norma nº 692/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.296/0001-71
DECRETO MUNICIPAL Nº 692
De 04 de outubro de 2023
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE
R$ 1.001.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SILVIO MARTINS, Prefeito do Município de Pradópolis, Estado de São
Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, e
na conformidade com o disposto no artigo 45 da Lei nº 4.320/64, combinado com o artigo 167 da
Constituição Federal,
DECRETA:
Art. 1º. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional
suplementar na importância de R$ 1.001.500,00, distribuídos nas seguintes dotações orçamentárias:
Ficha
Ficha
Local
Local
Local
Ficha
Local
Local
Ficha
Local
| Local:
Ficha:
Local:
Local: 020406 ENSINO INFANTIL
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Ficha:
020201 ADMINISTRAÇÃO GERAL .
038 - 04.122.0002.2003.0000 COORDENAÇÃO SUPERIOR...................as 50.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
020405 ENSINO FUNDAMENTAL
: 098 - 12.361.0014.2014.0002 ENSINO FUNDAMENTAL................. 345.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
: 099 - 12.361.0014.2014.0002 ENSINO FUNDAMENTAL...........sesenenesesererees 3.500,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
122 - 12.365.0088.2490.0000 ENSINO INFANTIL - CRECHE.......................... 104.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
123 - 12.365.0088.2490.0000 ENSINO INFANTIL - CRECHE.......................... 2.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
: 020410 DIVISÃO DE MERENDA ESCOLAR
141 - 12.306.0009.2025.0000 MERENDA ESCOLAR.................siieeeseses 100.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
: 020411 DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR
146 - 12.361.0014.2023.0002 ENSINO FUNDAMENTAL... nr 210.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
: 020801 DIVISÃO DE CULTURA
: 8283 - 13.392.0026.2006.0000 DIFUSÃO CULTURAL... 1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
: 020903 DIVISÃO DE AGUA E ESGOTO
340 - 17.512.0035 2009.0000 SERVIÇOS DE AGUA E ESGOTO......................... 100.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
: 020909 TRANSPORTE
: 361 - 26.453.0041.2024.0009 DESENVOLVIMENTO URBANO............... 36.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO A
: 020910 SERVIÇOS URBANOS Z f)
essa L
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.296/0001-71
Ficha: 372 - 15.451.0041.2024.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO.......................... 15.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 385 - 15.452.0041.2024.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO..................... 30.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Local: 021501 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Ficha: 404 - 04.092.0044.2003.0003 APOIO ADMINISTRATIVO...........ve ne 5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
Art. 2º. O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com
recursos provenientes de anulação das seguintes rubricas orçamentárias:
Local: 020201 ADMINISTRAÇÃO GERAL o
Ficha: 054 - 22.661.0042.1042.0000 EXPANSÃO DO SETOR INDUSTRIAL...................... -941.500,00
4490.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Local: 020411 DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR
Ficha: 150 - 12.362.0011.2023.0001 ENSINO MEÉDIO........................ . -60.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITIÍRA/DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS
sma data, e publicado no Diário Oficial
ica do Município.
BRUNO LOUZADA FRANCO
Assessor de Gabinete
& Diário Oficial
Nº 1564- Ano 2023 Quarta-feira, 03 de Janeiro de 2024 Prefeitura Municipal Pradópolis
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.296/0001-71
E Des
]
De 04 de outubro de 2023
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE
R$ 1.001.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SILVIO MARTINS, Prefeito do Municipio de Pradópolis, Estado de São
Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, e
na conformidade com o disposto no artigo 45 da Lei nº 4.320/64, combinado com o artigo 167 da
Constituição Federal,
DECRETA:
Art. 1º. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional
suplementar na importância de R$ 1.001.500,00, distribuídos nas seguintes dotações orçamentárias:
Local: 020201 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ficha: 038 - 04.122.0002.2003.0000 COORDENAÇÃO SUPERIOR..
” à 50.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 020405 ENSINO FUNDAMENTAL
Ficha: 098 - 12.361.0014.2014.0002 ENSINO FUNDAMENTAL...
o 345.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL Civil”
Ficha: 099 - 12.361.0014.2014.0002 ENSINO FUNDAMENTAL..........sssesenseseeese 3.500,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Local: 020406 ENSINO INFANTIL
Ficha: 122 - 12.365.0088.2490.0000 ENSINO INFANTIL - CRECHE
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
104.000,00
Ficha: 123 - 12.365.0088.2490.0000 ENSINO INFANTIL - CRECHE........... 2.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Local: 020410 DIVISÃO DE MERENDA ESCOLAR
Ficha: 141 - 12.306.0009.2025.0000 MERENDA ESCOLAR.
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
100.000,00
Local: 020411 DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR
Ficha: 146 - 12.361.0014.2023.0002 ENSINO FUNDAMENTAL... 210.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 020801 DIVISÃO DE CULTURA
Ficha: 323 - 13.392.0026.2006.0000 DIFUSÃO CULTURAL....... 1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Local: 020903 DIVISÃO DE AGUA E ESGOTO
Ficha: 340 - 17.512.0035.2009.0000 SERVIÇOS DE AGUA E ESGOTO. 100.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA o
Local: 020909 TRANSPORTE
Ficha: 361 - 26.453.0041 .2024.0009 DESENVOLVIMENTO URBANO.......... pssrurvenaipos 36.000,00
3.3.90.30,00 MATERIAL DE CONSUMO
Diário Oficial
ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS/SP
Imprensa Oficial do Município de
ópolis
Lei Municipal Nº 1.462 de 31 de Outubro
de 2014
Silvio Martins
Prefeito Municipal
Saulo Emmanuel Atique Filho
Chefe de Gabinete
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Nº 1564- Ano 2023 Quarta-feira, 03 de Janeiro de 2024 Prefeitura Municipal Pradópolis
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.296/0001-71
Local: 020910 SERVIÇOS URBANOS
Ficha: 372 - 15.451.0041.2024.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO.. 15.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSO;
Ficha: 385 - 15.452.0041.2024.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO. 30.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Local: 021501 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Ficha: 404 - 04.092.0044.2003.0003 APOIO ADMINISTRATIVO... 5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA “JURÍDICA
Art. 2º. O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com
recursos provenientes de anulação das seguintes rubricas orçamentárias:
Local: 020201 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ficha: 054 - 22.661.0042.1042.0000 EXPANSÃO DO SETOR INDUSTRIA!
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Local: 020411 DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR
Ficha: 150 - 12.362.0011.2023.0001 ENSINO MÉDIO. > -60.000,00
3390.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERG
Art. 3º, Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS
Em 04 de outubro de 2023
SILVIO MARTINS
Prefeito do Município
Registrado em livro próprio, na mesma data, e publicado no Diário Oficial
Eletrônico do Município, nos termos do artigo 88 da Lei Orgânica do Município.
BRUNO LOUZADA FRANCO
Assessor de Gabinete
Diário Oficial
: ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS/SP
Imprensa Oficial do Município de | ]
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radópolis
Lei Municipal Nº 1.462 de 31 de Outubro
de 2014
Silvio Martins
Prefeito Municipal
Saulo Emmanuel Atique Filho
Chefe de Gabinete