norma nº 9/2025

Câmara Municipal de Pradópolis
ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 009/2025
De 08 de janeiro de 2025.
Dispõe sobre a exoneração do servidor municipal
ANSELMO APARECIDO DOS SANTOS MELO,
do emprego público de provimento em comissão de
Assessor Parlamentar da Câmara Municipal, e dá
outras providências.
MATHEUS ALVES DE CAMPOS, Presidente da Câmara Municipal de
Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o artigo 22,
inciso II, da Lei Orgânica, combinado com o artigo 23 e 24, inciso XV, do Regimento Interno.
RESOLVE:
Art. 1º Fica exonerada o servidor municipal Anselmo Aparecido dos Santos Melo,
do emprego público de provimento em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal
de Pradópolis, Estado de São Paulo.
Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 008, de 03 de janeiro de 2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, tendo seus efeitos a
partir de 07 de janeiro de 2025.
Câmara Municipal de Pradópolis,
Em 08 de janeiro de 2025.
MATHEUS /ALVES DE CAM
Presidente da Câmara
RUA SETE DE SETEMBRO, 999 - CENTRO - CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS-SP
FONE/FAX: (16) 3981-9100 - camara(Dpradopolis.sp.leg.br
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PORTARIA Nº 009/2025
De 08 de janeiro de 2025.
Dispõe sobre a exoneração do servidor municipal ANSELMO
APARECIDO DOS SANTOS MELO, do emprego público de
provimento em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara
Municipal, e dá outras providências.
MATHEUS ALVES DE CAMPOS, Presidente da Câmara
Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem o artigo 22, inciso Il, da Lei
Orgânica, combinado com o artigo 23 e 24, inciso xv, do
Regimento Interno.
RESOLVE:
Art. 1º Fica exonerada o servidor municipal Anselmo
Aparecido dos Santos Melo, do emprego público de
provimento em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara
Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo
Art. 2º Revoga-se à Portaria nº 008, de 03 de janeiro de 2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação,
tendo seus efeitos a partir de 07 de janeiro de 2025.
Câmara Municipal de Pradópolis,
Em 08 de janeiro de 2025.
MATHEUS ALVES DE CAMPOS
Presidente da Câmara
PORTARIA Nº 010/2025
De 08 de janeiro de 2025.
Dispõe sobre a nomeação de MICHELLI ANGELICA MARIA DE
SOUZA, para o emprego público de provimento em comissão
de Assessora de Parlamentar da Câmara Municipal, e dá
outras providências.
MATHEUS ALVES DE CAMPOS, Presidente da Câmara
Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais e, de acordo com o disposto na Resolução
nº 005/2014, alterada pela Resolução nº 004/2018,
RESOLVE:
Art. 1º Fica nomeada, na data de 08 de janeiro de 2025, a
senhora Michelli Angelica Maria de Souza, RG 30 HE,
para provimento do emprego público em comissão de
Assessora de Parlamentar da Câmara Municipal de Pradópolis,
sendo a remuneração mensal no valor de R$ 2.610,56 (dois
mil seiscentos e dez reais e cinquenta e seis centavos).
Art. 22º A função-atividade correspondente ao emprego
público de Assessora de Parlamentar da Câmara Municipal de
Pradópolis estão dispostas no anexo X da Resolução nº
005/2014, alterada pela Resolução nº 004/2018 em seu artigo
a8, ml.
Art. 3º Fica designado o prédio da Câmara Municipal de
Pradópolis como sede das atividades a serem desenvolvidas
pela servidora nomeada por esta portaria.
Art. 4º As despesas decorrentes da execução desta portaria
correrão à conta de dotações próprias destinadas à Câmara
Municipal de Pradópolis, consignadas no orçamento geral do
município para 2025.