norma nº 5/2024

Câmara Municipal de Pradópolis
ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 005/2024
De 01 de abril de 2024.
Dispõe sobre a concessão de férias da Assessora
Parlamentar, VANESSA CARVALHO DE PAULA
SILVA, servidora da Câmara Municipal de
Pradópolis, Estado de São Paulo.
THIAGO AQUINO ALVES, Presidente da Câmara Municipal de Pradópolis,
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam concedidas férias à Assessora Parlamentar, Vanessa Carvalho de
Paula Silva, servidora da Câmara Municipal de Pradópolis.
Art. 2º A concessão das férias dar-se-á da seguinte forma:
Parágrafo único. - 05 (cinco) dias em descanso, de 01 (um) a 05 (cinco) de abril de
2024 (período aquisitivo de 2022/2023).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Pradópolis,
Em 01 de abril de 2024.
G QUINO ALVES
Presidente da Câmara
RUA SETE DE SETEMBRO, 999 - CENTRO - CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS-SP
FONE/FAX: (16) 3981-9100 - camara(Dpradopolis.sp.leg.br
www.pradopolis.sp.leg.br
Nº 1620 - Ano 2024
PORTARIA Nº 005/2024
De 01 de abril de 2024.
Dispõe sobre a concessão de férias da Assessora Parlamentar,
VANESSA CARVALHO DE PAULA SILVA, servidora da Câmara
Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
THIAGO AQUINO ALVES, Presidente da Câmara
Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam concedidas férias à Assessora
Parlamentar, Vanessa Carvalho de Paula Silva, servidora da
Câmara Municipal de Pradópolis.
Art. 2º A concessão das férias dar-se-á da seguinte
forma:
Parágrafo único. - OS (cinco) dias em descanso, de 01
(um) a 05 (cinco) de abril de 2024 (período aquisitivo de
2022/2023).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Câmara Municipal de Pradópolis,
Em 01 de abril de 2024.
THIAGO AQUINO ALVES
Presidente da Câmara
Segunda-feira, 01 de Abril de 2024
Diário Oficial
Prefeitura Municipal Pra
PORTARIA Nº 006/2024
De 01 de abril de 2024.
Dispõe sobre a concessão de férias do Contador, LUCAS
PEREIRA DA SILVA, servidor da Câmara Municipal de
Pradópolis, Estado de São Paulo.
THIAGO AQUINO ALVES, Presidente da Câmara
Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam concedidas férias ao Contador,
Lucas Pereira da Silva, servidor da Câmara Municipal de
Pradópolis, Estado de São Paulo.
Art. 2º A concessão das férias dar-se-á da
seguinte forma:
$1º - 10 (dez) dias em descanso, de 01 (um) a 10
(dez) de abril de 2024 (período aquisitivo de 2023/2024).
52º - 1/3 (um terço) do período, ou seja, 10 (dez)
dias em abono pecuniário nos termos do art.143 da CLT.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Câmara Municipal de Pradópolis,
Em 041 de abril de 2024.
THIAGO AQUINO ALVES
Presidente da Câmara
Diário Oficial
Pradópolis
Lei Municipal Nº 1.462 de 31 de Outubro
de 2014
Silvio Martins
Prefeito Municipal
Saulo Emmanuel Atique Filho
Chefe de Gabinete
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