norma nº 685/2023

Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI
na conformidade com o disposto no artigo 45 da Lei n
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.296/0001-71
DECRETO Nº 685
De 05 de setembro de 2023
ABRE
ADICIONAL SUPLEMENTAR
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
R$ 2.187.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO
NO VALOR DE
SILVIO MARTINS, Prefeito do Município de Pradópolis, Estado de São
Constituição Federal,
suplementar na importân
DECRETA:
do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, e
º 4320/64, combinado com o artigo 167 da
Art. 1º. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional
distribuídos nas seguintes dotações orçamentárias:
o oo
38
o “qo
q 0 02
76
7
o qo
ADMINISTRAÇÃO GERAL
04.122.0002.2003.0000
3.3.90.39.00
01
110 000
COORDENAÇÃO SUPERIOR
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
TESOURO
GERAL
DIVISÃO DE ENSINO E PROJETOS PEDAGOGICOS
12.361.0006.2014.0001
3.3.90.36.00
o
200 001
FUNDEB - 70%
12.365 0089.2450.0000
3.1.90.11.00
o2
271 000
12.365.0089.2490.0000
3.1.90.13.00
02
271 000
FUNDEB - 30%
12.361.0013.2015.0001
31.90.11.00
02
262 000
12.365.0089.2020.0015
3.1.90.13.00
02
273 000
ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
TESOURO
EDUCACAO 25%
FUNDEB ENSINO INFANTIL - CRECHE
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CiVIL
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
EDUC. FUNDEB-MAGIST/PROF.EDUC.-CRECHE
FUNDEB ENSINO INFANTIL - CRECHE
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
EDUC. FUNDEB-MAGIST/PROF .EDUC.-CRECHE
FUNDES - ENSINO FUNDAMENTAL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS
FUNDES ENSINO INFANTIL - CRECHE
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS - CRECHE
24.000,00
FR o 01
150.000,00
FR: 0 04
FR. o 02
76.000.00
FR. O 02
15.000,00
FR: O 02
3.000,00
FR: 0 02
cia de R$ 2.187.000,00 (dois milhões, cento e oitenta e sete mil reais),
18
19
103
o od
no
1
122
o oq o
132
e “1
142
ENSINO FUNDAMENTAL
12. 361.0014.2014.0002
3.1.90.11.00
01
200 001
12.351 0014.2014.0002
3.1.90. 13.00
01
200 001
12.361.0014.2014 0002
3.3.90.39.00
01
200 001
ENSINO INFANTIL
12.365.0047.2491.0000
3.1.90.11.00
0
213 000
12.365.0047,2491.0000
3.1.90.13.00
01
213 000
12.365 .0088.2490.0000
3.1.90.11.00
0
212 000
EDUCAÇÃO ESPECIAL
12.367 0048 2014.0005
3.1.90.13.00
[ea]
200 001
CNPJ 48.664.296/0001-71
ENSINO FUNDAMENTAL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
EDUCACAO 25%
ENSINO FUNDAMENTAL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
TESOURO
EDUCACAO 25%
ENSINO FUNDAMENTAL
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA,
TESOURO
EDUCACAO 25%
ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL Civil
TESOURO
EDUC.INFANTIL-PRÊ-ESCOLA Convêniosientid
ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
TESOURO
EDUC.INFANTIL-PRÉ-ESCOLA Convênios/entid
ENSINO INFANTIL - CRECHE
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL ClViL
TESOURO
EDUC.INFANTIL-CRECHE-Convêniasiuntidades
ENSINO ESPECIAL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
TESOURO
EDUCACAO 25%
DIVISÃO DE MERENDA ESCOLAR
12.306 0009.2025.0000
3.3.90.36.00
0
110 000
MERENDA ESCOLAR
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
TESOURO
GERAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
72.000,00
ER. 0 91
20.000,00
FR oo
6.000,00
ER: 0 01
210.000,00
FR. 0 01
74.000,00
FR: 0 0
11.500.00
ER. 0 0
8.000,00
FR: 0 01
7.000,00
FR. 0 04
oo
o
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.604.296/0001-71
0 05 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
200 10.302.0015.2012.0004 SAUDE - ATEND HOSP E AMBULATORIAL 50.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO ER. 0 05
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
310 000 SAUDE-GERAL
206 10.302.0015.2012.0004 SAUDE - ATEND HOSP E AMBULATORIAL 110.000.00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FR. 0 05
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
310 000 SAUDE-GERAL
0 06 01 DIVISÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL
256 08.244.0019.1000.0007 | ASSISTENCIA SOCIAL 11.060,00
44.90.5200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ER. O DS
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 020 PISO BASICO VARIAVEL |!
268 08 244 0019.20110002 ASSISTENCIA SOCIAL 800,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FR. 0 01
01 TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
02 06 04 CENTRO DA TERCEIRA IDADE
290 08.241.0018.2037.0000 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 3.500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FR 0 02
[o] TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-Convênios!entidades/f
02 O 06 EVENTOS ESPORTIVOS, RECREATIVOS E DE LAZER
33 278120020.20190001 ESPORTE E LAZER 9.000,00
3.3.80.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA FR. 0 01
01 TESOURO
110 000 GERAL
02 0 03 DIVISÃO DE AGUA E ESGOTO
338 17.512.0025 2009.0000 SERVIÇOS DE AGUA E ESGOTO 50.000.00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FR. 00
0 TESOURO
110 000 GERAL
340 47.512.0035.26090000 SERVIÇOS DE AGUA E ESGOTO 100.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FR. 0 01
o TESOURO
110 000 GERAL
rz
(E
Rx
o q o
as
o oo
351
o oo
372
373
385
387
o 1 0
404
recursos provenientes de anulação das seguintes rubricas orçamentárias:
SEGURANCA PUBLICA
06.181.0056.2103.0000
3.1.90.16.00
0
110 000
TRANSPORTE
26.364 0010.2023.0003
3.3.90.39.00
0
110 000
SERVIÇOS URBANOS
15.451.0041 2024.0000
3.1.90.11.00
o
110 000
15.451 0041.2024.0000
3.1.90.13.00
01
110 000
15.452 0041.2024.0000
3.1.90.16 00
01
110 000
15.452 0041.2024 0000
3.3.90.30.00
o
110 000
15.452.0041.2024.0000
3.3.90.39.00
0
410 000
POLICIAMENTO COMUNITÁRIO E PATRIMONIAL
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
GERAL
EDUCAÇÃO SUPERIOR
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
TESOURO
GERAL
DESENVOLVIMENTO URBANO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CiVit
TESOURO
GERAL
DESENVOLVIMENTO URBANO
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
TESOURO
GERAL
DESENVOLVIMENTO URBANO
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
TESOURO
GERAL
DESENVOLVIMENTO URBANO
MATERIAL DE CONSUMO
TESOURO
GERAL
DESENVOLVIMENTO URBANO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
TESOURO
GERAL
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
04 092.0044.2003.0003
3.3.90 39.00
o
110 000
APOIO ADMINISTRATIVO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
TESOURO
GERAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRA DÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.296/0001-71
FR. 0 01
350.000,00
FR. O 01
130 000,09
FR o 01
50.000,00
FR. O 01
38.000,00
FR. 0 01
45 000,00
ER. O 01
25.000,00
FR: 0 01
6.200,00
ER: 0 01
oo
Art. 2º. O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com
o 02
22
27
28
3
2
61
o 0
2
63
[oh]
o
ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 .121,0002.1000.0012
4.4.90.52.00
oq
110 000
04.122.0002 1000.0000
44.90.5200
0
110 000
04.122 0002.1013.0000
44.90.61.00
0
110 000
04.122 0002 1086.0000
4.4.90.51.00
o
110 000
04 1286.0005. 1000.0000
4.4.90.52.00
0
110 000
04.129 0044.1000.0000
4.4.90.52.00
01
110 000
89 999 0099.0999.0000
9.9.99.99.00
0
110 000
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.296/0001-71
COORDENAÇÃO SUPERIOR
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TESOURO
GERAL
COORDENAÇÃO SUPERIOR
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TESOURO
GERAL
COORDENAÇÃO SUPERIOR
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
TESOURO
GERAL
COORDENAÇÃO SUPERIOR
OBRAS E INSTALAÇÕES
TESOURO
GERAL
SUPERVISÃO E CONTROLES ADMINISTRATIVOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TESOURO :
GERAL
APOIO ADMINISTRATIVO
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TESOURO
GERAL
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TESOURO
GERAL
DIVISÃO DE ENSINO E PROJETOS PEDAGOGICOS
12.128.0058 2292.0000
3.3.90.39.00
0
200 001
12.361.0006. 1000.0000
44.90.5200
01
200 001
CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
TESOURO
EDUCACAO 25%
ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TESOURO
EDUCACAO 25%
ER
FR
FR
FR
ER.
ER
FR
FR
FR
. Grupo
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRA DÓPOLIS
10 000.00
Grupo. oo
- 70.000,00
Grupo Do 0
-5.000,00
Grupo o 01
-5.000,00
Grupo: o 01
-30.000,00
Grupo oo
-4.000.00
Grupo. oo
-3.500,00
[e
-35.000.00
Grupo o o
Grupo o 01
o o 03
82
a
02 04 05
97
o 04 06
106
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.296/0001-71
DIVISÃO DE ENSINO E PROJETOS PEDAGOGICOS
12.361.0006.1010.0001
44.90.5100
01
200 001
FUNDEB - 30%
12.361 0013.2015.0001
3.3.90.39.00
oz
262 000
12.365.0052.2015.0002
3.3.90.39.00
02
274 000
12.365.0089.2490.0000
3.3.9039.00
02
273 000
12.367.0053.2015.0004
3.3.90.39.00
[174
262 000
ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.0014.1011.0000
4.4.90.52.00
02
200 017
12.361.0014 1011.0000
44.90.5200
os
200 017
ENSINO INFANTIL
12.365 .0047.1555.0000
4.4.90.51.00
os
213 001
ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO - 10.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES FR Grupo oo
TESOURO
EDUCACAO 25%
FUNDES - ENSINO FUNDAMENTAL -5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FR Grupo o oz
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
EDUCAÇÃO-FUNDES-OUTROS
FUNDES - ENSINO INFANTIL- PRÉ ESCOLA -5.000,.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FR Grupo o 02
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS - PRÉ-ESCOLA
FUNDEB ENSINO INFANTIL - CRECHE -5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FR Grupo o o
TRANSFERÊNCIAS E CONVÉNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS - CRECHE
FUNDEB - ENSINO ESPECIAL -5.000.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FR Grupo o o2
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS
ENSINO FUNDAMENTAL -10.000.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FR. Grupo: o 02
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
CONVENIOS EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL - 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ER Grupo co
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
CONVENIOS EDUCAÇÃO
ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA -30 000.00
OBRAS E INSTALAÇÕES FR. Grupo o os
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
CONVENIOS
19
19
so
o o 06
109
qo 04
135
136
o 0
155
156
157
158
160
162
10
14
ENSINO INFANTIL
12.365.0047.1556.0000
4.4.90.52.00
05
213 001
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.296/0001-71
DIVISÃO DE MERENDA ESCOLAR
12.308.0009.1000.0016
4.4.90.52.00
o
110 000
12.308.0008 1010.0041
4.4,90.51.00
01
110 000
QSE-QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO
12.361.0007.2014.0002
3.3.90.32.00
0s
200 010
12.361.0007.2014.0002
3.3.90.36.00
os
200 010
12.361.0007.2014.0002
3.3.90.39.00
os
200 010
12.365.0007.1010.0000
4.4.90.51.00
os
200 010
12.365.0007.2014.0003
3.3.90.30.00
os
200 010
12.365 0007.2014.0003
3.3.90.38 00
os
200 010
ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA -10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FR. Grupo o 05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
CONVENIOS
MERENDA ESCOLAR -45.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FR. Grupo o 0
TESOURO
GERAL
MERENDA ESCOLAR -10.000.00
OBRAS E INSTALAÇÕES FR Grupo o 01
TESOURO
GERAL
EDUCAÇÃO RECURSOS DO QUESE -108.700,00
MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT. FR. Grupo o 05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
QESE FNDE
EDUCAÇÃO RECURSOS DO QUESE -70.009.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA FR. Grupo o 05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
QESE FNDE
EDUCAÇÃO RECURSOS DO QUESE 400.000.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FR. Grupo o 05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
QESE FNDE
EDUCAÇÃO RECURSOS DO QUESE -20.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo. o 05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
QESE FNDE
EDUCAÇÃO RECURSOS DO QUESE -100.000,00
MATERIAL DE CONSUMO FR. Grupo o 05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
QESE FNDE
EDUCAÇÃO RECURSOS DO QUESE -50.000.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSCA FÍSICA ER Grupo o 05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
QESE FNDE
163
o os 02
(2)
195
204
07
303
os
3”
os
352
09
366
378
o
09
10
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.296/0001-71
QSE-QUOTA SALARIO EDUCAÇÃO
12,365.0007 2014.0003
3.3.90. 392.00
os
200 010
EDUCAÇÃO RECURSOS DO QUESE
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU RÍDICA
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
QESE FNDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
40.301.0055.2012.0004
3.3.90.39.00
os
301 006
10.302 0015.2012.0004
3.3.90.36.00
o
310 000
EVENTOS ESPORTIVOS,
27.812.0020 1032.0000
4.4.90.51.00
o
10 000
DIVISÃO DE CULTURA
13.392 0026. 1000.0000
4.4.90.52.00
0
110 000
TRANSPORTE
26 453.0040 1575.0000
44.90.51 00
D
110 000
SERVIÇOS URBANOS
15.451.0041.1000.0000
44.90.5200
01
110 000
15.452.0041.1000.0000
44.90.5200
02
100 002
SAUDE- ATENÇÃO BASICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
PAB VARIAVEL
SAUDE - ATEND HOSP E AMBULATORIAL
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
TESOURO
SAUDE-GERAL
RECREATIVOS E DE LAZER
ESPORTE E LAZER
OBRAS E INSTALAÇÕES
TESOURO
GERAL
DIFUSÃO CULTURAL
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TESOURO
GERAL
TRANSPORTE URBANO
OBRAS E INSTALAÇÕES
TESOURO .
GERAL
DESENVOLVIMENTO URBANO
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TESOURO
GERAL
DESENVOLVIMENTO URBANO
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
CONVÊNIOS GERAL '
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
- 100.000,00
FR Grupo D 05
-110.000,00
F.R. Grupo: o 05
-50.000,00
FR. Grupo: o 01
-50.000,00
F.R. Grupo D 01
«27.000,00
FR Grupo o o
-840.000.00
FR Grupo oo
17.000,00
FR Grupo: o 0
-5.000,00
F.R. Grupo o o
o
oo
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.296/0001-71
380 15.452.0041.1027.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO
4.4.90.51.00 3 STALAÇÕES FR Grupo
110 000
381 DESENVOLVIMENTO URBANO
o OBRAS E INSTALAÇ DES FR
01 TESOURO
410 000 GERAL
02 0911
358 6.0000 CIAL Ê
FROC
Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITORA DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS
e 2023
adistrado em livro pfóprio, ria mesma data, e publicado no Diário Oficial
Eletrônico do Município, nos rtigo 88 dá Lei Orgânica do Município.
— B
Cc Assessor de Gabinete
Diário Oficial
Nº 1518- Ano 2023 Terça-feira, 10 de Outubro de 2023 Prefeitura Municipal Pradópolis
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.296/0001-71
De 05 de setembro de 2023
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE
R$ 2.187.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SILVIO MARTINS, Prefeito do Município de Pradópolis, Estado de São
Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, e
na conformidade com o disposto no artigo 45 da Lei nº 4.320/64, combinado com o artigo 167 da
Constituição Federal,
DECRETA:
Art. 1º. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional
suplementar na importância de R$ 2.187.000,00 (dois milhões, cento e oitenta e sete mil reais),
distribuídos nas seguintes dotações orçamentárias:
q O O! ADMINISTRAÇÃO GERAL
so 04 1220002 20030000 COORDENAÇÃO SUPERIOR 24 000.00
3.390 29.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FR O 04 00
o TESOURO
139 000 GERAL
02 04 O! DIVISÃO DE ENSINO E PROJETOS PEDAGOGICOS
e 12 361 V0062014 0001 ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO 180 000.00
33903800 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA FR O 0 oq
or TESOURO
200 001 EDUCACAO 25%
2 0 02 FUNDES- 70%
ro 12 3650089 2490 0000 FUNDES ENSINO INFANTIL - CRECHE 29 000.00
31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL FR O O 18
oz TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS VINCULADOS
273 000 EDUC FUNDES-MAGISTIPROF EDUC -CRECHE
7 12 365 VOBD 2490.0000 FUNDEB ENSINO INFANTIL - CRECHE 76 000.00
31901300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS FR 0 02 18
oz TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
271 000 EDUC, FUNDEB-MAGIS T/PROF EDUC -CRECHE
q O O3 FUNDES-30%
so 1236100132015000! FUNDES - ENSINO FUNDAMENTAL 15000.00
31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL Crvit FR 002 19
o2 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
262 000 EDUCAÇÃO.FUNDEB-OUTROS
so 12 305008920200015 FUNDES ENSINO INFANTIL - CRECHE 200000
31901300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS FR O 02 19
oz TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
273 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS - CRECHE
Diário Oficial
EM ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS/SP
Imprensa Oficial do Município de Loc nin e
Pradópolis
Lei Municipal Nº 1.462 de 31 de Outubro
de 2014
Silvio Martins
Prefeito Municipal
Saulo Emmanuel Atique Filho
Chefe de Gabinete
Diário Oficial
Nº 1518- Ano 2023 Terça-feira, 10 de Outubro de 2023 Prefeitura Municipal Pradópolis
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.296/0001-71
02 04 OS ENSINO FUNDAMENTAL
se 1236º 00142014 0002 ENSINO FUNDAMENTAL 72 000,00
31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL FR 0 01 00
o! TESOURO
200 001 EDUCACAO 25%
so 12 361 0014 20140002 ENSINO FUNDAMENTAL 20.000,00
31901300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS FR. 0 01 00
ot TESOURO
200 00% EDUCACAO 25%.
103 123610014 20140002 ENSINO FUNDAMENTAL 6.000,00
33.90 3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FR 0 01 00
o TESOURO
200 001 EDUCACAO 25%
02 04 06 ENSINO INFANTIL
no 12.365 0047 2491 0000 ENSINO INFANTIL - PRE ESCOLA 210.000,00
31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL FR 00 o
o! TESOURO
2:3 000 EDUC INFANTIL -PRE-ESCOLA Convêrosiento
“a 12 3650047 24910000 ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA 74 000.00
31901300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS FR 0 01 0
o! TESOURO
213 000 EDUC.INFANTIL-PRE-ESCOLA Convênios/entd
122 +2 355 DOB8 24900000 ENSINO INFANTIL - CRECHE 11.590.00
31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL Civa. FR 0 O 0
os TESOURO
212 000 EDUC INFANTIL -CRECHE-Convênios/entdades
02 04 08 EDUCAÇÃO ESPECIAL
132 12367 0048.20140005 ENSINO ESPECIAL 8:000,00
3.190 1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS FR. 0 o 0
or TESOURO
200 001 EDUCACAO 25%.
02 04 10 DIVISÃO DE MERENDA ESCOLAR
2 12 306 0009 20250000 MERENDA ESCOLAR 7.000,00
33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA FR 0 04 00
o TESOURO
110 000 GERAL
Diário Oficial
ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS/SP
Imprensa Oficial do Município de Administra Reda:
Prad
Lei Municipal Nº 1.462 de 31 de Outubro
de 2014
Silvio Martins
Prefeito Municipal
Saulo Emmanuel Atique Filho
Chefe de Gabinete
Nº 1518- Ano 2023 Terça-feira, 10 de Outubro de 2023 Prefeitura Municipal Pradópolis
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.296/0001-71
q O 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
200 10 302001520120004 SAUDE - ATENO HOSP E AMBULATORIAL 50 000,00
3.3.99.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FR. 0 08 00
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
310 000 SAUDE-GERAL
206 — 10302001520120004 SAUDE - ATEND HOSP E AMBULATORIAL 140.000,00
3390 39:00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FR O 05 00
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
310 000 SAUDE-GERAL
2 06 01 DIVISÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL
256 082440019 10000007 ASSISTENCIA SOCIAL 11.000,00
44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FR: O 05 29
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
500 020 PISO BASICO VARIAVEL 1!
268 08244 001920110002 ASSISTENCIA SOCIAL 800.00
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FR O O 00
o TESOURO
510 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL
o2 06 04 CENTRO DA TERCEIRA IDADE
290 — 08241001820370000 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 3.500,00
3390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FR. O 02 29
oz TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL -Convénos entidades
02 07 06 EVENTOS ESPORTIVOS, RECREATIVOS E DE LAZER
33 27 8120020.20190001 ESPORTE E LAZER 9.000,00
33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA FR: O O! 00
ot TESOURO
*10 000 GERAL
o2 09 03 DIVISÃO DE AGUA E ESGOTO
a38 175120035 20090000 SERVIÇOS DE AGUA E ESGOTO 50 000.00
33903000 MATERIAL DE CONSUMO FR O 0 00
o TESOURO
no 000 GERAL
so 17 512003520090000 SERVIÇOS DE AGUA E ESGOTO 100 000.00
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FR 0 01 00
ot TESOURO
110 000 GERAL
Diário Oficial
ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS/SP
ERSeaRaS Oficial do Município de
Pradópolis
Lei Municipal Nº 1.462 de 31 de Outubro
de 2014
Silvio Martins
Prefeito Municipal
Saulo Emmanuel Atique Filho
Chefe de Gabinete
Diário Oficial
Terça-feira, 10 de Outubro de 2023 Prefeitura Municipal Pradópolis
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.296/0001-71
02 09 06 SEGURANCA PUBLICA
35 — 06187005621030000 POLICIAMENTO COMUNITARIO E PATRIMONIAL 209000
3190 1600 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL FR 0 01 0
o TESOURO
110 000 GERAL
02 04 09 TRANSPORTE
ast 26 364 001020230003 EDUCAÇÃO SUPERIOR 350 000.00
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FR 0 04 q
os TESQURO
+10 000 GERAL
2 09 10 SERVIÇOS URBANOS
a72 15451 00412024 0000 DESENVOLVIMENTO URBANO 130.000,00
31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL Civit FR 0 01 O
o TESOURO
110 000 GERAL
33 154510041 20240000 DESENVOLVIMENTO URBANO 50 009,00
3190.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS FR. O 0 dO
o TESOURO
130 000 GERAL
E] 154520041 20240000 DESENVOLVIMENTO URBANO 38 000,00
31.90.1600 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL FR O 0 0
or TESOURO
110 000 SERAL
ses 154520041 20240000 DESENVOLVIMENTO URBANO 45 000,00
3390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FR O 0 00
o TESOURO
110 000 GERAL
387 154520041 20240000 DESENVOLVIMENTO URBANO 25.000,00
3390.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FR 0 0 oq
or TESOURO
110 000 GERAL
02 15 01 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
sos 04 092 0044 2003.0003 APOIO ADMINISTRATIVO 6.200,00
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FR 0 01 00
o TESOURO
110 000 GERAL
Art. 2º. O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com
recursos provenientes de anulação das seguintes rubricas orçamentárias:
Diário Oficial
SMP ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS/SP
Imprensa Oficial do Município de [Adm :
Pradópolis
Lei Municipal Nº 1.462 de 31 de Outubro
de 2014
Silvio Martins
Prefeito Municipal
Saulo Emmanuel Atique Filho
Chefe de Gabinete
q oq
22
2”
28
”
«2
8
es
or
ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 121 0002 10000012
44905200
01
119 000
04 122 0002 1000.0000
44905200
os
+50 000
04 122 0002 1013.0000
44906100
o
110 000
04 122 0002 1086.0000
44:90:51 00
ot
110 000
04 128 0005 1000.0000
44905200
o
110 000
04 1290044 1000 0000
44908200
o
“10 000
9 999 0099 0999 0000
99.99.9900
ot
110 000
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.296/0001-71
COORDENAÇÃO SUPERIOR
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TESOURO
GERAL
COORDENAÇÃO SUPERIOR
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TESOURO
GERAL
COORDENAÇÃO SUPERIOR
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
TESOURO
GERAL
cooRDt O SUPERIOR
OBRAS E INSTALAÇÕES
TESOURO
GERAL
SUPERVISÃO E CONTROLES ADMINISTRATIVOS
EQUIPAMENTOS £ MATERIAL PERMANENTE
TESOURO
GERAL
APOIO ADMINISTRATIVO
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TESOURO
GERAL
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TESOURO
GERAL
DIVISÃO DE ENSINO E PROJETOS PEDAGOGICOS
12.128 0058 2292 0000
33903900
01
200 001
12 361 0006 1000.0000
44905200
ot
200 001
CAPACITAÇÃO DE RE CURSOS HUMANOS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
TESOURO
EDUCACAO 25%
ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TESOURO
EDUCACAO 25%
Diário Oficial
, ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS/SP
Imprensa Oficial do Município de Local/A ção / Redação:
Pradópolis
Lei Municipal Nº 1.462 de 31 de Outubro
de 2014
Silvio Martins
Prefeito Municipal
Saulo Emmanuel Atique Filho
Chefe de Gabinete
Prefeitura Municipal Pradópolis
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
-10 000.00
FR Grupo o o ca
-70 000,00
FR Grupo o o 00
-5.000,00
FR Grupo o o oq
-$.000,00
FR Grupo o o o
-30.000,00
FR Grupa o o 00
-+ 000,00
FR Grupo o o dq
-3.500.00
ER Grupo o o1 00
-35 000.00
FR Grupo o o 0
-20 000,00
FR Grupo o o! 00
tário Oficial
Terça-feira, 10 de Outubro de 2023 Prefeitura Municipal Pradópolis
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.296/0001-71
02 04 01 DIVISÃO DE ENSINO E PROJETOS PEDAGOGICOS
sa 123610006 10100001 | ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO -10.000,00
44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES FR Grupo oo o
01 TESOURO
200 001 EDUCACAO 25%
o? O 03 FUNDEB. 30%
s 12361 00132015000t — FUNDES - ENSINO FUNDAMENTAL -5 000,00
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FR Grupo o 02 19
uz TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
262 000 EDUCAÇÃO-FUNDES-OUTROS
es 12 365 005220150002 — FUNDEB - ENSINO INFANTIL: PRÉ ESCOLA -5.000,00
33803900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FR Grupo o 2 19
oz TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
274 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS - PRÉ-ESCOLA
ss 12.365008924900000 — FUNDES ENSINO INFANTIL - CRECHE «5.000,00
3390.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FR Grupo. o o 19
oz TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
zr3 000 EDUCAÇÃO FUNDES OUTROS - CRECHE
o 12367 005320150004 FUNDEB - ENSINO ESPECIAL 5.000,00
3390 29.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FR Grupo o 02 19
o2 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
262 000 EDUCAÇÃO-FUNDES-OUTROS
02 04 05 ENSINO FUNDAMENTAL
9% 123610014 10110000 ENSINO FUNDAMENTAL -10.000,00
4.4.90.5200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FR Grupo. o o2 0
oz TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
200 017 CONVENIOS EDUCAÇÃO
9” 12361 0014.10110000 | ENSINO FUNDAMENTAL -10.000,00
44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FR Grupo o os 00
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
200 017 CONVENIOS EDUCAÇÃO
02 04 06 ENSINO INFANTIL
106 123650047 15550000 ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA -30.000,00
44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES FR Grupo: o os 00
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
213 001 CONVENIOS
Diário Oficial
ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS/SP
Pradópolis
Lei Municipal Nº 1.462 de 31 de Outubro
de 2014
Silvio Martins
Prefeito Municipal
Saulo Emmanuel Atique Filho
Chefe de Gabinete
Diário Oficial
Nº 1518- Ano 2023 Terça-feira, 10 de Outubro de 2023 Prefeitura Municipal Pradópolis
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.296/0001-71
O2 04 06 ENSINO INFANTIL
109 12 3650047.15560000 ENSINO INFANTIL - PRE ESCOLA 10 000.00
44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FR Grupo o os 00
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
213 001 CONVENIOS
az 04 “O DIVISÃO DE MERENDA ESCOLAR
135 2.306 0009 10000016 MERENDA ESCOLAR AS 000.00
44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FR Grugo oo co
os TESOURO
710 000 GERAL
136 123080009 10100011 | MERENDA ESCOLAR -10.000.00
44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES FR Grupo o o1 00
os TESOURO
110 000 GERAL
o 04 14 QSE-QUOTA SALARIO EDUCAÇÃO
155 42361000720140002 EDUCAÇÃO RECURSOS DO QUESE -108.700,00
33903200 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT.F R Grupo o os 04
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
200 010 QESE FNDE
156 123610007 20140002 EDUCAÇÃO RECURSOS DO QUESE -70.000.00
33903600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA FR Grupo o os 00
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
200 010 QESE FNDE
157 123610007 20140002 | EDUCAÇÃO RECURSOS DO QUESE -100.000,00
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FR Grupo o 05 04
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
200 010 QESE FNDE
158 12 3850007 10100000 EDUCAÇÃO RECURSOS DO QUESE -20 000,00
44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES FR Grupo o 05 04
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
200 010 QESE FNDE
180 12 3650007 20140003 | EDUCAÇÃO RECURSOS DO QUESE -100.000.00
3 39030.00 MATERIAL DE CONSUMO FR Grupo o os mé
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
200 010 QESE FNDE
182 123650007 20140003 EDUCAÇÃO RECURSOS DO QUESE «50.000,00
3.390 36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA FR Grupo o os os
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
200 010 QESE FNDE
Diário Oficial
ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS/SP
Imprensa Oficial do Município de al/Admini: ; SRS
Pradópolis
Lei Municipal Nº 1.462 de 31 de Outubro
de 2014
Silvio Martins
Prefeito Municipal
Saulo Emmanuel Atique Filho
Chefe de Gabinete
Nº 1518- Ano 2023 Terça-feira, 10 de Outubro de 2023 Prefeitura Municipal Pradópolis
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.296/0001-71
2 O 14 QSE-QUOTA SALARIO EDUCAÇÃO
83 123650007 20140003 | EDUCAÇÃO RECURSOS DO QUESE 100 000.00
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FR Grupo o o oq
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
200 010 QESE FNDE
a2 Os 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
195 10.301 0055 20120004 SAUDE- ATENÇÃO BASICA =110 000,00
33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FR Grupo o os oq
os TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
301 006 PAB VARIAVEL
204 10.3020015.20120004 SAUDE - ATEND HOSP E AMBULATORIAL “50.000,00
3390 3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA FR Gaupo o o 06
o TESOURO
310 000 SAUDE-GERAL
o2 O 06 EVENTOS ESPORTIVOS, RECREATIVOS E DE LAZER
a03 278120020 10320000 ESPORTE E LAZER -S0 000.00
44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES FR Grupo o o1 00
o TESOURO
110 000 GERAL
O2 08 O! DIVISÃO DE CULTURA
37 13 3020026 10000000 DIFUSÃO CULTURAL 27 000.00
44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FR Grupo o o o
o TESOURO
110 000 GERAL
o 04 09 TRANSPORTE
352 264530040.15750000 TRANSPORTE URBANO “640.000,00
44.90.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES FR, Grupo, o o oq
o TESOURO
110 000 GERAL
02 09 10 SERVIÇOS URBANOS
366 154510041 10000000 DESENVOLVIMENTO URBANO -17.000.00
44905200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FR Grupo o o o
o TESOURO
110 000 GERAL
378 154520041 10000000 DESENVOLVIMENTO URBANO 5.000,00
44 608200 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FR Grupo o o 0
oz TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
100 002 CONVÊNIOS GERAL
Diário Oficial
ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS/SP
Lei Municipal Nº 1.462 de 31 de Outubro
de 2014
Silvio Martins
Prefeito Municipal
Saulo Emmanuel Atique Filho
Chefe de Gabinete
Diário Oficial
Nº 1518- Ano 2023 Terça-feira, 10 de Outubro de 2023 Prefeitura Municipal Pradópolis
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.296/0001-71
O2 04 10 SERVIÇOS URBANOS
380 154520041 10270000 — DESENVOLVIMENTO URBANO -400 000.00
44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES FRGupo O o! 00
o TESOURO
110 000 GERAL
381 154520041 15650000 DESENVOLVIMENTO URBANO 11.000,00
44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES FRGnupo O 01 00
os TESOURO
"0 000 GERAL
02 04 11 MABITACAO
388 164820074 10160000 POLITICA HABITACIONAL SOCIAL 800,00
44805100 OBRAS E INSTALAÇÕES FRGupo O ot 00
o TESOURO
no 000 GERAL
Art. 3º, Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS
Em 05 de setembro de 2023
SILVIO MARTINS
Prefeito do Município
Registrado em livro próprio, na mesma data, e publicado no Diário Oficial
Eletrônico do Municipio, nos termos do artigo 88 da Lei Orgânica do Municipio.
BRUNO LOUZADA FRANCO
Assessor de Gabinete
Diário Oficial
ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS/SP
cs Adr : € j
ópolis uz
Lei Municipal Nº 1.462 de 31 de Outubro |
de 2014
Silvio Martins
Prefeito Municipal
Saulo Emmanuel Atique Filho
Chefe de Gabinete