norma nº 8/2025

Câmara Municipal de Pradopolis
ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 008/2025
De 03 de janeiro de 2025.
Dispõe sobre a nomeação de ANSELMO
APARECIDO DOS SANTOS MELO, para o
emprego público de provimento em comissão de
Assessor Parlamentar da Câmara Municipal, e dá
outras providências.
MATHEUS ALVES DE CAMPOS, Presidente da Câmara Municipal de
Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o disposto na
Resolução nº 005/2014, alterada pela Resolução nº 004/2018,
RESOLVE:
Art. 1º Fica nomeado, na data de 06 de janeiro de 2025, o senhor Anselmo
Aparecido dos Santos Melo, RG: 4 1HHHE-7. para provimento do emprego público em
comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Pradópolis, sendo a remuneração
mensal no valor de R$ 2.610,56 (dois mil seiscentos e dez reais e cinquenta e seis centavos).
Art. 2º A função-atividade correspondente ao emprego público de Assessor
Parlamentar da Câmara Municipal de Pradópolis estão dispostas no anexo X da Resolução nº
005/2014, alterada pela Resolução nº 004/2018.
Art. 3º Fica designado o prédio da Câmara Municipal de Pradópolis como sede das
atividades a serem desenvolvidas pelo servidor nomeado por esta portaria.
Art. 4º As despesas decorrentes da execução desta portaria correrão à conta de
dotações próprias destinadas à Câmara Municipal de Pradópolis, consignadas no orçamento geral
do município para 2025. ;
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Pradópolis,
Em 03 de janeiro de 2025.
Presidente da Câmara
RUA SETE DE SETEMBRO, 999 - CENTRO - CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS-SP— S
FONE/FAX: (16) 3981-9100 - camara(Dpradopolis.sp.leg.br É
www.pradopolis.sp.leg.br
PORTARIA Nº 007/2025
De 03 de janeiro de 2025
Dispõe sobre a nomeação de LEONARDO JOSE GUTIERREZ,
para o emprego público de provimento em comissão de
Assessor Parlamentar da Câmara Municipal, e dá outras
providências.
MATHEUS ALVES DE CAMPOS, Presidente da Câmara .
Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais e, de acordo com O disposto na Resolução
nº 005/2014, alterada pela Resolução nº 004/2018,
RESOLVE:
Art. 1º Fica nomeado, na data de 06 de janeiro de 2025, o
senhor Leonardo Jose Gutierrez, RG: 48 HM? para
provimento do emprego público em comissão de Assessor
Parlamentar da Câmara Municipal de Pradópolis, sendo a
remuneração mensal no valor de R$ 2.610,56 (dois mil
seiscentos e dez reais e cinquenta e seis centavos).
Art. 2º A função-atividade correspondente ao emprego
público de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de
Pradópolis estão dispostas no anexo X da Resolução nº
005/2014, alterada pela Resolução nº 004/2018.
Art. 3º Fica designado o prédio da Câmara Municipal de
Pradópolis como sede das atividades a serem desenvolvidas
pelo servidor nomeado por esta portaria.
Art. 42 As despesas decorrentes da execução desta portaria
correrão à conta de dotações próprias destinadas à Câmara
Municipal de Pradópolis, consignadas no orçamento geral do
municipio para 2025.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Pradópolis,
Em 03 de janeiro de 2025.
MATHEUS ALVES DE CAMPOS
Presidente da Câmara
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PORTARIA Nº 008/2025
De 03 de janeiro de 2025.
Dispõe sobre a nomeação de ANSELMO APARECIDO DOS
SANTOS MELO, para o emprego público de provimento em
comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal, e dá
outras providências.
MATHEUS ALVES DE CAMPOS, Presidente da Câmara
Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais e, de acordo com o disposto na Resolução
nº 005/2014, alterada pela Resolução nº 004/2018,
RESOLVE:
Art. 1º Fica nomeado, na data de 06 de janeiro de 2025, o
senhor Anselmo Aparecido dos Santos Melo, RG: 41 HR
7, para provimento do emprego público em comissão de
Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Pradópolis,
sendo a remuneração mensal no valor de R$ 2.610,56 (dois
mil seiscentos e dez reais e cinquenta e seis centavos).
Art. 22º A função-atividade correspondente ao emprego
público de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de
Pradópolis estão dispostas no anexo x da Resolução nº
005/2014, alterada pela Resolução nº 004/2018.
Art. 3º Fica designado o prédio da Câmara Municipal de
Pradópolis como sede das atividades a serem desenvolvidas
pelo servidor nomeado por esta portaria.
Art. 42 As despesas decorrentes da execução desta portaria
correrão à conta de dotações próprias destinadas à Câmara
Municipal de Pradópolis, consignadas no orçamento geral do
município para 2025.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Pradópolis,
Em 03 de janeiro de 2025.
MATHEUS ALVES DE CAMPOS
Presidente da Câmara
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ATO Nº 001/2025
DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO
ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DURANTE (o)
EXERCÍCIO DE 2025.
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, Estado de
são Paulo, representada pelo seu Presidente, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 22, inciso V, da Lei Orgânica
Municipal, combinado com os artigos 8º e 238, caput, do
Regimento Interno (Resolução nº 02/1992) e,
CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 662, de 06 de abril
de 1949, que declara feriados nacionais os dias 1º de janeiro, 1º
de maio, 07 de setembro, 15 de novembro e 25 de dezembro;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 6.802, de 30 de
junho de 1980, que declara feriado nacional O dia 12 de
outubro, consagrado a Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do
Brasil;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 14.759, de 21 de
dezembro de 2023, que declara feriado nacional O Dia Nacional
de Zumbi e da Consciência Negra;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 9.093, de 12 de
setembro de 1995, que dispõe sobre os feriados civis;
CONSIDERANDO o disposto nas Leis Estaduais nº 9.497 de 05 de
março de 1997 e nº 17.746, de 12 de setembro de 2023, que
dispõem, respectivamente, sobre o feriado civil em homenagem
a Revolução Constitucionalista de 1932 e o Dia Estadual da
Consciência Negra;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 680, de 23 de
maio de 1986, modificada pela Lei Municipal nº 1.279, de 13 de
novembro de 2007, que declarou feriados municipais O
Aniversário da Cidade (13 de junho), Finados (02 de novembro),
Consciência Negra (20 de novembro), Sexta Feira Santa e Corpus
Christi.
RESOLVE:
Art. 1º Serão considerados feriados e pontos facultativos no
expediente da Câmara Municipal de Pradópolis durante O