei Municipal Nº 1.462 de 31 de Outubro
de 2014
Silvio Martins
Prefeito Municipal
Saulo Emmanuel Atique Filho
Chefe de Gabinete
Ficha: 171 - 10.301.0055.1012.0001 SAUDE- ATENÇÃO BASICA............
Ficha: 173 - 10.301.0055.1025.0001 SAUDE- ATENÇÃO BASICA..................
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Ficha: 186 - 10.301.0055 2012.0004 SAUDE- ATENÇÃO BASICA.............
Local: 020706 EVENTOS ESPORTIVOS, RECREATIVOS E DE LAZER
Ficha: 331 - 17.512.0035.1501.0000 SERVIÇOS DE AGUA E ESGOTO...............
Ficha: 354 - 26.453.0041.1009.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO...........
Ficha: 356 - 26.453.0041.1009.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO..
Ficha: 357 - 26.453.0041.1562.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO............... -5.000,00
Ficha: 371 - 15.451.0041.1300.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO........
-90.000,00
-50.000,00
-10.000.00
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-1.052.000,00
-100.000.00
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-1.000.000,00
-5.000,00
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-1.000,00
www.pradopolis.sp.gov.br
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.296/0001-71
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
Ficha: 386 - 15.452.0041.2024.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO.
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
Local: 020912 DEPARTAMENTO DE TRANSITO
Ficha: 392 - 15.451.0030.2101.0000 TRANSITO...............sssmses
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 021601 CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE TELEVISAO
Ficha: 405 - 24.722.0003.2035.0000 COMUNICAÇÃO E IMPRENSA.................
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES
Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS
Em 05 de outubro de 2023
SILVIO MARTINS
Preteito do Município
Registrado em livro próprio, na mesma data, e publicado no Diário Oficial
Eletrônico do Município, nos termos do artigo 88 da Lei Orgânica do Município.
BRUNO LOUZADA FRANCO
Assessor de Gabinete
Diário Oficial
ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS/SP
Eua Oficial do Município de |
Lei Municipal Nº 1.462 de 31 de Outubro
de 2014
Silvio Martins
Prefeito Municipal
Saulo Emmanuel Atique Filho
Chefe de Gabinete