| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 776 / 2024 |
| Date | 2024-10-02 |
| Ementa | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.992.220,98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Diário Oficial www.pradopolis.sp.gov.br ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS/SP Imprensa Oficial do Município de Pradópolis Lei Municipal Nº 1.462 de 31 de Outubro de 2014 Silvio Martins Prefeito Municipal Bruno Louzada Franco Assessor de Gabinete Local/Administração/Redação/Impressão Rua Tiradentes,956 – Centro – Pradópolis – SP Telefones Recepção ................................ (016)3981-9900 Fax ........................................ (016)3981-9900 E-mail:imprensa@pradopolis.sp.gov.br Pesquisa Edições: www.pradopolis.sp.gov.br Índice Sequencial Poder Executivo Poder Legislativo Certificado Digital acesse pmpradopolis.domeletronico.com.br Diário Oficial N⁰ 1752 - Ano 2024 Terça-feira, 05 de Novembro de 2024 Prefeitura Municipal Pradópolis DECRETO MUNICIPAL Nº 776 De 02 de outubro de 2024 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.992.220,98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SILVIO MARTINS, Prefeito do Município de Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, e na conformidade com o disposto no artigo 45 da Lei nº 4.320/64, combinado com o artigo 167 da Constituição Federal, DECRETA: Art. 1º. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 2.992.220,98 distribuídos nas seguintes dotações orçamentárias: Local: 020201 ADMINISTRAÇÃO GERAL Ficha: 031 - 04.122.0002.2003.0000 COORDENAÇÃO SUPERIOR.............................. 3.000,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Ficha: 033 - 04.122.0002.2003.0000 COORDENAÇÃO SUPERIOR.............................. 5.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Local: 020402 FUNDEB - 70% Ficha: 065 - 12.361.0013.2015.0001 FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL....................... 1.301.232,16 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Local: 020405 ENSINO FUNDAMENTAL Ficha: 091 - 12.361.0014.2014.0002 ENSINO FUNDAMENTAL................................ 260.000,00 3.3.50.39.02 TERMO DE FOMENTO Ficha: 094 - 12.361.0014.2014.0002 ENSINO FUNDAMENTAL................................ 30.500,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Local: 020406 ENSINO INFANTIL Ficha: 101 - 12.365.0047.2491.0000 ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA...................... 210.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Ficha: 102 - 12.365.0047.2491.0000 ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA...................... 12.500,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Ficha: 113 - 12.365.0088.2490.0000 ENSINO INFANTIL - CRECHE.......................... 25.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Local: 020410 DIVISÃO DE MERENDA ESCOLAR Ficha: 127 - 12.306.0009.2025.0000 MERENDA ESCOLAR................................... 30.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Ficha: 129 - 12.306.0009.2025.0000 MERENDA ESCOLAR................................... 4.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Local: 020411 DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR Ficha: 132 - 12.361.0014.2023.0002 ENSINO FUNDAMENTAL................................ 135.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Local: 020502 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Ficha: 168 - 10.301.0055.2012.0004 SAUDE- ATENÇÃO PODER EXECUTIVO Diário Oficial www.pradopolis.sp.gov.br ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS/SP Imprensa Oficial do Município de Pradópolis Lei Municipal Nº 1.462 de 31 de Outubro de 2014 Silvio Martins Prefeito Municipal Bruno Louzada Franco Assessor de Gabinete Local/Administração/Redação/Impressão Rua Tiradentes,956 – Centro – Pradópolis – SP Telefones Recepção ................................ (016)3981-9900 Fax ........................................ (016)3981-9900 E-mail:imprensa@pradopolis.sp.gov.br Pesquisa Edições: www.pradopolis.sp.gov.br Índice Sequencial Poder Executivo Poder Legislativo Certificado Digital acesse pmpradopolis.domeletronico.com.br Diário Oficial N⁰ 1752 - Ano 2024 Terça-feira, 05 de Novembro de 2024 Prefeitura Municipal Pradópolis BASICA............................. 70.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Ficha: 169 - 10.301.0055.2012.0004 SAUDE- ATENÇÃO BASICA............................. 75.000,00 3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE Ficha: 171 - 10.301.0055.2012.0004 SAUDE- ATENÇÃO BASICA............................. 28.494,00 3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE Ficha: 396 - 10.301.0055.2012.0004 SAUDE- ATENÇÃO BASICA............................. 261.794,82 3.3.50.39.02 TERMO DE FOMENTO Local: 020601 DIVISÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL Ficha: 244 - 08.244.0019.2011.0002 ASSISTENCIA SOCIAL................................ 1.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Ficha: 252 - 08.244.0019.2011.0002 ASSISTENCIA SOCIAL................................ 20.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Ficha: 254 - 08.244.0019.2011.0002 ASSISTENCIA SOCIAL................................ 7.200,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Local: 020603 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Ficha: 264 - 08.243.0017.2011.0007 ASSISTENCIA AO MENOR.............................. 7.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Local: 020706 EVENTOS ESPORTIVOS, RECREATIVOS E DE LAZER Ficha: 298 - 27.812.0020.2019.0001 ESPORTE E LAZER................................... 12.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Local: 020903 DIVISÃO DE AGUA E ESGOTO Ficha: 322 - 17.512.0035.2009.0000 SERVIÇOS DE AGUA E ESGOTO......................... 287.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Local: 020906 SEGURANCA PUBLICA Ficha: 324 - 06.181.0056.2103.0000 POLICIAMENTO COMUNITARIO E PATRIMONIAL...... 11.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Local: 020909 TRANSPORTE Ficha: 341 - 26.453.0041.2024.0009 DESENVOLVIMENTO URBANO............................ 11.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Ficha: 342 - 26.453.0041.2024.0009 DESENVOLVIMENTO URBANO............................ 24.000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Ficha: 343 - 26.453.0041.2024.0009 DESENVOLVIMENTO URBANO............................ 24.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Local: 020910 SERVIÇOS URBANOS Ficha: 367 - 15.452.0041.2024.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO............................ 83.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Local: 021002 DIVISÃO DO MEIO AMBIENTE Ficha: 377 - 18.542.0028.2027.0000 MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA....................... 1.500,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Local: 021501 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO Ficha: 380 - 04.092.0044.2003.0003 APOIO Diário Oficial www.pradopolis.sp.gov.br ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS/SP Imprensa Oficial do Município de Pradópolis Lei Municipal Nº 1.462 de 31 de Outubro de 2014 Silvio Martins Prefeito Municipal Bruno Louzada Franco Assessor de Gabinete Local/Administração/Redação/Impressão Rua Tiradentes,956 – Centro – Pradópolis – SP Telefones Recepção ................................ (016)3981-9900 Fax ........................................ (016)3981-9900 E-mail:imprensa@pradopolis.sp.gov.br Pesquisa Edições: www.pradopolis.sp.gov.br Índice Sequencial Poder Executivo Poder Legislativo Certificado Digital acesse pmpradopolis.domeletronico.com.br Diário Oficial N⁰ 1752 - Ano 2024 Terça-feira, 05 de Novembro de 2024 Prefeitura Municipal Pradópolis ADMINISTRATIVO.............................. 52.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Art. 2º. O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Anulação: Local: 020201 ADMINISTRAÇÃO GERAL Ficha: 023 - 04.122.0002.1000.0000 COORDENAÇÃO SUPERIOR.............................. -800,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Ficha: 026 - 04.122.0002.1086.0000 COORDENAÇÃO SUPERIOR.............................. -130,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Ficha: 030 - 04.122.0002.2003.0000 COORDENAÇÃO SUPERIOR.............................. -50.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Ficha: 032 - 04.122.0002.2003.0000 COORDENAÇÃO SUPERIOR.............................. -50.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Ficha: 047 - 22.661.0042.1042.0000 EXPANSÃO DO SETOR INDUSTRIAL...................... -7.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Ficha: 050 - 22.661.0042.2024.0008 EXPANSÃO DO SETOR INDUSTRIAL...................... -5.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Local: 020401 DIVISÃO DE ENSINO E PROJETOS PEDAGOGICOS Ficha: 055 - 12.128.0058.2292.0000 CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS................... -13.600,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Ficha: 056 - 12.361.0006.1000.0000 ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO........................... -780,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Ficha: 057 - 12.361.0006.1010.0001 ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO........................... -1.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Ficha: 061 - 12.361.0006.2014.0001 ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO........................... -9.000,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Local: 020403 FUNDEB - 30% Ficha: 077 - 12.365.0052.2020.0015 FUNDEB - ENSINO INFANTIL- PRÉ ESCOLA.............. -21.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Ficha: 081 - 12.366.0049.2493.0000 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS...................... -10.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Ficha: 082 - 12.366.0049.2493.0000 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS...................... -4.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Local: 020405 ENSINO FUNDAMENTAL Ficha: 084 - 12.361.0014.1010.0004 ENSINO FUNDAMENTAL................................ - 1.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Ficha: 085 - 12.361.0014.1010.0004 ENSINO FUNDAMENTAL................................ - 1.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Ficha: 087 - 12.361.0014.1011.0000 ENSINO FUNDAMENTAL................................ - 1.000,00 Diário Oficial www.pradopolis.sp.gov.br ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS/SP Imprensa Oficial do Município de Pradópolis Lei Municipal Nº 1.462 de 31 de Outubro de 2014 Silvio Martins Prefeito Municipal Bruno Louzada Franco Assessor de Gabinete Local/Administração/Redação/Impressão Rua Tiradentes,956 – Centro – Pradópolis – SP Telefones Recepção ................................ (016)3981-9900 Fax ........................................ (016)3981-9900 E-mail:imprensa@pradopolis.sp.gov.br Pesquisa Edições: www.pradopolis.sp.gov.br Índice Sequencial Poder Executivo Poder Legislativo Certificado Digital acesse pmpradopolis.domeletronico.com.br Diário Oficial N⁰ 1752 - Ano 2024 Terça-feira, 05 de Novembro de 2024 Prefeitura Municipal Pradópolis 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Ficha: 090 - 12.361.0014.2014.0002 ENSINO FUNDAMENTAL................................ - 82.870,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Ficha: 092 - 12.361.0014.2014.0002 ENSINO FUNDAMENTAL................................ - 30.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Local: 020406 ENSINO INFANTIL Ficha: 099 - 12.365.0047.1556.0000 ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA...................... -5.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Ficha: 100 - 12.365.0047.1556.0000 ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA...................... -5.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Ficha: 104 - 12.365.0047.2491.0000 ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA...................... -35.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Ficha: 107 - 12.365.0088.1554.0000 ENSINO INFANTIL - CRECHE.......................... -2.200,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Ficha: 108 - 12.365.0088.1554.0000 ENSINO INFANTIL - CRECHE.......................... -2.200,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Ficha: 109 - 12.365.0088.1557.0000 ENSINO INFANTIL - CRECHE.......................... -12.200,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Ficha: 110 - 12.365.0088.1557.0000 ENSINO INFANTIL - CRECHE.......................... -2.200,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Ficha: 114 - 12.365.0088.2490.0000 ENSINO INFANTIL - CRECHE.......................... -31.220,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Ficha: 115 - 12.365.0088.2490.0000 ENSINO INFANTIL - CRECHE.......................... -50.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Local: 020408 EDUCAÇÃO ESPECIAL Ficha: 120 - 12.367.0048.2014.0005 ENSINO ESPECIAL................................... -55.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Local: 020410 DIVISÃO DE MERENDA ESCOLAR Ficha: 122 - 12.306.0009.1010.0011 MERENDA ESCOLAR................................... -1.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Ficha: 126 - 12.306.0009.2025.0000 MERENDA ESCOLAR................................... -20.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Local: 020414 QSE-QUOTA SALARIO EDUCAÇÃO Ficha: 138 - 12.361.0007.1010.0000 EDUCAÇÃO RECURSOS DO QUESE........................ -10.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Ficha: 139 - 12.361.0007.1011.0000 EDUCAÇÃO RECURSOS DO QUESE........................ -42.196,51 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Ficha: 140 - 12.361.0007.2014.0002 EDUCAÇÃO RECURSOS DO QUESE........................ -31.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Diário Oficial www.pradopolis.sp.gov.br ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS/SP Imprensa Oficial do Município de Pradópolis Lei Municipal Nº 1.462 de 31 de Outubro de 2014 Silvio Martins Prefeito Municipal Bruno Louzada Franco Assessor de Gabinete Local/Administração/Redação/Impressão Rua Tiradentes,956 – Centro – Pradópolis – SP Telefones Recepção ................................ (016)3981-9900 Fax ........................................ (016)3981-9900 E-mail:imprensa@pradopolis.sp.gov.br Pesquisa Edições: www.pradopolis.sp.gov.br Índice Sequencial Poder Executivo Poder Legislativo Certificado Digital acesse pmpradopolis.domeletronico.com.br Diário Oficial N⁰ 1752 - Ano 2024 Terça-feira, 05 de Novembro de 2024 Prefeitura Municipal Pradópolis Ficha: 141 - 12.361.0007.2014.0002 EDUCAÇÃO RECURSOS DO QUESE........................ -43.000,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Ficha: 142 - 12.361.0007.2014.0002 EDUCAÇÃO RECURSOS DO QUESE........................ -110.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Ficha: 145 - 12.365.0007.1011.0001 EDUCAÇÃO RECURSOS DO QUESE........................ -2.832,16 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Ficha: 147 - 12.365.0007.2014.0003 EDUCAÇÃO RECURSOS DO QUESE........................ -51.000,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Ficha: 148 - 12.365.0007.2014.0003 EDUCAÇÃO RECURSOS DO QUESE........................ -50.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Ficha: 149 - 12.365.0007.2014.0003 EDUCAÇÃO RECURSOS DO QUESE........................ -100.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Local: 020502 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Ficha: 150 - 10.128.0058.2291.0000 CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS................... -10.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Ficha: 151 - 10.301.0055.1012.0001 SAUDE- ATENÇÃO BASICA............................. -300,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Ficha: 153 - 10.301.0055.1012.0001 SAUDE- ATENÇÃO BASICA............................. -31.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Ficha: 154 - 10.301.0055.1025.0001 SAUDE- ATENÇÃO BASICA............................. -1.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Ficha: 155 - 10.301.0055.1025.0001 SAUDE- ATENÇÃO BASICA............................. -1.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Ficha: 156 - 10.301.0055.1025.0001 SAUDE- ATENÇÃO BASICA............................. -1.345.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Ficha: 157 - 10.301.0055.1567.0000 SAUDE- ATENÇÃO BASICA............................. -1.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Ficha: 167 - 10.301.0055.2012.0004 SAUDE- ATENÇÃO BASICA............................. -70.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Ficha: 170 - 10.301.0055.2012.0004 SAUDE- ATENÇÃO BASICA............................. -79.000,00 3.3.90.34.00 OUTRAS DESP PESSOAL DEC. DE CONTRATOS DE TERCEIROS Ficha: 172 - 10.301.0055.2012.0004 SAUDE- ATENÇÃO BASICA............................. -10.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Ficha: 178 - 10.302.0015.2012.0000 SAUDE - ATEND HOSP E AMBULATORIAL................. -45.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Ficha: 183 - 10.302.0015.2012.0004 SAUDE - ATEND HOSP E AMBULATORIAL................. -10.000,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Local: 020504 DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, EPIDEMIOL. E ZOONOSES Ficha: 191 - 10.304.0016.1012.0003 VIGILANCIA EM Diário Oficial www.pradopolis.sp.gov.br ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS/SP Imprensa Oficial do Município de Pradópolis Lei Municipal Nº 1.462 de 31 de Outubro de 2014 Silvio Martins Prefeito Municipal Bruno Louzada Franco Assessor de Gabinete Local/Administração/Redação/Impressão Rua Tiradentes,956 – Centro – Pradópolis – SP Telefones Recepção ................................ (016)3981-9900 Fax ........................................ (016)3981-9900 E-mail:imprensa@pradopolis.sp.gov.br Pesquisa Edições: www.pradopolis.sp.gov.br Índice Sequencial Poder Executivo Poder Legislativo Certificado Digital acesse pmpradopolis.domeletronico.com.br Diário Oficial N⁰ 1752 - Ano 2024 Terça-feira, 05 de Novembro de 2024 Prefeitura Municipal Pradópolis SAÚDE............................... -5.500,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Ficha: 192 - 10.304.0016.1012.0003 VIGILANCIA EM SAÚDE............................... -5.500,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Ficha: 202 - 10.304.0016.2012.0005 VIGILANCIA EM SAÚDE............................... -6.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Ficha: 212 - 10.305.0016.2012.0005 VIGILANCIA EM SAÚDE............................... -5.694,82 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Ficha: 213 - 10.305.0016.2012.0005 VIGILANCIA EM SAÚDE............................... -10.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Local: 020506 DIVISÃO DE SERVIÇOS ODONTOLOGICOS Ficha: 226 - 10.301.0036.1558.0000 PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL........................... -10.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Local: 020601 DIVISÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL Ficha: 235 - 08.128.0058.2048.0000 CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS................... -12.500,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Ficha: 239 - 08.244.0019.1000.0007 ASSISTENCIA SOCIAL................................ -16.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Ficha: 247 - 08.244.0019.2011.0002 ASSISTENCIA SOCIAL................................ -2.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Ficha: 248 - 08.244.0019.2011.0002 ASSISTENCIA SOCIAL................................ -1.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Ficha: 253 - 08.244.0019.2011.0002 ASSISTENCIA SOCIAL................................ -1.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Local: 020603 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Ficha: 262 - 08.243.0017.1000.0008 ASSISTENCIA AO MENOR.............................. -12.097,49 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Ficha: 263 - 08.243.0017.1137.0004 ASSISTENCIA AO MENOR.............................. -6.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Ficha: 267 - 08.243.0017.2011.0007 ASSISTENCIA AO MENOR.............................. -10.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Local: 020604 CENTRO DA TERCEIRA IDADE Ficha: 269 - 08.241.0018.1000.0000 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO.......................... -5.100,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Ficha: 271 - 08.241.0018.1023.0001 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO.......................... -4.500,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Local: 020605 CENTRO DE GERAÇÃO DE RENDAS Ficha: 280 - 08.244.0019.1137.0002 ASSISTENCIA SOCIAL................................ -6.600,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Local: 020706 EVENTOS ESPORTIVOS, RECREATIVOS E DE LAZER Diário Oficial www.pradopolis.sp.gov.br ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS/SP Imprensa Oficial do Município de Pradópolis Lei Municipal Nº 1.462 de 31 de Outubro de 2014 Silvio Martins Prefeito Municipal Bruno Louzada Franco Assessor de Gabinete Local/Administração/Redação/Impressão Rua Tiradentes,956 – Centro – Pradópolis – SP Telefones Recepção ................................ (016)3981-9900 Fax ........................................ (016)3981-9900 E-mail:imprensa@pradopolis.sp.gov.br Pesquisa Edições: www.pradopolis.sp.gov.br Índice Sequencial Poder Executivo Poder Legislativo Certificado Digital acesse pmpradopolis.domeletronico.com.br Diário Oficial N⁰ 1752 - Ano 2024 Terça-feira, 05 de Novembro de 2024 Prefeitura Municipal Pradópolis Ficha: 287 - 27.812.0020.1000.0000 ESPORTE E LAZER................................... -1.500,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Local: 020903 DIVISÃO DE AGUA E ESGOTO Ficha: 312 - 17.512.0035.1501.0000 SERVIÇOS DE AGUA E ESGOTO......................... -67.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Local: 020906 SEGURANCA PUBLICA Ficha: 323 - 06.181.0056.1570.0000 POLICIAMENTO COMUNITARIO E PATRIMONIAL......... -70.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Local: 020907 ILUMINACAO PUBLICA Ficha: 329 - 25.752.0039.2076.0000 SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA..................... -168.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Local: 020910 SERVIÇOS URBANOS Ficha: 350 - 15.451.0041.1000.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO............................ -2.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Ficha: 359 - 15.452.0041.1000.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO............................ -2.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Ficha: 360 - 15.452.0041.1000.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO............................ -2.700,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Ficha: 362 - 15.452.0041.1027.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO............................ -1.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Local: 020911 HABITACAO Ficha: 370 - 16.482.0074.1016.0000 POLITICA HABITACIONAL SOCIAL...................... -1.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Local: 020912 DEPARTAMENTO DE TRANSITO Ficha: 371 - 15.451.0030.1000.0000 TRANSITO.......................................... -1.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Ficha: 372 - 15.451.0030.2101.0000 TRANSITO.......................................... -4.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS Em 02 de outubro de 2024 SILVIO MARTINS Prefeito do Município Registrado em livro próprio, na mesma data, e publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, nos termos do artigo 88 da Lei Orgânica do Município. BRUNO LOUZADA FRANCO Assessor de Gabinete Diário Oficial www.pradopolis.sp.gov.br ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS/SP Imprensa Oficial do Município de Pradópolis Lei Municipal Nº 1.462 de 31 de Outubro de 2014 Silvio Martins Prefeito Municipal Bruno Louzada Franco Assessor de Gabinete Local/Administração/Redação/Impressão Rua Tiradentes,956 – Centro – Pradópolis – SP Telefones Recepção ................................ (016)3981-9900 Fax ........................................ (016)3981-9900 E-mail:imprensa@pradopolis.sp.gov.br Pesquisa Edições: www.pradopolis.sp.gov.br Índice Sequencial Poder Executivo Poder Legislativo Certificado Digital acesse pmpradopolis.domeletronico.com.br Diário Oficial N⁰ 1754 - Ano 2024 Quinta-feira, 07 de Novembro de 2024 Prefeitura Municipal Pradópolis PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS EXTRATO DE 3ª PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 206/2021 Pregão Presencial Nº 45/2021 - PROCESSO Nº 106/2021 OBJETO: : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA TÉCNICA DESTINADA A GESTÃO DE CONVÊNIOS INCLUINDO PRESTAÇÃO DE CONTAS DE INSTRUMENTOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO. Fica prorrogado o prazo de duração inicial do contrato pelo mesmo período, para vigorar durante 04/11/2024 a 04/11/2025, com fundamento na cláusula sexta, do contrato inicial. Ficam mantidas inalteradas e com plena eficácia todas as demais cláusulas previstas no Contrato, desde que não conflitem com as alterações formalizadas neste termo de aditamento. Data da assinatura do Contrato: 04 de novembro de 2024. Silvio Martins. Pradópolis, 07 de novembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS EXTRATO DE 3ª PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 202/2021 Dispensa de Licitação Nº 30/2021 - PROCESSO Nº 109/2021 OBJETO: TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOPOLIS E OS PROPRIETÁRIOS RICARDO PEREIRA PUPULIN E GUSTAVO PEREIRA PUPULIN, PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL URBANO PARA POSTO DE ATENDIMENTO DO DETRAN NO MUNICÍPIO. Fica prorrogado o prazo de duração inicial do contrato pelo mesmo período, para vigorar durante 07/10/2024 a 07/10/2025, com fundamento na cláusula terceira, do contrato inicial. Ficam mantidas inalteradas e com plena eficácia todas as demais cláusulas previstas no Contrato, desde que não conflitem com as alterações formalizadas neste termo de aditamento. Data da assinatura do Contrato: 07 de outubro de 2024. Silvio Martins. Pradópolis, 07 de novembro de 2024. Errata de publicação do Decreto Municipal nº 776, de 02 outubro de 2024 que “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.992.220,98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, Edição nº 1752 do Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Pradópolis no dia 05 de novembro de 2024, o qual segue abaixo em razão de erros materiais contidos no corpo deste, portanto, LEIA-SE: “DECRETO MUNICIPAL Nº 776 De 02 de outubro de 2024 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.992.220,98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SILVIO MARTINS, Prefeito do Município de Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, e na conformidade com o disposto no artigo 45 da Lei nº 4.320/64, combinado com o artigo 167 da Constituição Federal, DECRETA: Art. 1º. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 2.992.220,98 distribuídos nas seguintes dotações orçamentárias: PODER EXECUTIVO Diário Oficial www.pradopolis.sp.gov.br ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS/SP Imprensa Oficial do Município de Pradópolis Lei Municipal Nº 1.462 de 31 de Outubro de 2014 Silvio Martins Prefeito Municipal Bruno Louzada Franco Assessor de Gabinete Local/Administração/Redação/Impressão Rua Tiradentes,956 – Centro – Pradópolis – SP Telefones Recepção ................................ (016)3981-9900 Fax ........................................ (016)3981-9900 E-mail:imprensa@pradopolis.sp.gov.br Pesquisa Edições: www.pradopolis.sp.gov.br Índice Sequencial Poder Executivo Poder Legislativo Certificado Digital acesse pmpradopolis.domeletronico.com.br Diário Oficial N⁰ 1754 - Ano 2024 Quinta-feira, 07 de Novembro de 2024 Prefeitura Municipal Pradópolis Local: 020201 ADMINISTRAÇÃO GERAL Ficha: 031 - 04.122.0002.2003.0000 COORDENAÇÃO SUPERIOR.............................. 3.000,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Ficha: 033 - 04.122.0002.2003.0000 COORDENAÇÃO SUPERIOR.............................. 5.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Local: 020402 FUNDEB - 70% Ficha: 065 - 12.361.0013.2015.0001 FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL....................... 1.301.232,16 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Local: 020405 ENSINO FUNDAMENTAL Ficha: 091 - 12.361.0014.2014.0002 ENSINO FUNDAMENTAL................................ 260.000,00 3.3.50.39.02 TERMO DE FOMENTO Ficha: 094 - 12.361.0014.2014.0002 ENSINO FUNDAMENTAL................................ 30.500,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Local: 020406 ENSINO INFANTIL Ficha: 101 - 12.365.0047.2491.0000 ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA...................... 210.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Ficha: 102 - 12.365.0047.2491.0000 ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA...................... 12.500,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Ficha: 113 - 12.365.0088.2490.0000 ENSINO INFANTIL - CRECHE.......................... 25.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Local: 020410 DIVISÃO DE MERENDA ESCOLAR Ficha: 127 - 12.306.0009.2025.0000 MERENDA ESCOLAR................................... 30.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Ficha: 129 - 12.306.0009.2025.0000 MERENDA ESCOLAR................................... 4.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Local: 020411 DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR Ficha: 132 - 12.361.0014.2023.0002 ENSINO FUNDAMENTAL................................ 135.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Local: 020502 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Ficha: 168 - 10.301.0055.2012.0004 SAUDE- ATENÇÃO BASICA............................. 70.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Ficha: 169 - 10.301.0055.2012.0004 SAUDE- ATENÇÃO BASICA............................. 75.000,00 3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DEC. DE CONTRATOS DE TERCE Ficha: 171 - 10.301.0055.2012.0004 SAUDE- ATENÇÃO BASICA............................. 28.494,00 3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DEC. DE CONTRATOS DE TERCE Ficha: 396 - 10.301.0055.2012.0004 SAUDE- ATENÇÃO BASICA............................. 261.794,82 3.3.50.39.02 TERMO DE FOMENTO Local: 020601 DIVISÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL Ficha: 244 - 08.244.0019.2011.0002 ASSISTENCIA SOCIAL................................ 1.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Ficha: 252 - 08.244.0019.2011.0002 ASSISTENCIA SOCIAL................................ 20.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Ficha: 254 - 08.244.0019.2011.0002 ASSISTENCIA SOCIAL................................ 7.200,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Local: 020603 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Ficha: 264 - 08.243.0017.2011.0007 ASSISTENCIA AO MENOR.............................. 7.000,00 Diário Oficial www.pradopolis.sp.gov.br ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS/SP Imprensa Oficial do Município de Pradópolis Lei Municipal Nº 1.462 de 31 de Outubro de 2014 Silvio Martins Prefeito Municipal Bruno Louzada Franco Assessor de Gabinete Local/Administração/Redação/Impressão Rua Tiradentes,956 – Centro – Pradópolis – SP Telefones Recepção ................................ (016)3981-9900 Fax ........................................ (016)3981-9900 E-mail:imprensa@pradopolis.sp.gov.br Pesquisa Edições: www.pradopolis.sp.gov.br Índice Sequencial Poder Executivo Poder Legislativo Certificado Digital acesse pmpradopolis.domeletronico.com.br Diário Oficial N⁰ 1754 - Ano 2024 Quinta-feira, 07 de Novembro de 2024 Prefeitura Municipal Pradópolis 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Local: 020706 EVENTOS ESPORTIVOS, RECREATIVOS E DE LAZER Ficha: 298 - 27.812.0020.2019.0001 ESPORTE E LAZER................................... 12.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Local: 020903 DIVISÃO DE AGUA E ESGOTO Ficha: 322 - 17.512.0035.2009.0000 SERVIÇOS DE AGUA E ESGOTO......................... 287.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Local: 020906 SEGURANCA PUBLICA Ficha: 324 - 06.181.0056.2103.0000 POLICIAMENTO COMUNITARIO E PATRIMONIAL...... 11.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Local: 020909 TRANSPORTE Ficha: 341 - 26.453.0041.2024.0009 DESENVOLVIMENTO URBANO............................ 11.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Ficha: 342 - 26.453.0041.2024.0009 DESENVOLVIMENTO URBANO............................ 24.000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Ficha: 343 - 26.453.0041.2024.0009 DESENVOLVIMENTO URBANO............................ 24.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Local: 020910 SERVIÇOS URBANOS Ficha: 367 - 15.452.0041.2024.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO............................ 83.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Local: 021002 DIVISÃO DO MEIO AMBIENTE Ficha: 377 - 18.542.0028.2027.0000 MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA....................... 1.500,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Local: 021501 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO Ficha: 380 - 04.092.0044.2003.0003 APOIO ADMINISTRATIVO.............................. 52.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Art. 2º. O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Anulação: Local: 020201 ADMINISTRAÇÃO GERAL Ficha: 023 - 04.122.0002.1000.0000 COORDENAÇÃO SUPERIOR.............................. -800,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Ficha: 026 - 04.122.0002.1086.0000 COORDENAÇÃO SUPERIOR.............................. -130,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Ficha: 030 - 04.122.0002.2003.0000 COORDENAÇÃO SUPERIOR.............................. -50.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Ficha: 032 - 04.122.0002.2003.0000 COORDENAÇÃO SUPERIOR.............................. -50.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Ficha: 047 - 22.661.0042.1042.0000 EXPANSÃO DO SETOR INDUSTRIAL...................... -7.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Ficha: 050 - 22.661.0042.2024.0008 EXPANSÃO DO SETOR INDUSTRIAL...................... -5.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Local: 020401 DIVISÃO DE ENSINO E PROJETOS PEDAGOGICOS Ficha: 055 - 12.128.0058.2292.0000 CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS.................-13.600,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Ficha: 056 - 12.361.0006.1000.0000 ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO........................... -780,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Diário Oficial www.pradopolis.sp.gov.br ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS/SP Imprensa Oficial do Município de Pradópolis Lei Municipal Nº 1.462 de 31 de Outubro de 2014 Silvio Martins Prefeito Municipal Bruno Louzada Franco Assessor de Gabinete Local/Administração/Redação/Impressão Rua Tiradentes,956 – Centro – Pradópolis – SP Telefones Recepção ................................ (016)3981-9900 Fax ........................................ (016)3981-9900 E-mail:imprensa@pradopolis.sp.gov.br Pesquisa Edições: www.pradopolis.sp.gov.br Índice Sequencial Poder Executivo Poder Legislativo Certificado Digital acesse pmpradopolis.domeletronico.com.br Diário Oficial N⁰ 1754 - Ano 2024 Quinta-feira, 07 de Novembro de 2024 Prefeitura Municipal Pradópolis Ficha: 057 - 12.361.0006.1010.0001 ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO........................... -1.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Ficha: 061 - 12.361.0006.2014.0001 ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO........................... -9.000,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Local: 020403 FUNDEB - 30% Ficha: 077 - 12.365.0052.2020.0015 FUNDEB - ENSINO INFANTIL- PRÉ ESCOLA.............. -21.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Ficha: 081 - 12.366.0049.2493.0000 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS...................... -10.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Ficha: 082 - 12.366.0049.2493.0000 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS...................... -4.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Local: 020405 ENSINO FUNDAMENTAL Ficha: 083 - 12.361.0014.1010.0004 ENSINO FUNDAMENTAL................................ -15.993,82 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Ficha: 084 - 12.361.0014.1010.0004 ENSINO FUNDAMENTAL................................ -1.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Ficha: 085 - 12.361.0014.1010.0004 ENSINO FUNDAMENTAL................................ -1.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Ficha: 087 - 12.361.0014.1011.0000 ENSINO FUNDAMENTAL................................ -1.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Ficha: 090 - 12.361.0014.2014.0002 ENSINO FUNDAMENTAL................................ -82.870,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Ficha: 092 - 12.361.0014.2014.0002 ENSINO FUNDAMENTAL................................ -30.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Local: 020406 ENSINO INFANTIL Ficha: 099 - 12.365.0047.1556.0000 ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA...................... -5.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Ficha: 100 - 12.365.0047.1556.0000 ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA...................... -5.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Ficha: 104 - 12.365.0047.2491.0000 ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA...................... -35.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Ficha: 107 - 12.365.0088.1554.0000 ENSINO INFANTIL - CRECHE.......................... -2.200,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Ficha: 108 - 12.365.0088.1554.0000 ENSINO INFANTIL - CRECHE.......................... -2.200,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Ficha: 109 - 12.365.0088.1557.0000 ENSINO INFANTIL - CRECHE.......................... -12.200,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Ficha: 110 - 12.365.0088.1557.0000 ENSINO INFANTIL - CRECHE.......................... -2.200,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Ficha: 114 - 12.365.0088.2490.0000 ENSINO INFANTIL - CRECHE.......................... -31.220,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Ficha: 115 - 12.365.0088.2490.0000 ENSINO INFANTIL - CRECHE.......................... -50.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Local: 020408 EDUCAÇÃO ESPECIAL Ficha: 120 - 12.367.0048.2014.0005 ENSINO ESPECIAL................................... -55.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - Diário Oficial www.pradopolis.sp.gov.br ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS/SP Imprensa Oficial do Município de Pradópolis Lei Municipal Nº 1.462 de 31 de Outubro de 2014 Silvio Martins Prefeito Municipal Bruno Louzada Franco Assessor de Gabinete Local/Administração/Redação/Impressão Rua Tiradentes,956 – Centro – Pradópolis – SP Telefones Recepção ................................ (016)3981-9900 Fax ........................................ (016)3981-9900 E-mail:imprensa@pradopolis.sp.gov.br Pesquisa Edições: www.pradopolis.sp.gov.br Índice Sequencial Poder Executivo Poder Legislativo Certificado Digital acesse pmpradopolis.domeletronico.com.br Diário Oficial N⁰ 1754 - Ano 2024 Quinta-feira, 07 de Novembro de 2024 Prefeitura Municipal Pradópolis PESSOA JURÍDICA Local: 020410 DIVISÃO DE MERENDA ESCOLAR Ficha: 122 - 12.306.0009.1010.0011 MERENDA ESCOLAR................................... -1.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Ficha: 126 - 12.306.0009.2025.0000 MERENDA ESCOLAR................................... -20.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Local: 020411 DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR Ficha: 134 - 12.362.0011.2023.0000 ENSINO MÉDIO...................................... -20.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Local: 020414 QSE-QUOTA SALARIO EDUCAÇÃO Ficha: 138 - 12.361.0007.1010.0000 EDUCAÇÃO RECURSOS DO QUESE........................ -10.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Ficha: 139 - 12.361.0007.1011.0000 EDUCAÇÃO RECURSOS DO QUESE........................ -42.196,51 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Ficha: 140 - 12.361.0007.2014.0002 EDUCAÇÃO RECURSOS DO QUESE........................ -231.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Ficha: 141 - 12.361.0007.2014.0002 EDUCAÇÃO RECURSOS DO QUESE........................ -43.000,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Ficha: 142 - 12.361.0007.2014.0002 EDUCAÇÃO RECURSOS DO QUESE........................ -110.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Ficha: 145 - 12.365.0007.1011.0001 EDUCAÇÃO RECURSOS DO QUESE........................ -2.832,16 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Ficha: 147 - 12.365.0007.2014.0003 EDUCAÇÃO RECURSOS DO QUESE........................ -51.000,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Ficha: 148 - 12.365.0007.2014.0003 EDUCAÇÃO RECURSOS DO QUESE........................ -50.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Ficha: 149 - 12.365.0007.2014.0003 EDUCAÇÃO RECURSOS DO QUESE........................ -100.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Local: 020502 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Ficha: 150 - 10.128.0058.2291.0000 CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS...................-10.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Ficha: 151 - 10.301.0055.1012.0001 SAUDE- ATENÇÃO BASICA............................. -300,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Ficha: 153 - 10.301.0055.1012.0001 SAUDE- ATENÇÃO BASICA............................. -331.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Ficha: 154 - 10.301.0055.1025.0001 SAUDE- ATENÇÃO BASICA............................. -1.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Ficha: 155 - 10.301.0055.1025.0001 SAUDE- ATENÇÃO BASICA............................. -1.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Ficha: 157 - 10.301.0055.1567.0000 SAUDE- ATENÇÃO BASICA............................. -1.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Ficha: 167 - 10.301.0055.2012.0004 SAUDE- ATENÇÃO BASICA............................. -70.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Ficha: 170 - 10.301.0055.2012.0004 SAUDE- ATENÇÃO BASICA............................. -79.000,00 3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DEC. DE CONTRATOS DE TERCE Diário Oficial www.pradopolis.sp.gov.br ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS/SP Imprensa Oficial do Município de Pradópolis Lei Municipal Nº 1.462 de 31 de Outubro de 2014 Silvio Martins Prefeito Municipal Bruno Louzada Franco Assessor de Gabinete Local/Administração/Redação/Impressão Rua Tiradentes,956 – Centro – Pradópolis – SP Telefones Recepção ................................ (016)3981-9900 Fax ........................................ (016)3981-9900 E-mail:imprensa@pradopolis.sp.gov.br Pesquisa Edições: www.pradopolis.sp.gov.br Índice Sequencial Poder Executivo Poder Legislativo Certificado Digital acesse pmpradopolis.domeletronico.com.br Diário Oficial N⁰ 1754 - Ano 2024 Quinta-feira, 07 de Novembro de 2024 Prefeitura Municipal Pradópolis Ficha: 172 - 10.301.0055.2012.0004 SAUDE- ATENÇÃO BASICA............................. -10.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Ficha: 174 - 10.301.0055.2012.0004 SAUDE- ATENÇÃO BASICA............................. -50.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Ficha: 178 - 10.302.0015.2012.0000 SAUDE - ATEND HOSP E AMBULATORIAL................. -45.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Ficha: 180 - 10.302.0015.2012.0004 SAUDE - ATEND HOSP E AMBULATORIAL................. -50.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Ficha: 183 - 10.302.0015.2012.0004 SAUDE - ATEND HOSP E AMBULATORIAL................. -10.000,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Local: 020504 DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, EPIDEMIOL. E ZOONOSES Ficha: 191 - 10.304.0016.1012.0003 VIGILANCIA EM SAÚDE............................... -5.500,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Ficha: 192 - 10.304.0016.1012.0003 VIGILANCIA EM SAÚDE............................... -5.500,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Ficha: 202 - 10.304.0016.2012.0005 VIGILANCIA EM SAÚDE............................... -6.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Ficha: 212 - 10.305.0016.2012.0005 VIGILANCIA EM SAÚDE............................... -5.694,82 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Ficha: 213 - 10.305.0016.2012.0005 VIGILANCIA EM SAÚDE............................... -10.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Local: 020506 DIVISÃO DE SERVIÇOS ODONTOLOGICOS Ficha: 226 - 10.301.0036.1558.0000 PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL........................... -10.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Local: 020601 DIVISÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL Ficha: 235 - 08.128.0058.2048.0000 CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS.................. -12.500,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Ficha: 239 - 08.244.0019.1000.0007 ASSISTENCIA SOCIAL................................ -16.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Ficha: 247 - 08.244.0019.2011.0002 ASSISTENCIA SOCIAL................................ -2.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Ficha: 248 - 08.244.0019.2011.0002 ASSISTENCIA SOCIAL................................ -1.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Ficha: 253 - 08.244.0019.2011.0002 ASSISTENCIA SOCIAL................................ -1.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Local: 020603 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Ficha: 262 - 08.243.0017.1000.0008 ASSISTENCIA AO MENOR.............................. -12.097,49 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Ficha: 263 - 08.243.0017.1137.0004 ASSISTENCIA AO MENOR.............................. -6.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Ficha: 267 - 08.243.0017.2011.0007 ASSISTENCIA AO MENOR.............................. -10.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Diário Oficial www.pradopolis.sp.gov.br ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS/SP Imprensa Oficial do Município de Pradópolis Lei Municipal Nº 1.462 de 31 de Outubro de 2014 Silvio Martins Prefeito Municipal Bruno Louzada Franco Assessor de Gabinete Local/Administração/Redação/Impressão Rua Tiradentes,956 – Centro – Pradópolis – SP Telefones Recepção ................................ (016)3981-9900 Fax ........................................ (016)3981-9900 E-mail:imprensa@pradopolis.sp.gov.br Pesquisa Edições: www.pradopolis.sp.gov.br Índice Sequencial Poder Executivo Poder Legislativo Certificado Digital acesse pmpradopolis.domeletronico.com.br Diário Oficial N⁰ 1754 - Ano 2024 Quinta-feira, 07 de Novembro de 2024 Prefeitura Municipal Pradópolis Local: 020604 CENTRO DA TERCEIRA IDADE Ficha: 269 - 08.241.0018.1000.0000 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO.......................... -5.100,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Ficha: 270 - 08.241.0018.1000.0000 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO.......................... -1.500,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Ficha: 271 - 08.241.0018.1023.0001 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO.......................... -4.500,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Ficha: 274 - 08.241.0018.2037.0000 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO.......................... -50.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Ficha: 277 - 08.241.0018.2037.0000 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO.......................... -20.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Local: 020605 CENTRO DE GERAÇÃO DE RENDAS Ficha: 280 - 08.244.0019.1137.0002 ASSISTENCIA SOCIAL................................ -6.600,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Ficha: 281 - 08.244.0019.2011.0003 ASSISTENCIA SOCIAL................................ -5.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Local: 020706 EVENTOS ESPORTIVOS, RECREATIVOS E DE LAZER Ficha: 285 - 27.811.0020.2019.0000 ESPORTE E LAZER................................... -10.000,00 3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E Ficha: 287 - 27.812.0020.1000.0000 ESPORTE E LAZER................................... -1.500,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Ficha: 290 - 27.812.0020.1090.0000 ESPORTE E LAZER................................... -5.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Ficha: 292 - 27.812.0020.1561.0000 ESPORTE E LAZER................................... -5.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Ficha: 299 - 27.813.0020.1574.0000 ESPORTE E LAZER................................... -1.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Local: 020801 DIVISÃO DE CULTURA Ficha: 301 - 13.392.0026.1000.0000 DIFUSÃO CULTURAL.................................. -1.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Ficha: 305 - 13.392.0026.2006.0000 DIFUSÃO CULTURAL.................................. -45.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Ficha: 306 - 13.392.0026.2006.0000 DIFUSÃO CULTURAL.................................. -45.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Local: 020903 DIVISÃO DE AGUA E ESGOTO Ficha: 312 - 17.512.0035.1501.0000 SERVIÇOS DE AGUA E ESGOTO......................... -67.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Ficha: 320 - 17.512.0035.2009.0000 SERVIÇOS DE AGUA E ESGOTO......................... -100.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Local: 020906 SEGURANCA PUBLICA Ficha: 323 - 06.181.0056.1570.0000 POLICIAMENTO COMUNITARIO E PATRIMONIAL....... -70.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Local: 020907 ILUMINACAO PUBLICA Ficha: 329 - 25.752.0039.2076.0000 SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA..................... -168.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Local: 020909 TRANSPORTE Diário Oficial www.pradopolis.sp.gov.br ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS/SP Imprensa Oficial do Município de Pradópolis Lei Municipal Nº 1.462 de 31 de Outubro de 2014 Silvio Martins Prefeito Municipal Bruno Louzada Franco Assessor de Gabinete Local/Administração/Redação/Impressão Rua Tiradentes,956 – Centro – Pradópolis – SP Telefones Recepção ................................ (016)3981-9900 Fax ........................................ (016)3981-9900 E-mail:imprensa@pradopolis.sp.gov.br Pesquisa Edições: www.pradopolis.sp.gov.br Índice Sequencial Poder Executivo Poder Legislativo Certificado Digital acesse pmpradopolis.domeletronico.com.br Diário Oficial N⁰ 1754 - Ano 2024 Quinta-feira, 07 de Novembro de 2024 Prefeitura Municipal Pradópolis Ficha: 346 - 26.453.0041.2024.0009 DESENVOLVIMENTO URBANO............................ -100.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Local: 020910 SERVIÇOS URBANOS Ficha: 350 - 15.451.0041.1000.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO............................ -2.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Ficha: 352 - 15.451.0041.1300.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO............................ -1.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Ficha: 353 - 15.451.0041.1300.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO............................ -1.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Ficha: 359 - 15.452.0041.1000.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO............................ -2.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Ficha: 360 - 15.452.0041.1000.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO............................ -2.700,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Ficha: 361 - 15.452.0041.1000.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO............................ -1.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Ficha: 362 - 15.452.0041.1027.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO............................ -1.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Ficha: 363 - 15.452.0041.1565.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO............................ -1.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Local: 020911 HABITACAO Ficha: 370 - 16.482.0074.1016.0000 POLITICA HABITACIONAL SOCIAL...................... -1.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Local: 020912 DEPARTAMENTO DE TRANSITO Ficha: 371 - 15.451.0030.1000.0000 TRANSITO.......................................... -1.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Ficha: 372 - 15.451.0030.2101.0000 TRANSITO.......................................... -4.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Local: 021002 DIVISÃO DO MEIO AMBIENTE Ficha: 379 - 18.542.0043.2450.0000 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE..................-316.506,18 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS Em 02 de outubro de 2024 SILVIO MARTINS Prefeito do Município Registrado em livro próprio, na mesma data, e publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, nos termos do artigo 88 da Lei Orgânica do Município. BRUNO LOUZADA FRANCO Assessor de Gabinete”