norma nº 19/2024

Câmara 2Municipal de Pradópofis
ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 019/2024
De 28 de junho de 2024.
Dispõe sobre a concessão de férias da Assessora de
Gabinete, ANDRIELLE VANESSA DA SILVA
PIVA, servidora da Câmara Municipal de Pradópolis,
Estado de São Paulo.
THIAGO AQUINO ALVES, Presidente da Câmara Municipal de Pradópolis,
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam concedidas férias à Assessora de Gabinete, Andrielle Vanessa da
Silva Piva, servidora da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
Art. 2º A concessão das férias dar-se-á da seguinte forma:
Parágrafo único. - 05 (cinco) dias em descanso, de 01 (um) a 05 (cinco) de julho
de 2024 (período aquisitivo de 2023/2024).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Pradópolis,
Em 28 de junho de 2024.
TH UINO ALVE
Presidente da Câmara
RUA SETE DE SETEMBRO, 999 - CENTRO - CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS-SP > =.
FONE/FAX: (16) 3981-9100 - camara(Dpradopolis.sp.leg.br
www.pradopolis.sp.leg.br
CARTEIRA DE TRABALHO (original)
1 FOTO 3x 4 RECENTE E EM BOM ESTADO
CÓPIA DO R.G.
CÓPIA DO C.P.F.
CÓPIA DO TÍTULO DE ELEITOR
CÓPIA CERTIDÃO DE NASCIMENTO ou CASAMENTO
CÓPIA CERTIDÃO DE NASCIMENTO DOS FILHOS, se possuir.
CÓPIA DO COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA
CÓPIA DA RESERVISTA
CÓPIA DO CARTÃO DO PIS/PASEP
CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS
COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE E REQUISITO DO CARGO
(CÓPIA AUTENTICADA).
em
DECRETO MUNICIPAL Nº 755, DE 28 DE JUNHO DE 2024
DISPOE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE
R$ 456.000,00, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.759, DE
27 DE JUNHO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SILVIO MARTINS, Prefeito do Município de Pradópolis,
Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, e na conformidade do
disposto no artigo 45 da Lei nº 4.320/64 e autorização dada pela
Lei nº 1.759, de 27 de junho de 2024,
DECRETA:
Art. 12. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito
adicional suplementar na importância de R$ 456.000,00,
distribuídos nas seguintes dotações:
Local: 020906 SEGURANCA PUBLICA
Ficha: 328 - 06.181.0056.2103.0000 MANUT. DA SEG.
PUBLICA E ESCOLAR............. 456.000,00 i
3.3.90.39.00
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE
Art. 28. O crédito aberto na forma do artigo anterior
será coberto com recursos provenientes de excesso de
arrecadação no mesmo valor de R$ 456.000,00.
Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
Prefeitura Municipal de Pradópolis, em 28 de junho de 2024.
SILVIO MARTINS
Prefeito Municipal
Registrado em livro próprio e publicado no Diário Oficial
Eletrônico do Município, nos termos do artigo 88 da Lei
Orgânica do Município.
BRUNO LOUZADA FRANCO
Assessor de Gabinete
PORTARIA Nº 019/2024
De 28 de junho de 2024.
Dispõe sobre a concessão de férias da Assessora de Gabinete,
ANDRIELLE VANESSA DA SILVA PIVA, servidora da Câmara
Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
THIAGO AQUINO ALVES, Presidente da Câmara Municipal de
Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam concedidas férias à Assessora de Gabinete,
Andrielle Vanessa da Silva Piva, servidora da Câmara Municipal
de Pradópolis, Estado de São Paulo.
Art. 2º A concessão das férias dar-se-á da seguinte forma:
Parágrafo único. - 05 (cinco) dias em descanso, de 01 (um) a 05
(cinco) de julho de 2024 (período aquisitivo de 2023/2024).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Pradópolis,
Em 28 de junho de 2024.
THIAGO AQUINO ALVES
Presidente da Câmara