norma nº 36/2024

Câmara Municipal de Pradópolis
ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 036/2024
De 04 de dezembro de 2024.
Dispõe sobre a concessão de férias do Assessor
Parlamentar, RENATO HENRIQUE DE CASTRO E
SILVA, servidor da Câmara Municipal de
Pradópolis, Estado de São Paulo.
THIAGO AQUINO ALVES, Presidente da Câmara Municipal de Pradópolis,
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam concedidas férias ao Assessor Parlamentar, Renato Henrique de
Castro e Silva, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis.
Art. 2º A concessão das férias dar-se-á da seguinte forma:
81º - 15 (quinze) dias em descanso, de 05 (cinco) a 19 (dezenove) de dezembro de
2024 (período aquisitivo de 2023/2024).
82º - 05 (cinco) dias em descanso, de 06 (seis) a 10 (dez) de janeiro de 2025
(período aquisitivo de 2023/2024).
83º - 1/3 (um terço) do período, ou seja, 10 (dez) dias em abono pecuniário nos
termos do art.143 da CLT.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Pradópolis,
Em 04 de dezembro de 2024.
THIAGO AQUINO ALVES
Presidente da Câmara
RUA SETE DE SETEMBRO, 999 - CENTRO - CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS-SP
FONE/FAX: (16) 3981-9100 - camara(dpradopolis.sp.leg.br
www.pradopolis.sp.leg.br
PORTARIA Nº 036/2024
De 04 de dezembro de 2024,
Dispõe sobre a concessão de férias do Assessor Parlamentar,
RENATO HENRIQUE DE CASTRO E SILVA, servidor da Câmara
Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
THIAGO AQUINO ALVES, Presidente da Câmara Municipal de
Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam concedidas férias ao Assessor Parlamentar,
Renato Henrique de Castro e Silva, servidor da Câmara
Municipal de Pradópolis.
Art. 2º A concessão das férias dar-se-á da seguinte forma
$1º - 15 (quinze) dias em descanso, de 05 (cinco) a 19
(dezenove) de dezembro de 2024 (período aquisitivo de
2023/2024).
82º - 05 (cinco) dias em descanso, de 06 (seis) a 10 (dez) de
janeiro de 2025 (período aquisitivo de 2023/2024).
83º - 1/3 (um terço) do período, ou seja, 10 (dez) dias em
abono pecuniário nos termos do art.143 da CLT.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Pradópolis,
Em 04 de dezembro de 2024.
THIAGO AQUINO ALVES
Presidente da Câmara
PORTARIA Nº 037/2024
De 04 de dezembro de 2024,
Dispõe sobre a concessão de férias da Assessora Parlamentar,
VANESSA CARVALHO DE PAULA SILVA, servidora da Câmara
Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
THIAGO AQUINO ALVES, Presidente da Câmara Municipal de
Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam concedidas férias à Assessora Parlamentar,
Vanessa Carvalho de Paula Silva, servidora da Câmara
Municipal de Pradópolis.
Art. 2º A concessão das férias dar-se-á da seguinte forma:
$12 - 15 (quinze) dias em descanso, de 05 (cinco) a 19
(dezenove) de dezembro de 2024 (período aquisitivo de
2023/2024).