norma nº 804/2025

Diário Oficial www.pradopolis.sp.gov.br
ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS/SP
Imprensa Oficial do Município de 
Pradópolis
Lei Municipal Nº 1.462 de 31 de Outubro 
de 2014 
SAULO EMMANUEL ATIQUE FILHO
Prefeito Municipal
Bruno Louzada Franco
Assessor de Gabinete
Local/Administração/Redação/Impressão
Rua Tiradentes,956 – Centro – Pradópolis – SP
Telefones
Recepção ................................ (016)3981-9900
Fax ........................................ (016)3981-9900
E-mail:imprensa@pradopolis.sp.gov.br
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Diário Oficial
N⁰ 1809 - Ano 2025 Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2025 Prefeitura Municipal Pradópolis
• O não comparecimento do interessado na data 
aprazada implicará no reconhecimento da DESISTÊNCIA E 
RENÚNCIA não podendo participar das atribuições até o final 
do ano letivo de 2025.
• Os documentos necessários para a admissão estão 
listados no ANEXO I e deverão ser entregues na data 
programada pelo Setor de Recursos Humanos.
Pradópolis, 12 de fevereiro de 2025.
 SAULO EMMANUEL ATIQUE FILHO
 PREFEITO MUNICIPAL
MÁRCIA CRISTINA DE SÁ 
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 
ANEXO I (2 VIAS) 
CARTEIRA DE TRABALHO (original)
1 FOTO 3 x 4 RECENTE E EM BOM ESTADO 
CÓPIA DO R.G.
CÓPIA DO C.P.F.
CÓPIA DO TÍTULO DE ELEITOR
CÓPIA CERTIDÃO DE NASCIMENTO ou CASAMENTO
CÓPIA CERTIDÃO DE NASCIMENTO DOS FILHOS, se possuir.
CÓPIA DO COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA
CÓPIA DA RESERVISTA
CÓPIA DO CARTÃO DO PIS/PASEP
CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS
COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE E REQUISITO DO CARGO 
(CÓPIA AUTENTICADA). 
DECRETO MUNICIPAL Nº 804, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 
DISPÕE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A 
COMISSÃO DE LEVANTAMENTO, AVALIAÇÃO E REAVALIAÇÃO 
PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS, ÚTEIS E 
INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS CRIADA PELO 
DECRETO MUNICIPAL Nº 222, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019 E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
SAULO EMMANUEL ATIQUE FILHO, Prefeito do 
Município de Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso das 
atribuições que lhe que conferem o art. 71 da Lei Orgânica do 
Município,
 
 D E C R E T A: 
 
 Art. 1º. Ficam nomeados para comporem a Comissão de Levantamento, Avaliação e Reavaliação Patrimonial de Bens Móveis, Imóveis, Úteis e Inservíveis do Município de Pradópolis os seguintes servidores, sob a presidência do primeiro, pelos seguintes servidores:
I – Sumara de Oliveira Barrico;
 
II - Alex Aparecido Moronta;
 
III - Reginaldo Marcandalli.
 
Art. 2º. As atribuições da comissão estão descritas no Decreto 
Municipal nº 222, de 26 de fevereiro de 2019.
 
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua 
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Pradópolis, em 03 de fevereiro de 
2025. 
 
 
SAULO EMMANUEL ATIQUE FILHO 
Prefeito Municipal de Pradópolis 
 
Registrado em livro próprio e publicado no Diário 
Oficial Eletrônico do Município, nos termos do artigo 88 da Lei 
Orgânica do Município. 
BRUNO LOUZADA FRANCO 
Assessor de Gabinete
DECRETO MUNICIPAL Nº 805, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2.025 
 
 
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE 
BUSCA ATIVA ESCOLAR NO AMBITO DA REDE MUNICIPAL DE 
ENSINO VISANDO PROMOVER A PERMANÊNCIA DE CRIANÇAS