norma nº 17/2024

Câmara Municipal de Pradópolis
ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 017/2024
De 13 de maio de 2024.
Dispõe sobre a concessão de férias do Coordenador
Legislativo, REGIS BORGES, servidor da Câmara
Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
THIAGO AQUINO ALVES, Presidente da Câmara Municipal de Pradópolis,
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam concedidas férias ao Coordenador Legislativo, Regis Borges,
servidor da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
Art. 2º A concessão das férias dar-se-á da seguinte forma:
Parágrafo único. - 05 (cinco) dias em descanso, de 13 (treze) à 17 (dezessete) de
maio de 2024 (período aquisitivo de 2022/2023).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Pradópolis,
Em 13 de maio de 2024.
Présideríte da Câmara
RUA SETE DE SETEMBRO, 999 - CENTRO - CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS-SP
FONE/FAX: (16) 3981-9100 - camara(Dpradopolis.sp.leg.br
www.pradopolis.sp.leg.br
Nº 1649 - Ano 2024
CÓPIA DO C.P.F.
CÓPIA DO TÍTULO DE ELEITOR
CÓPIA CERTIDÃO DE NASCIMENTO ou CASAMENTO
CÓPIA CERTIDÃO DE NASCIMENTO DOS FILHOS, se possuir.
CÓPIA DO COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA
CÓPIA DA RESERVISTA
CÓPIA DO CARTÃO DO PIS/PASEP
CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS
COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE E REQUISITO DO CARGO
(CÓPIA AUTENTICADA).
NOTIFICAÇÃO
Pradópolis, 13 de maio de 2024.
À BRM COMÉRCIO LTDA
CNPJ: 47.630.292/0001-00
Rua Monza nº 226, Sala 1108 Edifício PME Business Tower,
Bairro Passa Vinte, Cidade de Palhoça Estado de Santa Catarina
Dirijo-me respeitosamente a Vossa Senhoria, para INTIMÁ-LO
para que, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias úteis apresente
suas justificativas referente ao processo administrativo para
apurar suposta irregularidade praticada por esta empresa
acerca do descumprimento de cláusulas constantes Ata de
Registro de Preço nº 45/2023, originária do Processo Licitatório
nº 058/2023 - Pregão Presencial nº 18/2023.
Para tanto, encaminho cópia integral do referido processo
administrativo.
Prefeito Municipal
Saulo Emmanuel Atique Filho
Chefe de Gabinete
Segunda-feira, 13 de Maio de 2024
Prefeitura Municipal Pradópoli
Caso entenda necessário, os autos se encontram na sede
administrativa desta Prefeitura Municipal (Rua Tiradentes, 956 -
Centro) à disposição de Vossa Senhoria para consulta, bem
como de defensor que vier a ser constituído.
Atenciosamente,
DANIEL ALDO JOVELIANO
Diretor de Administração Geral
PODER LEGISLATIVO
PORTARIA Nº 017/2024
De 13 de maio de 2024.
Dispõe sobre a concessão de férias do Coordenador Legislativo,
REGIS BORGES, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis,
Estado de São Paulo.
THIAGO AQUINO ALVES, Presidente da Câmara Municipal de
Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam concedidas férias ao Coordenador Legislativo,
Regis Borges, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis,
Estado de São Paulo.
Art. 2º A concessão das férias dar-se-á da seguinte forma:
Parágrafo único. - 05 (cinco) dias em descanso, de 13 (treze) à
17 (dezessete) de maio de 2024 (periodo aquisitivo de
2022/2023).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1649 - Ano 2024 Segunda-feira, 13 de Maio de 2024
Diário Oficial
Prefeitura Municipal Pradópolis
Câmara Municipal de Pradópolis,
Em 13 de maio de 2024.
THIAGO AQUINO ALVES
Presidente da Câmara
Diário Oficial
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