norma nº 3/2024

Câmara Municipal de Hradópolis
ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 003/2024
De 19 de janeiro de 2024.
Dispõe sobre a concessão de férias do Coordenador
Legislativo, REGIS BORGES, servidor da Câmara
Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
THIAGO AQUINO ALVES, Presidente da Câmara Municipal de Pradópolis,
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam concedidas férias ao Coordenador Legislativo, Regis Borges,
servidor da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
Art. 2º A concessão das férias dar-se-á da seguinte forma:
$1º - 15 (quinze) dias em descanso, de 22 (vinte e dois) de janeiro à 05 (cinco) de
fevereiro de 2024 (período aquisitivo de 2022/2023).
82º - 1/3 (um terço) do período, ou seja, 10 (dez) dias em abono pecuniário nos
termos do art.143 da CLT.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
g
Câmara Municipal de Pradópolis,
Em 19 de janeiro de 2024.
a
RUA SETE DE SETEMBRO, 999 - CENTRO - CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS = SP
FONE/FAX: (16) 3981-9100 - camara(Dpradopolis.sp.leg.br
www.pradopolis.sp.leg.br
Silvio Martins
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 002/2024
De 19 de janeiro de 2024.-
Dispõe sobre a concessão de férias da Assessora Parlamentar,
BIANCA BATISTA NAPOLEÃO, servidora da Câmara Municipal
de Pradópolis, Estado de São Paulo.
THIAGO AQUINO ALVES, Presidente da Câmara Municipal de
Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam concedidas férias à Assessora Parlamentar,
Bianca Batista Napoleão, servidora da Câmara Municipal de
Pradópolis.
Art. 22 A concessão das férias dar-se-á da seguinte forma:
Parágrafo único. - 05 (cinco) dias em descanso, de 22 (vinte e
dois) a 26 (vinte e seis) de janeiro de 2024 (período aquisitivo
de 2022/2023).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Pradópoli:
Em 19 de janeiro de 2024.
THIAGO AQUINO ALVES
Presidente da Câmara
PORTARIA Nº 003/2024
De 19 de janeiro de 2024.
Dispõe sobre a concessão de férias do Coordenador
Legislativo, REGIS BORGES, servidor da Câmara Municipal de
Pradópolis, Estado de São Paulo.
THIAGO AQUINO ALVES, Presidente da Câmara Municipal de
Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Art. 12 Ficam concedidas férias ao Coordenador Legislativo,
Regis Borges, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis,
Estado de São Paulo.
Art. 2º A concessão das férias dar-se-á da seguinte forma:
$1º - 15 (quinze) dias em descanso, de 22 (vinte e dois) de
janeiro à 05 (cinco) de fevereiro de 2024 (período aquisitivo
de 2022/2023).
82º - 1/3 (um terço) do período, ou seja, 10 (dez) dias em
abono pecuniário nos termos do art.143 da CLT.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Pradópolis,
Em 19 de janeiro de 2024.
THIAGO AQUINO ALVES
Presidente da Câmara