norma nº 28/2024

Câmara Municipal de Pradópolis
ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 028/2024
De 22 de outubro de 2024.
Dispõe sobre a concessão de férias do Contador,
LUCAS PEREIRA DA SILVA, servidor da Câmara
Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
THIAGO AQUINO ALVES, Presidente da Câmara Municipal de Pradópolis,
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam concedidas férias ao Contador, Lucas Pereira da Silva, servidor da
Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
Art. 2º A concessão das férias dar-se-á da seguinte forma:
Parágrafo único. - 10 (dez) dias em descanso, de 22 (vinte e dois) a 31 (trinta e
um) de outubro de 2024 (período aquisitivo de 2023/2024).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Pradópolis,
Em 22 de outubro de 2024.
Presidente da Câmara
RUA SETE DE SETEMBRO, 999 - CENTRO - CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS-SP
FONE/FAX: (16) 3981-9100 - camara(Dpradopolis.sp.leg.br
www.pradopolis.sp.leg.br
Diário Oficial
Nº 1745 - Ano 2024
do Município, nos termos do 8 1º, do artigo 88, da Lei
Orgânica do Município.
ADINILSON GOMES
Chefe do Setor de Recursos Humanos
TERMO DE RATIFICAÇÃO DOS ATOS
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
MANUTENÇÃO DO POÇO ARTESIANO “PEDREIRA”, COM
FULCRO NO INCISO Il, DO ART. 75 DA LEI 14.133/2021. Pelo
presente termo, quanto à análise da presença de requisitos
exigidos pela Lei Federal nº 14.133/2021 e pelo Decreto
Municipal nº 706/2023, RATIFICO a referida dispensa bem
como encaminho o presente para que se proceda a
contratação dos serviços, nos seguintes termos:
PROCESSO ADMINISTRATIVO 85/2024 — DISPENSA 36/2024
Fundamento legal: Art. 75, Il da Lei Federal nº 14,133/2021
EMPRESA: MARCELO NICOLAU MARTINS — ME
VALOR: R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais)
Pradópolis, 21 de outubro de 2024.
Silvio Martins
Prefeito Municipal
RUA TIRADENTES, 956 — CENTRO — PRADOPOLIS — SP — CEP
14.850-000.
FONE: (16) 3981-9900 / FAX: (16) 3981-9900
EMAIL: gabinete pradopolis.sp.gov.br
Diário Oficial
Pradópolis a iraden e
Lei Municipal Nº 1.462 de 31 de Outubro
de 2014
Telefones
Silvio Martins Recepção
Prefeito Municipal
Bruno Louzada Franco
Assessor de Gabinete
Terça-feira, 22 de Outubro de 2024
ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS/SP
Imprensa Oficial do Musiicípio de “Rs Jader 56 = Cao
E-mai imprensaQpradopoli Sp. ov.br
WWW pradopolis sp.
Prefeitura Municipal Pradópolis
PODER LEGISLATIVO
PORTARIA N£ 028/2024
De 22 de outubro de 2024.
Dispõe sobre a concessão de férias do Contador, LUCAS
PEREIRA DA SILVA, servidor da Câmara Municipal de
Pradópolis, Estado de São Paulo.
THIAGO AQUINO ALVES, Presidente da Câmara Municipal de
Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam concedidas férias ao Contador, Lucas Pereira da
Silva, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de
São Paulo.
Art. 22 A concessão das férias dar-se-á da seguinte forma:
Parágrafo único. - 10 (dez) dias em descanso, de 22 (vinte e
dois) a 31 (trinta e um) de outubro de 2024 (período aquisitivo
de 2023/2024).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Pracópoliis,
Em 22 de outubro de 2024.
THIAGO AQUINO ALVES
Presidente da Câmara
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