norma nº 7/2024

Câmara Municipal de Pradópolis
ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 007/2024
THIAGO AQUINO ALVES, Presidente da Câmara Municipal de Pradópolis,
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, usando de suas atribuições legais, pela
presente portaria, concede 05 (cinco) dias de licença paternidade ao servidor RODRIGO
CREPALDI PEREZ CAPUCELLI, admitido em 02 de julho de 2019, para exercer as funções do
cargo público de Procurador Jurídico Legislativo, com prorrogação por mais 15 (quinze) dias. de
25 de março a 12 de abril de 2024, previstos no artigo 3º da Lei Complementar nº 255, de
22/06/2017, sem prejuízo dos vencimentos e demais vantagens do cargo, de acordo com o artigo
68, da Lei Complementar nº 18, de 21 de setembro de 1993, combinado com a Consolidação das
Leis do Trabalho — CLT.
Art. 1º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 25 de março de 2024.
Câmara Municipal de Pradópolis,
Em 01 de abril de 2024.
TIAGO AQUINO ALVES
Presidente da Câmara
RUA SETE DE SETEMBRO, 999 - CENTRO - CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS-SP
FONE/FAX: (16) 3981-9100 - camara(Dpradopolis.sp.leg.br
Wwww.pradopolis.sp.leg.br
Nº 1620 - Ano 2024
Segund
PODER LEGISLATIVO
PORTARIA Nº 007/2024
THIAGO AQUINO ALVES, Presidente da Câmara
Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais, usando de suas atribuições legais, pela
presente portaria, concede 05 (cinco) dias de licença
paternidade ao servidor RODRIGO CREPALDI PEREZ
CAPUCELLI, admitido em 02 de julho de 2019, para exercer as
funções do cargo público de Procurador Jurídico Legislativo,
com prorrogação por mais 15 (quinze) dias, de 25 de março a
12 de abril de 2024, previstos no artigo 3º da Lei
Complementar nº 255, de 22/06/2017, sem prejuízo dos
vencimentos e demais vantagens do cargo, de acordo com o
artigo 68, da Lei Complementar nº 18, de 21 de setembro de
1993, combinado com a Consolidação das Leis do Trabalho —
CLT.
Art. 1º Esta Portaria entrará em vigor na data de
sua publicação, retroagindo seus efeitos a 25 de março de
2024
Câmara Municipal de Pradópolis,
Em 01 de abril de 2024.
THIAGO AQUINO ALVES
Presidente da Câmara
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE AQUISIÇÃO Nº 006/2024
eira, 01 de Abril de 2024
Diário Oficial
Prefeitura Municipal Pradópolis
A CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, torna público aos
interessados, que nos termos do Artigo 75, Il e 83º, da Lei nº
14,133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto nº 11.317, de 29
de dezembro de 2022, estará recebendo, por e-mail ou
protocolo presencial em sua sede, entre os dias 01/04/2024
ao dia 05/04/2024, proposta de preços para contratação de
empresa especializada na prestação de serviços diários de
recortes eletrônicos de diários oficiais/boletins eletrônicos em
nome da Câmara Municipal de Pradópolis, utilizando-se como
critério de seleção o MENOR PREÇO por item. A
documentação inerente a habilitação jurídica, regularidade
fiscal e trabalhista, deverão ser apresentadas após aceitação
da proposta de preços e no ato da assinatura do contrato. A
descrição específica do objeto encontra-se disponivel no
TERMO DE REFERÊNCIA que pode ser acessado no site:
https://www.pradopolis.sp.leg.br/ ou solicitado pelo mesmo
e-mail utilizado para fins de encaminhamento das propostas:
licitacaopradopolis.sp.leg.br.
Obs.: Este documento foi afixado/disponibilizado no quadro
de avisos desta Casa Legislativa nesta data.
Para conhecimento do público deverá ser publicado na forma
da ei.
Pradópolis, 01 de abril de 2024.
THIAGO AQUINO ALVES
Presidente da Câmara Municipal de Pradópolis
Diário Oficial
Pradópolis
Lei Municipal Nº 1.462 de 31 de Outubro
de 2014
Tira
Telefones
Silvio Martins Recepçã
Prefeito Municipal
Saulo Emmanuel Atique Filho
Chefe de Gabinete
ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS/SP
Imprensa Oficial do Município de Local/Adm nistração /Redação /Impr:
www. pradopolis.sp.gov.br
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