norma nº 10/2025

Câmara Municipal de Pradópofis
ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 010/2025
De 08 de janeiro de 2025.
Dispõe sobre a nomeação de MICHELLI
ANGELICA MARIA DE SOUZA, para o emprego
público de provimento em comissão de Assessora de
Parlamentar da Câmara Municipal, e dá outras
providências.
MATHEUS ALVES DE CAMPOS, Presidente da Câmara Municipal de
Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o disposto na
Resolução nº 005/2014, alterada pela Resolução nº 004/2018,
RESOLVE:
Art. 1º Fica nomeada, na data de 08 de janeiro de 2025, a senhora Michelli
Angelica Maria de Souza, RG 30. 3. para provimento do emprego público em comissão de
Assessora de Parlamentar da Câmara Municipal de Pradópolis, sendo a remuneração mensal no
valor de R$ 2.610,56 (dois mil seiscentos e dez reais e cinquenta e seis centavos).
Art. 2º A função-atividade correspondente ao emprego público de Assessora de
Parlamentar da Câmara Municipal de Pradópolis estão dispostas no anexo X da Resolução nº
005/2014, alterada pela Resolução nº 004/2018 em seu artigo 48, III.
Art. 3º Fica designado o prédio da Câmara Municipal de Pradópolis como sede das
atividades a serem desenvolvidas pela servidora nomeada por esta portaria.
Art. 4º As despesas decorrentes da execução desta portaria correrão à conta de
dotações próprias destinadas à Câmara Municipal de Pradópolis, consignadas no orçamento geral
do município para 2025. o
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Pradópolis,
Em 08 de janeiro de 2025.
MATHEÚS ALVES DE CAMPOS
Presidente da Câmara
RUA SETE DE SETEMBRO, 999 - CENTRO - CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS-SP
FONE/FAX: (16) 3981-9100 - camara(dpradopolis.sp.leg.br
www.pradopolis.sp.leg.br
PORTARIA Nº 009/2025
De 08 de janeiro de 2025.
Dispõe sobre a exoneração do servidor municipal ANSELMO
APARECIDO DOS SANTOS MELO, do emprego público de
provimento em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara
Municipal, e dá outras providências.
MATHEUS ALVES DE CAMPOS, Presidente da Câmara |
Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem o artigo 22, inciso Il, da Lei
Orgânica, combinado com o artigo 23 e 24, inciso XV, do
Regimento Interno.
RESOLVE:
Art. 1º Fica exonerada o servidor municipal Anselmo
Aparecido dos Santos Melo, do emprego público de
provimento em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara
Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 008, de 03 de janeiro de 2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação,
tendo seus efeitos a partir de 07 de janeiro de 2025.
Câmara Municipal de Pradópolis,
Em 08 de janeiro de 2025.
MATHEUS ALVES DE CAMPOS
Presidente da Câmara
PORTARIA Nº 010/2025
De 08 de janeiro de 2025.
Dispõe sobre a nomeação de MICHELLI ANGELICA MARIA DE
SOUZA, para o emprego público de provimento em comissão
de Assessora de Parlamentar da Câmara Municipal, e dá
outras providências.
MATHEUS ALVES DE CAMPOS, Presidente da Câmara
Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais e, de acordo com o disposto na Resolução
nº 005/2014, alterada pela Resolução nº 004/2018,
RESOLVE:
Art, 1º Fica nomeada, na data de 08 de janeiro de 2025, a
senhora Michelli Angelica Maria de Souza, RG 30 HE-3,
para provimento do emprego público em comissão de
Assessora de Parlamentar da Câmara Municipal de Pradópolis,
sendo a remuneração mensal no valor de R$ 2.610,56 (dois
mil seiscentos e dez reais e cinquenta e seis centavos).
Art. 22º A função-atividade correspondente ao emprego
público de Assessora de Parlamentar da Câmara Municipal de
Pradópolis estão dispostas no anexo X da Resolução nº
005/2014, alterada pela Resolução nº 004/2018 em seu artigo
as, HI.
Art. 3º Fica designado o prédio da Câmara Municipal de
Pradópolis como sede das atividades a serem desenvolvidas
pela servidora nomeada por esta portaria.
Art. 4º As despesas decorrentes da execução desta portaria .
correrão à conta de dotações próprias destinadas à Câmara
Municipal de Pradópolis, consignadas no orçamento geral do
município para 2025.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Pradópolis,
Em 08 de janeiro de 2025.
MATHEUS ALVES DE CAMPOS
Presidente da Câmara