norma nº 46/2024

Câmara Municipal de Pradópolis
ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 046/2024
De 27 de dezembro de 2024.
Dispõe sobre a exoneração do servidor municipal
ERALDO PASSAFARO, do emprego público de
provimento em comissão de Assessor Parlamentar da
Câmara Municipal, e dá outras providências.
THIAGO AQUINO ALVES, Presidente da Câmara Municipal de Pradópolis,
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o artigo 22, inciso II, da
Lei Orgânica, combinado com o artigo 23 e 24, inciso XV, do Regimento Interno.
RESOLVE:
Art. 1º Fica exonerado o servidor municipal Eraldo Passafaro, do emprego público
de provimento em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado
de São Paulo.
Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 001, de 06 de janeiro de 2020.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, tendo seus efeitos a
partir de 01 de janeiro de 2025.
Câmara Municipal de Pradópolis,
Em 27 de dezembro de 2024.
Presidente da Câmara
RUA SETE DE SETEMBRO, 999 - CENTRO - CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS-SP
FONE/FAX: (16) 3981-9100 - camara(Dpradopolis.sp.leg.br
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PORTARIA Nº 045/2024
De 27 de dezembro de 2024.
Dispõe sobre a exoneração da servidora municipal
ANDRIELLE VANESSA DA SILVA PIVA, do emprego público de
provimento em comissão de Assessora de Gabinete da
Câmara Municipal, e dá outras providências.
THIAGO AQUINO ALVES, Presidente da Câmara
Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem o artigo 22, inciso Il, da Lei
Orgânica, combinado com o artigo 23 e 24, inciso XV, do
Regimento Interno.
RESOLVE:
Art. 1º Fica exonerada a servidora municipal
Andrielle Vanessa da Silva Piva, do emprego público de
provimento em comissão de Assessora de Gabinete da
Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 023, de 06 de
maio de 2019.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua
publicação, tendo seus efeitos a partir de 01 de janeiro de
2025.
Câmara Municipal de Pradópolis,
Em 27 de dezembro de 2024.
THIAGO AQUINO ALVES
Presidente da Câmara
PORTARIA Nº 046/2024
De 27 de dezembro de 2024,
Dispõe sobre a exoneração do servidor municipal
ERALDO PASSAFARO, do emprego público de provimento em
comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal, e dá
outras providências.
THIAGO AQUINO ALVES, Presidente da Câmara
Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem o artigo 22, inciso II, da Lei
Orgânica, combinado com o artigo 23 e 24, inciso XV, do
Regimento Interno.
RESOLVE:
Art, 1º Fica exonerado o servidor municipal Eraldo
Passafaro, do emprego público de provimento em comissão
de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Pradópolis,
Estado de São Paulo.
Art, 2º Revoga-se a Portaria nº 001, de 06 de
janeiro de 2020.
Art, 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua
publicação, tendo seus efeitos a partir de 01 de janeiro de
2025.
Câmara Municipal de Pradópolis,
Em 27 de dezembro de 2024.
THIAGO AQUINO ALVES
Presidente da Câmara