norma nº 49/2024

Câmara Municipal de Pradópolis
ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 049/2024
De 27 de dezembro de 2024.
Dispõe sobre a exoneração da servidora municipal
VANESSA CARVALHO DE PAULA SILVA, do
emprego público de provimento em comissão de
Assessora Parlamentar da Câmara Municipal, e dá
outras providências.
THIAGO AQUINO ALVES, Presidente da Câmara Municipal de Pradópolis,
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o artigo 22, inciso II, da
Lei Orgânica, combinado com o artigo 23 e 24, inciso XV, do Regimento Interno.
RESOLVE:
Art. 1º Fica exonerada a servidora municipal Vanessa Carvalho de Paula Silva, do
emprego público de provimento em comissão de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de
Pradópolis, Estado de São Paulo.
Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 019, de 10 de abril de 2019.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, tendo seus efeitos a
partir de 01 de janeiro de 2025.
Câmara Municipal de Pradópolis,
Em 27 de dezembro de 2024.
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FONE/FAX: (16) 3981-9100 - camara(Dpradopolis.sp.leg.br
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PORTARIA Nº 049/2024
De 27 de dezembro de 2024.
Dispõe sobre a exoneração da servidora municipal
VANESSA CARVALHO DE PAULA SILVA, do emprego público de
provimento em comissão de Assessora Parlamentar da
Câmara Municipal, e dá outras providências.
THIAGO AQUINO ALVES, Presidente da Câmara
Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem o artigo 22, inciso Il, da Lei
Orgânica, combinado com o artigo 23 e 24, inciso XV, do
Regimento Interno.
RESOLVE:
Art. 1º Fica exonerada a servidora municipal
Vanessa Carvalho de Paula Silva, do emprego público de
provimento em comissão de Assessora Parlamentar da
Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo
Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 019, de 10 de abril
de 2019.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua
publicação, tendo seus efeitos a partir de 01 de janeiro de
2025.
Câmara Municipal de Pradópolis,
Em 27 de dezembro de 2024.
THIAGO AQUINO ALVES
Presidente da Câmara
PORTARIA Nº 050/2024
De 27 de dezembro de 2024.
Dispõe sobre a concessão de férias a Assessora de
Comunicação Social, IZABELLA CRISTINA GARCIA MOLEIRO,
servidora da Câmara Municipal de Pradópolis.
THIAGO AQUINO ALVES, Presidente da Câmara
Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam concedidas férias à Assessora de
Comunicação Social, Izabella Cristina Garcia Moleiro, servidora
da Câmara Municipal de Pradópolis.
Art. 2º A concessão das férias dar-se-á da seguinte
forma:
Parágrafo Único. - 15 (quinze) dias em descanso, de 13
(treze) a 27 (vinte e sete) de janeiro de 2025 (período
aquisitivo de 2023/2024).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Câmara Municipal de Pradópolis,
Pradópolis, 27 de dezembro de 2024.
THIAGO AQUINO ALVES
Presidente da Câmara
em