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norma nº 3/2025

Tipo Ato Normativo
Número / Ano 3 / 2025
Date 2025-01-17
EmentaDispõe sobre a nomeação dos vereadores membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Pradópolis/SP para o biênio de 2025/2026.
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Câmara Municipal de Pradópofis
ESTADO DE SÃO PAULO
ATO Nº 003/2025
De 17 de janeiro de 2025.
Dispõe sobre a nomeação dos vereadores membros das
Comissões Permanentes da Câmara Municipal de
Pradópolis/SP para o biênio de 2025/2026.
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, Estado de São Paulo, no uso
de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade de exame das matérias em tramitação nesta Casa de Leis,
a fim de que seja promovido o estudo e a orientação sobre assuntos de natureza essencial ao exercício da
vereança e ao próprio município, bem como a investigação de fatos de interesse público, nos termos dos
artigos 33 e 35 do Regimento Interno (Resolução nº 002/1992),
CONSIDERANDO a necessidade de composição das referidas comissões pelos vereadores
desta Casa, observadas as exigências e limitações para a sua formação, conforme norma dos artigos 33, 35
e 43 a 45 da norma regimental,
RESOLVE:
Art. 1º As comissões permanentes da Câmara Municipal de Pradópolis/SP, para o biênio
2025/2026, ficam assim constituídas:
I - Comissão de Justiça e Redação: Vereador Aguinaldo Trindade Marques
(REPUBLICANOS), Vereadora Gonçala da Silva Marcelo (MDB) e Vereador Orlando Paulo Braguini
(PSD);
II — Comissão de Finanças e Orçamentos: Vereadora Zilda Ornellas de Almeida Ramos
(PSD). Vereador Aguinaldo Trindade Marques (REPUBLICANOS) e Vereador Valdir Patrocinio Chagas
(PRD);
II - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social: Vereadora João da Costa
Oliveira (PODEMOS), Vereador Orlando Paulo Braguini (PSD) e Vereador Edson Teixeira do Nascimento
Barros (PODEMOS).
Art. 2º Os membros das comissões permanentes nomeados por força deste ato reunir-se-ão
para eleger os respectivos presidentes e vice-presidentes, bem como para prefixar dos dias e horários em
que se reunirão ordinariamente, conforme dispõe o artigo 51 do Regimento Interno desta Câmara.
Art. 3º Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Presidente da Câmara
RAUL NASCIMENTO DE OLIVEIRA ad
1º Secretário k E a
RUA SETE DE SETEMBRO, 999 - CENTRO - CEP 14850-000 - PDA =
FONE/FAX: (16) 3981-9100 - camara(Dpradopolis.sp.leg.br
www.pradopolis.sp.leg.br
ATO Nº 003/2025
De 17 de janeiro de 2025.
Dispõe sobre a nomeação dos vereadores membros das
Comissões Permanentes da Câmara Municipal de
Pradópolis/SP para o biênio de 2025/2026.
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS,
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade de exame das
matérias em tramitação nesta Casa de Leis, a fim de que seja
promovido o estudo e a orientação sobre assuntos de
natureza essencial ao exercício da vereança e ao próprio
município, bem como a investigação de fatos de interesse
público, nos termos dos artigos 33 e 35 do Regimento Interno
(Resolução nº 002/1992),
CONSIDERANDO a necessidade de composição
das referidas comissões pelos vereadores desta Casa,
observadas as exigências e limitações para a sua formação,
conforme norma dos artigos 33, 35 e 43 à 45 da norma
regimental,
RESOLVE:
Art. 1º As comissões permanentes da Câmara
Municipal de Pradópolis/SP, para o biênio 2025/2026, ficam
assim constituídas:
| - Comissão de Justiça e Redação: Vereador
Aguinaldo Trindade Marques (REPUBLICANOS), Vereadora
Gonçala da Silva Marcelo (MDB) e vereador Orlando Paulo
Braguini (PSD);
Il — Comissão de Finanças e Orçamentos:
vereadora Zilda Ornellas de Almeida Ramos (PSD), Vereador
Aguinaldo Trindade Marques (REPUBLICANOS) e Vereador
Valdir Patrocinio Chagas (PRD);
Ill - Comissão de Educação, Saúde e Assistência
Social: Vereadora João da Costa Oliveira (PODEMOS),
Vereador Orlando Paulo Braguini (PSD) e Vereador Edson
Teixeira do Nascimento Barros (PODEMOS).
Art. 2º Os membros das comissões permanentes
nomeados por força deste ato reunir-se-ão para eleger os
respectivos presidentes e vice-presidentes, bem como para
prefixar dos dias e horários em que se reunirão
ordinariamente, conforme dispõe o artigo 51 do Regimento
Interno desta Câmara.
Art. 3º Este Ato entrará em vigor na data de sua
publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
Em 17 de janeiro de 2025.
MATHEUS ALVES DE CAMPOS
Presidente da Câmara
RAUL NASCIMENTO DE OLIVEIRA
1º Secretário
em
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
COMPRAS — CONTRATAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE AQUISIÇÃO Nº 002/2025
A CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, torna público aos
interessados, que nos termos do Artigo 75, Il e 83º, da Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto nº 12.343, de 30

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