norma nº 21/2024

Câmara Municipal de Pradópofis
ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 021/2024
De 22 de julho de 2024.
Dispõe sobre a concessão de férias da Assessora
Parlamentar, BIANCA BATISTA NAPOLEÃO,
servidora da Câmara Municipal de Pradópolis,
Estado de São Paulo.
THIAGO AQUINO ALVES, Presidente da Câmara Municipal de Pradópolis,
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam concedidas férias à Assessora Parlamentar, Bianca Batista Napoleão,
servidora da Câmara Municipal de Pradópolis.
Art. 2º A concessão das férias dar-se-á da seguinte forma:
Parágrafo único. - 05 (cinco) dias em descanso, de 22 (vinte e dois) a 26 (vinte e
seis) de julho de 2024 (período aquisitivo de 2023/2024).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Pradópolis,
Em 22 de julho de 2024.
AQL ALVE
Presidente da Câmara
a
RUA SETE DE SETEMBRO, 999 - CENTRO - CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS=SP. AR
FONE/FAX: (16) 3981-9100 - camara(dpradopolis.sp.leg.br
www.pradopolis.sp.leg.br
| Diário Oficial
Segunda-feira, 22 de Julho de 2024.
do Município, nos termos do 5 1º, do artigo 88, da Lei
Orgânica do Município.
ADINILSON GOMES
Chefe do Setor de Recursos Humanos
—
PORTARIA Nº 3.189
de 22 de julho de 2024.
Dispõe sobre a revogação, das evoluções funcionais dos
servidores municipais Mauro Ricardo Pereira, concedida pela
Portaria nº 3.105, de 21/03/2024 e Adna Oliveira Amaral;
concedida pela Portaria nº 3.155, de 24/05/2024, e dá outras
providências.
Silvio Martins, Prefeito Municipal de Pradópolis,
Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe conferem
os incisos IX, XIII e XXX, do artigo 71, da Lei Orgânica do
Município,
RESOLVE:
Artigo 1º - Dispõe sobre a revogação das evoluções
funcionais concedidas pelas Portarias nºs 3.105, de
21/03/2024 e 3.155, 24/05/2024, em favor dos servidores
municipais: Mauro Ricardo ºereira e Adna Oliveira Amaral,
evoluções feitas de forma errada, sem observar o disposto no
artigo 26, da Lei Complementar nº 83, de 07/05/2001.
Artigo 2º - Em consequência da revogação das
evoluções funcionais dos servidores municipais: Mauro
Ricardo Pereira e Adna Oliveira Amaral, suas referências
12/A e 156/A,
deverão retornar
respectivamente.
salariais para
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de
sua publicação.
Pradópolis, 22 de julho de 2024.
SILVIO
MARTINS .
Prefeito Municipal
Registrada em livro próprio e publicada por afixação, nos
locais de costume, nas sedes da Prefeitura e da Câmara
Municipal, na mesma data, como por inserção no Diário Oficial
do Município, nos termos do & 1º, do artigo 88, da Lei
Orgânica do Município.
ADINILSON GOMES
Chefe do Setor de Recursos Humanos
PODER LEGISLATIVO
PORTARIA Nº 021/2024
De 22 de julho de 2024.
Dispõe sobre a concessão de férias da Assessora Parlamentar,
BIANCA BATISTA NAPOLEÃO, servidora da Câmara Municipal
de Pradópolis, Estado de São Paulo.
THIAGO AQUINO ALVES, Presidente da Câmara Municipal de
Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam concedidas férias à Assessora Parlamentar,
Bianca Batista Napoleão, servidora da Câmara Municipal de
Pradópolis.
Art. 2º A concessão das férias dar-se-á da seguinte forma:
Parágrafo único. - 05 (cinco) dias em descanso, de 22 (vinte e
dois) a 26 (vinte e seis) de julho de 2024 (período aquisitivo de
2023/2024).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diário Oficial
ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS/SP
www. pradopolis.sp.gov.br
de 2014
Silvio Martins
Prefeito Municipal
Bruno Louzada Franco
Assessor de Gabinete
Imprensa Oficial do Município de Local/Administração/Redação/Impre Índice Sequencial
Pradópolis Rua Tiradentes,956 - Centro — Pradópolis = SP. Poder Executivo
Lei Municipal Nº 1.462 de 31 de Outubro E ; Poder Legislativo
Diário Oficial
Nº 1689 - Ano 2024 Segunda-feira, 22 de Julho de 2024 Prefeitura Municipal Pradópolis
Câmara Municipal de Pradópolis,
Em 22 de julho de 2024.
THIAGO AQUINO ALVES
Presidente da Câmara
Diário Oficial ê www. pradopolis.sp.gov.br
ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS/SP
Imprensa Oficial do Município de Local/Administração/Redação/Impressão Índice Sequencial
Pradópolis Rua Tiradentes,956 — Centro - Pradópolis — SP Poder Executivo
Lei Municipal Nº 1.462 de 3. de Outubro Poder Legislativo
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Silvio Martins
Prefeito Municipal
Bruno Louzada Franco
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