norma nº 44/2024

Câmara Municipal de Pradópolis
ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 044/2024
De 27 de dezembro de 2024.
Dispõe sobre a exoneração da servidora municipal
ANDRÉIA CRISTINA DA SILVA MESQUITA DE
OLIVEIRA, do emprego público de provimento em
comissão de Assessora Parlamentar da Câmara
Municipal, e dá outras providências.
THIAGO AQUINO ALVES, Presidente da Câmara Municipal de Pradópolis,
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o artigo 22, inciso II, da
Lei Orgânica, combinado com o artigo 23 e 24, inciso XV, do Regimento Interno.
RESOLVE:
Art. 1º Fica exonerada a servidora municipal Andréia Cristina da Silva Mesquita
de Oliveira, do emprego público de provimento em comissão de Assessora Parlamentar da Câmara
Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 005, de 01 de fevereiro de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, tendo seus efeitos a
partir de 01 de janeiro de 2025.
Câmara Municipal de Pradópolis,
Em 27 de dezembro de 2024.
re$idenfe da Câmara
RUA SETE DE SETEMBRO, 999 - CENTRO - CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS-SP
FONE/FAX: (16) 3981-9100 - camara(Dpradopolis.sp.leg.br
www.pradopolis.sp.leg.br
PORTARIA Nº 043/2024
De 27 de dezembro de 2024,
Dispõe sobre a concessão de férias do Assessor Parlamentar,
DOUGLAS THEODORO DE SOUZA JUNIOR, servidor da Câmara
Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
THIAGO AQUINO ALVES, Presidente da Câmara
Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam concedidas férias ao Assessor
Parlamentar, Douglas Theodoro de Souza Junior, servidor da
Câmara Municipal de Pradópolis.
Art. 2º A concessão das férias dar-se-á da seguinte
forma:
Parágrafo único. - 15 (quinze) dias em descanso, de 06
(seis) a 20 (vinte) de janeiro de 2025 (período aquisitivo de
2023/2024).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação,
Câmara Municipal de Pradópolis,
Em 27 de dezembro de 2024.
THIAGO AQUINO ALVES
Presidente da Câmara
PORTARIA Nº 044/2024
De 27 de dezembro de 2024.
Dispõe sobre a exoneração da servidora municipal ANDRÉIA
CRISTINA DA SILVA MESQUITA DE OLIVEIRA, do emprego
público de provimento em comissão de Assessora Parlamentar
da Câmara Municipal, e dá outras providências.
THIAGO AQUINO ALVES, Presidente da Câmara
Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem o artigo 22, inciso II, da Lei
Orgânica, combinado com o artigo 23 e 24, inciso XV, do
Regimento Interno.
RESOLVE:
Art. 1º Fica exonerada a servidora municipal
Andréia Cristina da Silva Mesquita de Oliveira, do emprego
público de provimento em comissão de Assessora Parlamentar
da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 005, de 01 de
fevereiro de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua
publicação, tendo seus efeitos a partir de 01 de janeiro de
2025.
Câmara Municipal de Pradópolis,
Em 27 de dezemb: 2024.
THIAGO AQUINO ALVES
Presidente da Câmara