| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 791 / 2024 |
| Date | 2024-11-28 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.950.000,00, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.776, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Diário Oficial www.pradopolis.sp.gov.br ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS/SP Imprensa Oficial do Município de Pradópolis Lei Municipal Nº 1.462 de 31 de Outubro de 2014 Silvio Martins Prefeito Municipal Bruno Louzada Franco Assessor de Gabinete Local/Administração/Redação/Impressão Rua Tiradentes,956 – Centro – Pradópolis – SP Telefones Recepção ................................ (016)3981-9900 Fax ........................................ (016)3981-9900 E-mail:imprensa@pradopolis.sp.gov.br Pesquisa Edições: www.pradopolis.sp.gov.br Índice Sequencial Poder Executivo Poder Legislativo Certificado Digital acesse pmpradopolis.domeletronico.com.br Diário Oficial N⁰ 1764 - Ano 2024 Quinta-feira, 28 de Novembro de 2024 Prefeitura Municipal Pradópolis DECRETO MUNICIPAL Nº 790, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 DISPOE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 78.905,82, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.775, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SILVIO MARTINS, Prefeito do Município de Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71 da Lei Orgânica do Município, e na conformidade do disposto no artigo 45 da Lei nº 4.320/64 e autorização dada pela Lei nº 1.775, de 28 de novembro de 2024, DECRETA: Art. 1º. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$ 78.905,82, distribuído na seguinte dotação: Local: 020405 ENSINO FUNDAMENTAL Ficha: 408 - 12.361.0014.2014.0002 ENSINO FUNDAMENTAL............................... 78.905,82 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Art. 2º. O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de excesso de arrecadação no mesmo valor de R$ 78.905,82. Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Pradópolis, em 28 de novembro de 2024. SILVIO MARTINS Prefeito Municipal Registrado em livro próprio e publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, nos termos do artigo 88 da Lei Orgânica do Município. BRUNO LOUZADA FRANCO Assessor de Gabinete DECRETO MUNICIPAL Nº 791, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 DISPOE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.950.000,00, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.776, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SILVIO MARTINS, Prefeito do Município de Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71 da Lei Orgânica do Município, e na conformidade do disposto no artigo 45 da Lei nº 4.320/64 e autorização dada pela Lei nº 1.776, de 28 de novembro de 2024, DECRETA: Art. 1º. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 4.950.000,00, distribuídos nas seguintes dotações: Local: 020201 ADMINISTRAÇÃO GERAL Ficha: 033 - 04.122.0002.2003.0000 COORDENAÇÃO SUPERIOR............................. 100.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Ficha: 034 - 04.122.0002.2003.0000 COORDENAÇÃO SUPERIOR.............................. 5.000,00 3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO Ficha: 045 - 04.129.0044.2004.0000 APOIO ADMINISTRATIVO.............................. 20.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Local: 020410 DIVISÃO DE MERENDA ESCOLAR Ficha: 123 - 12.306.0009.2025.0000 MERENDA PODER EXECUTIVO Diário Oficial www.pradopolis.sp.gov.br ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS/SP Imprensa Oficial do Município de Pradópolis Lei Municipal Nº 1.462 de 31 de Outubro de 2014 Silvio Martins Prefeito Municipal Bruno Louzada Franco Assessor de Gabinete Local/Administração/Redação/Impressão Rua Tiradentes,956 – Centro – Pradópolis – SP Telefones Recepção ................................ (016)3981-9900 Fax ........................................ (016)3981-9900 E-mail:imprensa@pradopolis.sp.gov.br Pesquisa Edições: www.pradopolis.sp.gov.br Índice Sequencial Poder Executivo Poder Legislativo Certificado Digital acesse pmpradopolis.domeletronico.com.br Diário Oficial N⁰ 1764 - Ano 2024 Quinta-feira, 28 de Novembro de 2024 Prefeitura Municipal Pradópolis ESCOLAR................................... 126.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Ficha: 127 - 12.306.0009.2025.0000 MERENDA ESCOLAR................................... 30.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Local: 020402 FUNDEB - 70% Ficha: 065 - 12.361.0013.2015.0001 FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL.......................1.600.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Ficha: 066 - 12.361.0013.2015.0001 FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL....................... 180.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Local: 020405 ENSINO FUNDAMENTAL Ficha: 089 - 12.361.0014.2014.0002 ENSINO FUNDAMENTAL................................ 600.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Local: 020411 DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR Ficha: 132 - 12.361.0014.2023.0002 ENSINO FUNDAMENTAL................................ 200.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Local: 020406 ENSINO INFANTIL Ficha: 101 - 12.365.0047.2491.0000 ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA...................... 350.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Ficha: 102 - 12.365.0047.2491.0000 ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA...................... 85.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Local: 020408 EDUCAÇÃO ESPECIAL Ficha: 117 - 12.367.0048.2014.0005 ENSINO ESPECIAL................................... 18.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Local: 020406 ENSINO INFANTIL Ficha: 112 - 12.365.0088.2490.0000 ENSINO INFANTIL - CRECHE.......................... 400.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Ficha: 113 - 12.365.0088.2490.0000 ENSINO INFANTIL - CRECHE.......................... 74.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Local: 020502 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Ficha: 161 - 10.301.0055.2012.0004 SAUDE- ATENÇÃO BASICA............................. 100.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Ficha: 169 - 10.301.0055.2012.0004 SAUDE- ATENÇÃO BASICA............................. 200.000,00 3.3.90.34.00 OUTRAS DESP. DE PESSOAL DEC. CONTRATOS DE TERCE Ficha: 176 - 10.301.0055.2012.0004 SAUDE- ATENÇÃO BASICA............................. 200.000,00 3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO Ficha: 396 - 10.301.0055.2012.0004 SAUDE- ATENÇÃO BASICA............................. 450.000,00 3.3.50.39.02 TERMO DE FOMENTO Local: 020601 DIVISÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL Ficha: 237 - 08.243.0046.2100.0000 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE....12.000,00 3.3.50.85.00 CONTRATO DE GESTÃO Local: 020903 DIVISÃO DE AGUA E ESGOTO Ficha: 322 - 17.512.0035.2009.0000 SERVIÇOS DE AGUA E ESGOTO......................... 200.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Diário Oficial www.pradopolis.sp.gov.br ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS/SP Imprensa Oficial do Município de Pradópolis Lei Municipal Nº 1.462 de 31 de Outubro de 2014 Silvio Martins Prefeito Municipal Bruno Louzada Franco Assessor de Gabinete Local/Administração/Redação/Impressão Rua Tiradentes,956 – Centro – Pradópolis – SP Telefones Recepção ................................ (016)3981-9900 Fax ........................................ (016)3981-9900 E-mail:imprensa@pradopolis.sp.gov.br Pesquisa Edições: www.pradopolis.sp.gov.br Índice Sequencial Poder Executivo Poder Legislativo Certificado Digital acesse pmpradopolis.domeletronico.com.br Diário Oficial N⁰ 1764 - Ano 2024 Quinta-feira, 28 de Novembro de 2024 Prefeitura Municipal Pradópolis Art. 2º. O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de anulação das seguintes rubricas orçamentárias: Local: 020101 CHEFIA DE GABINETE Ficha: 016 - 04.122.0002.2002.0000 COORDENAÇÃO SUPERIOR.............................. -70.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Ficha: 017 - 04.122.0002.2002.0000 COORDENAÇÃO SUPERIOR.............................. -5.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Local: 020201 ADMINISTRAÇÃO GERAL Ficha: 020 - 04.121.0002.2004.0000 COORDENAÇÃO SUPERIOR.............................. -100.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Ficha: 021 - 04.121.0002.2004.0000 COORDENAÇÃO SUPERIOR.............................. -50.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Ficha: 024 - 04.122.0002.1013.0000 COORDENAÇÃO SUPERIOR.............................. -1.000,00 4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Ficha: 025 - 04.122.0002.1085.0000 COORDENAÇÃO SUPERIOR.............................. -1.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Ficha: 026 - 04.122.0002.1086.0000 COORDENAÇÃO SUPERIOR.............................. -870,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Ficha: 027 - 04.122.0002.2003.0000 COORDENAÇÃO SUPERIOR.............................. -100.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Ficha: 028 - 04.122.0002.2003.0000 COORDENAÇÃO SUPERIOR.............................. -100.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Ficha: 029 - 04.122.0002.2003.0000 COORDENAÇÃO SUPERIOR.............................. -10.000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Ficha: 030 - 04.122.0002.2003.0000 COORDENAÇÃO SUPERIOR.............................. -50.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Ficha: 038 - 04.126.0005.2294.0000 SUPERV. E CONTROLES ADMINISTRATIVOS.... -25.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Ficha: 039 - 04.126.0005.2294.0000 SUPERV. E CONTROLES ADMINISTRATIVOS........-5.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Ficha: 046 - 04.129.0044.2004.0000 APOIO ADMINISTRATIVO.............................. -30.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Ficha: 047 - 22.661.0042.1042.0000 EXPANSÃO DO SETOR INDUSTRIAL.................... -125.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Ficha: 051 - 22.661.0042.2028.0000 EXPANSÃO DO SETOR INDUSTRIAL...................... -30.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Ficha: 052 - 22.661.0042.2028.0000 EXPANSÃO DO SETOR INDUSTRIAL...................... -10.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Ficha: 053 - 24.131.0003.2073.0000 COMUNICAÇÃO E IMPRENSA........................... -10.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Local: 020401 DIVISÃO DE ENSINO E Diário Oficial www.pradopolis.sp.gov.br ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS/SP Imprensa Oficial do Município de Pradópolis Lei Municipal Nº 1.462 de 31 de Outubro de 2014 Silvio Martins Prefeito Municipal Bruno Louzada Franco Assessor de Gabinete Local/Administração/Redação/Impressão Rua Tiradentes,956 – Centro – Pradópolis – SP Telefones Recepção ................................ (016)3981-9900 Fax ........................................ (016)3981-9900 E-mail:imprensa@pradopolis.sp.gov.br Pesquisa Edições: www.pradopolis.sp.gov.br Índice Sequencial Poder Executivo Poder Legislativo Certificado Digital acesse pmpradopolis.domeletronico.com.br Diário Oficial N⁰ 1764 - Ano 2024 Quinta-feira, 28 de Novembro de 2024 Prefeitura Municipal Pradópolis PROJETOS PEDAGOGICOS Ficha: 058 - 12.361.0006.2014.0001 ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO.......................... -50.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Ficha: 059 - 12.361.0006.2014.0001 ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO........................... -30.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Ficha: 064 - 12.361.0006.2014.0001 ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO.......................... -200.000,00 3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO Local: 020402 FUNDEB - 70% Ficha: 069 - 12.365.0089.2490.0000 FUNDEB ENSINO INFANTIL - CRECHE...................-500.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Ficha: 070 - 12.365.0089.2490.0000 FUNDEB ENSINO INFANTIL - CRECHE...................-200.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Ficha: 071 - 12.366.0049.2493.0000 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS...................... -41.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Ficha: 073 - 12.367.0048.2015.0000 ENSINO ESPECIAL................................... -34.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Ficha: 074 - 12.367.0048.2015.0000 ENSINO ESPECIAL................................... -40.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Local: 020403 FUNDEB - 30% Ficha: 075 - 12.361.0013.2015.0001 FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL....................... -100.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Local: 020406 ENSINO INFANTIL Ficha: 104 - 12.365.0047.2491.0000 ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA...................... -30.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Ficha: 114 - 12.365.0088.2490.0000 ENSINO INFANTIL - CRECHE.......................... -30.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Local: 020410 DIVISÃO DE MERENDA ESCOLAR Ficha: 121 - 12.306.0009.1000.0016 MERENDA ESCOLAR................................... -1.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Local: 020411 DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR Ficha: 131 - 12.361.0014.2023.0002 ENSINO FUNDAMENTAL................................ -50.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Local: 020414 QSE-QUOTA SALARIO EDUCAÇÃO Ficha: 145 - 12.365.0007.1011.0001 EDUCAÇÃO RECURSOS DO QUESE...................... -2.100,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Ficha: 147 - 12.365.0007.2014.0003 EDUCAÇÃO RECURSOS DO QUESE....................... -1.400,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTR. GRATUITA Local: 020502 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Ficha: 151 - 10.301.0055.1012.0001 SAUDE- ATENÇÃO BASICA............................. -700,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Ficha: 152 - 10.301.0055.1012.0001 SAUDE- ATENÇÃO BASICA............................. -300.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Diário Oficial www.pradopolis.sp.gov.br ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS/SP Imprensa Oficial do Município de Pradópolis Lei Municipal Nº 1.462 de 31 de Outubro de 2014 Silvio Martins Prefeito Municipal Bruno Louzada Franco Assessor de Gabinete Local/Administração/Redação/Impressão Rua Tiradentes,956 – Centro – Pradópolis – SP Telefones Recepção ................................ (016)3981-9900 Fax ........................................ (016)3981-9900 E-mail:imprensa@pradopolis.sp.gov.br Pesquisa Edições: www.pradopolis.sp.gov.br Índice Sequencial Poder Executivo Poder Legislativo Certificado Digital acesse pmpradopolis.domeletronico.com.br Diário Oficial N⁰ 1764 - Ano 2024 Quinta-feira, 28 de Novembro de 2024 Prefeitura Municipal Pradópolis Ficha: 153 - 10.301.0055.1012.0001 SAUDE- ATENÇÃO BASICA............................. -200.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Ficha: 156 - 10.301.0055.1025.0001 SAUDE- ATENÇÃO BASICA............................. -660.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Ficha: 163 - 10.301.0055.2012.0004 SAUDE- ATENÇÃO BASICA............................. -100.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Ficha: 182 - 10.302.0015.2012.0004 SAUDE - ATEND HOSP E AMBULATORIAL.............. -30.000,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTR. GRATUITA Ficha: 186 - 10.302.0015.2012.0004 SAUDE - ATEND HOSP E AMBULATORIAL............. -50.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Local: 020504 DIV. DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, EPIDEMIOL. E ZOONOSES Ficha: 194 - 10.304.0016.2012.0000 VIGILANCIA EM SAÚDE............................... -5.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Ficha: 199 - 10.304.0016.2012.0005 VIGILANCIA EM SAÚDE............................... -35.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Ficha: 209 - 10.305.0016.2012.0005 VIGILANCIA EM SAÚDE............................... -40.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Ficha: 215 - 10.305.0016.2012.0005 VIGILANCIA EM SAÚDE............................... -50.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Local: 020506 DIVISÃO DE SERVIÇOS ODONTOLOGICOS Ficha: 227 - 10.301.0036.2078.0000 PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL.......................... -100.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Ficha: 228 - 10.301.0036.2078.0000 PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL........................... -100.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Ficha: 229 - 10.301.0036.2078.0000 PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL........................... -40.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Ficha: 233 - 10.301.0036.2078.0000 PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL........................... -30.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Local: 020601 DIVISÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL Ficha: 240 - 08.244.0019.1000.0007 ASSISTENCIA SOCIAL................................ -12.130,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Ficha: 400 - 08.244.0019.1000.0007 ASSISTENCIA SOCIAL................................ -70.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Local: 020602 DIVISÃO DE PROMOÇÃO SOCIAL Ficha: 257 - 08.244.0087.2008.0000 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE..................... -60.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Ficha: 259 - 08.244.0087.2008.0000 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE..................... -90.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Ficha: 260 - 08.244.0087.2008.0000 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE..................... -49.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE Diário Oficial www.pradopolis.sp.gov.br ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS/SP Imprensa Oficial do Município de Pradópolis Lei Municipal Nº 1.462 de 31 de Outubro de 2014 Silvio Martins Prefeito Municipal Bruno Louzada Franco Assessor de Gabinete Local/Administração/Redação/Impressão Rua Tiradentes,956 – Centro – Pradópolis – SP Telefones Recepção ................................ (016)3981-9900 Fax ........................................ (016)3981-9900 E-mail:imprensa@pradopolis.sp.gov.br Pesquisa Edições: www.pradopolis.sp.gov.br Índice Sequencial Poder Executivo Poder Legislativo Certificado Digital acesse pmpradopolis.domeletronico.com.br Diário Oficial N⁰ 1764 - Ano 2024 Quinta-feira, 28 de Novembro de 2024 Prefeitura Municipal Pradópolis TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Local: 020603 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Ficha: 401 - 08.243.0017.1096.0000 ASSISTENCIA AO MENOR.............................. -70.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Local: 020604 CENTRO DA TERCEIRA IDADE Ficha: 272 - 08.241.0018.1023.0001 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO.......................... -4.500,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Ficha: 273 - 08.241.0018.1023.0001 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO.......................... -4.500,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Ficha: 276 - 08.241.0018.2037.0000 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO.......................... -100.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Ficha: 279 - 08.241.0018.2037.0000 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO.......................... -5.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Local: 020605 CENTRO DE GERAÇÃO DE RENDAS Ficha: 282 - 08.244.0019.2011.0003 ASSISTENCIA SOCIAL................................ -5.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Ficha: 283 - 08.244.0019.2011.0003 ASSISTENCIA SOCIAL................................ -8.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Local: 020706 EVENTOS ESPORTIVOS, RECREATIVOS E DE LAZER Ficha: 288 - 27.812.0020.1032.0000 ESPORTE E LAZER................................... -5.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Ficha: 289 - 27.812.0020.1032.0000 ESPORTE E LAZER................................... -3.300,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Local: 020801 DIVISÃO DE CULTURA Ficha: 307 - 13.392.0026.2006.0006 DIFUSÃO CULTURAL.................................. -110.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Ficha: 308 - 13.392.0026.2006.0006 DIFUSÃO CULTURAL.................................. -55.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Local: 020903 DIVISÃO DE AGUA E ESGOTO Ficha: 320 - 17.512.0035.2009.0000 SERVIÇOS DE AGUA E ESGOTO......................... -50.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Ficha: 321 - 17.512.0035.2009.0000 SERVIÇOS DE AGUA E ESGOTO......................... -2.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Local: 020906 SEGURANCA PUBLICA Ficha: 327 - 06.181.0056.2103.0000 POLICIAMENTO COMUNITARIO E PATRIMONIAL.. -1.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Local: 020909 TRANSPORTE Ficha: 334 - 26.364.0010.2023.0003 EDUCAÇÃO SUPERIOR................................. -50.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Ficha: 335 - 26.453.0041.1000.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO............................ -1.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Ficha: 337 - 26.453.0041.1009.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO............................ -300.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Ficha: 339 - 26.453.0041.1562.0000 DESENVOLVIMENTO Diário Oficial www.pradopolis.sp.gov.br ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS/SP Imprensa Oficial do Município de Pradópolis Lei Municipal Nº 1.462 de 31 de Outubro de 2014 Silvio Martins Prefeito Municipal Bruno Louzada Franco Assessor de Gabinete Local/Administração/Redação/Impressão Rua Tiradentes,956 – Centro – Pradópolis – SP Telefones Recepção ................................ (016)3981-9900 Fax ........................................ (016)3981-9900 E-mail:imprensa@pradopolis.sp.gov.br Pesquisa Edições: www.pradopolis.sp.gov.br Índice Sequencial Poder Executivo Poder Legislativo Certificado Digital acesse pmpradopolis.domeletronico.com.br Diário Oficial N⁰ 1764 - Ano 2024 Quinta-feira, 28 de Novembro de 2024 Prefeitura Municipal Pradópolis URBANO............................ -1.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Ficha: 345 - 26.453.0041.2024.0009 DESENVOLVIMENTO URBANO............................ -14.800,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Local: 020910 SERVIÇOS URBANOS Ficha: 348 - 15.451.0041.1000.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO............................ -1.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Ficha: 349 - 15.451.0041.1000.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO............................ -104.700,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Pradópolis, em 28 de novembro de 2024. SILVIO MARTINS Prefeito Municipal Registrado em livro próprio e publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, nos termos do artigo 88 da Lei Orgânica do Município. BRUNO LOUZADA FRANCO Assessor de Gabinete LEI MUNICIPAL Nº 1.775, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 DISPOE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 78.905,82 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SILVIO MARTINS, Prefeito do Município de Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, FAZ SABER que a Câmara Municipal, em Sessão Ordinária realizada no dia 27 de novembro de 2024, APROVOU e ele sanciona e promulga a seguinte... LEI: Art. 1º. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$ 78.905,82, distribuído na seguinte dotação: Local: 020405 ENSINO FUNDAMENTAL Ficha: 408 - 12.361.0014.2014.0002 ENSINO FUNDAMENTAL............................... 78.905,82 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Art. 2º. O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de excesso de arrecadação no mesmo valor de R$ 78.905,82. Art. 3º. Fica o município autorizado a expedir os atos necessários, visando a execução desta lei. Art. 4º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Pradópolis, em 28 de novembro de 2024. SILVIO MARTINS Prefeito Municipal Registrado em livro próprio e publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, nos termos do artigo 88 da Lei Orgânica do Município. BRUNO LOUZADA FRANCO Assessor de Gabinete