| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 784 / 2024 |
| Date | 2024-11-04 |
| Ementa | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial no valor de R$ 190.409,55 e dá outras providências. |
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Diário Oficial www.pradopolis.sp.gov.br ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS/SP Imprensa Oficial do Município de Pradópolis Lei Municipal Nº 1.462 de 31 de Outubro de 2014 Silvio Martins Prefeito Municipal Bruno Louzada Franco Assessor de Gabinete Local/Administração/Redação/Impressão Rua Tiradentes,956 – Centro – Pradópolis – SP Telefones Recepção ................................ (016)3981-9900 Fax ........................................ (016)3981-9900 E-mail:imprensa@pradopolis.sp.gov.br Pesquisa Edições: www.pradopolis.sp.gov.br Índice Sequencial Poder Executivo Poder Legislativo Certificado Digital acesse pmpradopolis.domeletronico.com.br Diário Oficial N⁰ 1770 - Ano 2024 Sexta-feira, 06 de Dezembro de 2024 Prefeitura Municipal Pradópolis 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Art. 2º. O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Anulação: Local: 020201 ADMINISTRAÇÃO GERAL Ficha: 048 - 22.661.0042.1042.0000 EXPANSÃO DO SETOR INDUSTRIAL...................... -2.324.784,62 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS Em 04 de novembro de 2024 SILVIO MARTINS Prefeito do Município Registrado em livro próprio, na mesma data, e publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, nos termos do artigo 88 da Lei Orgânica do Município. BRUNO LOUZADA FRANCO Assessor de Gabinete DECRETO MUNICIPAL Nº 784 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 190.409,55 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SILVIO MARTINS, Prefeito do Município de Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, e na conformidade com o disposto no artigo 45 da Lei nº 4.320/64, combinado com o artigo 167 da Constituição Federal, DECRETA: Art. 1º. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$ 190.409,55 distribuídos nas seguintes dotações orçamentárias: Local: 020502 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Ficha: 398 - 10.301.0055.2012.0004 SAUDE- ATENÇÃO BASICA............................. 190.409,55 3.3.50.39.02 TERMO DE FOMENTO Art. 2º. O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Anulação: Local: 020502 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Ficha: 156 - 10.301.0055.1025.0001 SAUDE- ATENÇÃO BASICA............................. -190.409,55 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS Em 04 de novembro de 2024 SILVIO MARTINS Prefeito do Município Registrado em livro próprio, na mesma data, e publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, nos termos do artigo 88 da Lei Orgânica do Município. BRUNO LOUZADA FRANCO Assessor de Gabinete