| Tipo | Ato Normativo |
|---|---|
| Número / Ano | 3 / 2025 |
| Date | 2025-01-17 |
| Ementa | Dispõe sobre a nomeação dos vereadores membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Pradópolis/SP para o biênio de 2025/2026. |
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Câmara Municipal de Pradópofis ESTADO DE SÃO PAULO ATO Nº 003/2025 De 17 de janeiro de 2025. Dispõe sobre a nomeação dos vereadores membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Pradópolis/SP para o biênio de 2025/2026. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de exame das matérias em tramitação nesta Casa de Leis, a fim de que seja promovido o estudo e a orientação sobre assuntos de natureza essencial ao exercício da vereança e ao próprio município, bem como a investigação de fatos de interesse público, nos termos dos artigos 33 e 35 do Regimento Interno (Resolução nº 002/1992), CONSIDERANDO a necessidade de composição das referidas comissões pelos vereadores desta Casa, observadas as exigências e limitações para a sua formação, conforme norma dos artigos 33, 35 e 43 a 45 da norma regimental, RESOLVE: Art. 1º As comissões permanentes da Câmara Municipal de Pradópolis/SP, para o biênio 2025/2026, ficam assim constituídas: I - Comissão de Justiça e Redação: Vereador Aguinaldo Trindade Marques (REPUBLICANOS), Vereadora Gonçala da Silva Marcelo (MDB) e Vereador Orlando Paulo Braguini (PSD); II — Comissão de Finanças e Orçamentos: Vereadora Zilda Ornellas de Almeida Ramos (PSD). Vereador Aguinaldo Trindade Marques (REPUBLICANOS) e Vereador Valdir Patrocinio Chagas (PRD); II - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social: Vereadora João da Costa Oliveira (PODEMOS), Vereador Orlando Paulo Braguini (PSD) e Vereador Edson Teixeira do Nascimento Barros (PODEMOS). Art. 2º Os membros das comissões permanentes nomeados por força deste ato reunir-se-ão para eleger os respectivos presidentes e vice-presidentes, bem como para prefixar dos dias e horários em que se reunirão ordinariamente, conforme dispõe o artigo 51 do Regimento Interno desta Câmara. Art. 3º Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação. Presidente da Câmara RAUL NASCIMENTO DE OLIVEIRA ad 1º Secretário k E a RUA SETE DE SETEMBRO, 999 - CENTRO - CEP 14850-000 - PDA = FONE/FAX: (16) 3981-9100 - camara(Dpradopolis.sp.leg.br www.pradopolis.sp.leg.br ATO Nº 003/2025 De 17 de janeiro de 2025. Dispõe sobre a nomeação dos vereadores membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Pradópolis/SP para o biênio de 2025/2026. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de exame das matérias em tramitação nesta Casa de Leis, a fim de que seja promovido o estudo e a orientação sobre assuntos de natureza essencial ao exercício da vereança e ao próprio município, bem como a investigação de fatos de interesse público, nos termos dos artigos 33 e 35 do Regimento Interno (Resolução nº 002/1992), CONSIDERANDO a necessidade de composição das referidas comissões pelos vereadores desta Casa, observadas as exigências e limitações para a sua formação, conforme norma dos artigos 33, 35 e 43 à 45 da norma regimental, RESOLVE: Art. 1º As comissões permanentes da Câmara Municipal de Pradópolis/SP, para o biênio 2025/2026, ficam assim constituídas: | - Comissão de Justiça e Redação: Vereador Aguinaldo Trindade Marques (REPUBLICANOS), Vereadora Gonçala da Silva Marcelo (MDB) e vereador Orlando Paulo Braguini (PSD); Il — Comissão de Finanças e Orçamentos: vereadora Zilda Ornellas de Almeida Ramos (PSD), Vereador Aguinaldo Trindade Marques (REPUBLICANOS) e Vereador Valdir Patrocinio Chagas (PRD); Ill - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social: Vereadora João da Costa Oliveira (PODEMOS), Vereador Orlando Paulo Braguini (PSD) e Vereador Edson Teixeira do Nascimento Barros (PODEMOS). Art. 2º Os membros das comissões permanentes nomeados por força deste ato reunir-se-ão para eleger os respectivos presidentes e vice-presidentes, bem como para prefixar dos dias e horários em que se reunirão ordinariamente, conforme dispõe o artigo 51 do Regimento Interno desta Câmara. Art. 3º Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação. CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS Em 17 de janeiro de 2025. MATHEUS ALVES DE CAMPOS Presidente da Câmara RAUL NASCIMENTO DE OLIVEIRA 1º Secretário em MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE COMPRAS — CONTRATAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE AQUISIÇÃO Nº 002/2025 A CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, torna público aos interessados, que nos termos do Artigo 75, Il e 83º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto nº 12.343, de 30