norma nº 14/2024

Câmara Municipal de Pradópolis
ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 014/2024
De 06 de maio de 2024.
Dispõe sobre a concessão de férias do recepcionista,
JEAN CESAR COLETI, servidor da Câmara
Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
THIAGO AQUINO ALVES, Presidente da Câmara Municipal de Pradópolis,
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam concedidas férias ao recepcionista, Jean Cesar Coleti, servidor da
Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
Art. 2º A concessão das férias dar-se-á da seguinte forma:
81º - 05 (cinco) dias em descanso, de 06 (seis) a 10 (dez) de maio de 2024 (período
aquisitivo de 2022/2023).
$2º - 15 (quinze) dias em descanso, de 15 (quinze) a 29 (vinte e nove) de maio de
2024 (período aquisitivo de 2022/2023).
83º - 1/3 (um terço) do período, ou seja, 10 (dez) dias em abono pecuniário nos
termos do art.143 da CLT.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Pradópolis,
Em 06 de maio de 2024.
PreSidefíte da Câmara
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Diário Oficial
Nº 1644 - Ano 2024 Segunda-feira, 06 de Maio de 2024
Prefeitura Municipal Pradópolis
PORTARIA Nº 014/2024
De 06 de maio de 2024,
Dispõe sobre a concessão de férias do recepcionista, JEAN
CESAR COLETI, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis,
Estado de São Paulo.
THIAGO AQUINO ALVES, Presidente da Câmara Municipal de
Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam concedidas férias ao recepcionista, Jean Cesar
Coleti, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de
São Paulo.
Art. 2º A concessão das férias dar-se-á da seguinte forma:
81º - 05 (cinco) dias em descanso, de 06 (seis) a 10 (dez) de
maio de 2024 (período aquisitivo de 2022/2023).
52º - 15 (quinze) dias em descanso, de 15 (quinze) a 29 (vinte
e nove) de maio de 2024 (período aquisitivo de 2022/2023).
83º - 1/3 (um terço) do período, ou seja, 10 (dez) dias em
abono pecuniário nos termos do art.143 da CLT.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Pradópolis,
Em 06 de maio de 2024.
THIAGO AQUINO ALVES
Presidente da Câmara
PORTARIA Nº 015/2024
De 06 de maio de 2024.
Dispõe sobre a concessão de férias da Técnica Legislativa,
STEPHANIE MIHO TAKAGI, servidora da Câmara Municipal de
Pradópolis, Estado de São Paulo.
THIAGO AQUINO ALVES, Presidente da Câmara Municipal de
Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam concedidas férias à Técnica Legislativa,
Stephanie Miho Takagi, servidora da Câmara Municipal de
Pradópolis.
Art. 2º A concessão das férias dar-se-á da seguinte forma:
Parágrafo único. - 15 (quinze) dias em descanso, de 06 (seis) a
20 (vinte) de maio de 2024 (período aquisitivo de 2022/2023).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Pradópolis,
Em 06 de maio de 2024.
THIAGO AQUINO ALVES
Presidente da Câmara
Diário Oficial
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Pradópolis
Lei Municipal Nº 1,462 de 31 de Outubro
“de 2014
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