norma nº 3/2024

Câmara QNunicipal de Pradópolis
ESTADO DE SÃO PAULO
ATO Nº 003/2024
Dispõe sobre a revogação do Ato
Normativos nº 002/2024, de 10 de dezembro
de 2024.
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, Estado de São
Paulo, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 18 e seguintes da Lei Orgânica Municipal
c/c art. 19 do Regimento Interno.
CONSIDERANDO a edição do Ato Normativo nº 002/2024, que dispõe sobre
os feriados e pontos facultativos no expediente da Câmara Municipal de Pradópolis durante o
exercício de 2025
RESOLVE:
Art. 1º Revogar o Ato Normativo nº 002 de 10 de dezembro de 2024.
Art. 2º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
Em, 20 de dezembro de 2024.
RUA SETE DE SETEMBRO, 999 - CENTRO - CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS-SP
FONE/FAX: (16) 3981-9100 - camaraQDpradopolis.sp.leg.br i
www.pradopolis.sp.leg.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
EXTRATO DE 12 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 50/2023.
Pregão Presencial Nº 42/2023 - PROCESSO Nº 116/2023.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE
ALUNOS PARA ATENDER, PRESTAR ATENDIMENTO A PESSOAS,
EM ESPECIAL CRIANÇAS E ADOLESCENTES, COM DEFICIÊNCIA
INTELECTUAL OU MÚLTIPLA DE SÍNDROMES, E PROMOVER O
BEM-ESTAR E O DESENVOLVIMENTO DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA,
CONTRATADA: VIAÇÃO RIO GRANDE LTDA.
Fica prorrogado o prazo de duração inicial do contrato, para
vigorar durante o período de 18/12/2024 à 18/12/2025, com
fundamento na cláusula 3.0, do contrato inicial.
Fica atualizado em 4,87% o contrato, de acordo com a
variação acumulada do IPCA do IBGE.
Silvio Martins.
Pradópolis, 18 de Dezembro de 2024.
ATO Nº 003/2024
Dispõe sobre a revogação do Ato Normativos nº 002/2024, de
10 de dezembro de 2024.
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, Estado de
São Paulo, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 18 e
seguintes da Lei Orgânica Municipal c/c art. 19 do Regimento
Interno.
CONSIDERANDO a edição do Ato Normativo nº 002/2024, que
dispõe sobre os feriados e pontos facultativos no expediente
da Câmara Municipal de Pradópolis durante o exercício de
2025
RESOLVE:
Art, 1º Revogar o Ato Normativo nº 002 de 10 de dezembro
de 2024.
Art. 2º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua
publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
Em, 20 de dezembro de 2024.
THIAGO AQUINO ALVES
Presidente da Câmara Municipal de Pradópolis